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28 setembro 2016

Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola - O QUE É?

A Política de Prevenção às Violências na Escola prevê a criação de Núcleos de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (NEPRE), na Secretaria de Estado da Educação (SED), nas 35 Gerências de Educação (GEREDs), na Coordenadoria de Educação da Grande Florianópolis e nas Unidades Escolares da rede pública estadual.
Dentre as atribuições do NEPRE, destacam-se a implantação/implementação de Programas e Projetos a nível Federal, Estadual e Municipal, que contribuem com as ações da Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola.
Fazem parte da Política de Prevenção os programas Saúde na Escola e Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
-- Equipes que compõem os NEPREs, constituídos na SED, nas GEREDs e no Instituto Estadual de Educação/IEE
-- Coordenadores NEPREs/GEREDs - 2016
Abaixo encontram-se informações que subsidiam os NEPREs nos processos de formação continuada e estudo.

ORGANOGRAMA DA REDE DE ATENDIMENTO
Quando o coletivo escolar se encontra diante de situações de violência que excedam as suas atribuições, ou que sejam de grave manifestação - necessitando de atendimento emergencial - deverá ampliar os conhecimentos e contatos com os parceiros da rede de atendimento às crianças e adolescentes. Estas situações de violência demandam à escola proceder a encaminhamentos às instituições governamentais e não governamentais, visando à proteção e o devido atendimento dos envolvidos. Tem, inicialmente como porta de entrada, o Conselho Tutelar, conforme demonstra o organograma. 
 --    Organograma

1º CADERNO PEDAGÓGICO

Reflexões para a Implementação da Política  de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na EscolaO objetivo principal deste caderno é apresentar subsídios a todos os profissionais da educação, especificamente aos coordenadores dos Núcleos de Educação e Prevenção às Violências na Escola\NEPREpara que possam atuar nas ações de prevenção e nas situações de ocorrência de violências na escola.
Não pretende ensinar e nem tampouco ser um receituário sobre o que deve ser feito para resolver problemas tão complexos, mas, sim, sugerir reflexões importantes e oferecer possibilidades de ação para lidar melhor pedagogicamente com a complexidade das demandas que eclodem no contexto escolar. Ao mesmo tempo, vislumbra o envolvimento dos protagonistas da escola, profissionais da educação, estudantes, famílias e/ou responsáveis, entidades democráticas da escola e a participação da comunidade do seu entorno, a trabalhar em rede.
Inicia prefaciando com reflexões sobre a violência e a paz, inspiradas na obra de arte do artista plástico Candido Portinari, em especial, nos painéis Guerra e Paz. Foi por intermédio desta obra que o artista conclamou a humanidade para unida lutar pela paz e dar um basta na guerra. Nessa perspectiva,  os profissionais da educação, das escolas e das gerências de educação, são convidados para implementarem, nas unidades escolares, a mensagem que emana das referidas obras de arte.
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NA ESCOLA Este documento tem o objetivo de subsidiar os profissionais da educação em relação à prevenção, atenção e atendimento às violências na escola, bem como os aspectos que se interrelacionam na vida estudantil de crianças e jovens, e com a própria violência, enquanto fenômeno multifacetado. Tais aspectos envolvem identidade de gênero, sexualidade, e uso/abuso de substâncias psicoativas (drogas lícitas e ilícitas).

-- Documento na íntegra

 PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS
O Programa Saúde nas Escolas (PSE) é uma política nacional do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, instituído pelo Decreto Presidencial Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, e tem a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, desenvolvidas tanto nas escolas como nas unidades básicas de saúde. Integra o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), dos Ministérios da Educação e Saúde, com apoio de três organismos internacionais: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Educação (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

PROERD
O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) possibilita a articulação entre as áreas da educação e segurança, na prevenção ao uso/abuso de drogas lícitas e ilícitas e na orientação de crianças, adolescentes, assim como pais ou responsáveis, acerca da busca de soluções e medidas eficazes quanto à resistência às drogas. Além disso:
- Aproxima a Polícia Militar da comunidade escolar e, por consequência, da comunidade em geral, permitindo um clima de parceria e confiança;
- Sensibiliza as crianças e adolescentes para valores morais e éticos, bem como proporciona a construção de uma sociedade mais justa, sadia e feliz;
- Trabalha na prevenção da criminalidade relacionada direta ou indiretamente ao uso de drogas;
- Aborda, também, temas como o bullying, as consequências do uso das drogas e práticas da violência (física, verbal, etc.), a importância de se fazer escolhas certas, perceber a influência dos meios de comunicação e segurança pessoal, tais como: cuidados em casa, em vias públicas, noções de trânsito, como proceder quando presenciar algum fato negativo, entre outros;
- Estimula a participação dos pais no processo de aprendizado sobre a prevenção ao uso das drogas e práticas de violências.

Para saber mais
A equipe do NEPRE/Coordenadoria Grande Florianópolis, Zaira T Wagner,  Natália Cristina de Oliveira Neneghetti  e Camila Detoni Sá de Figueiredo, sugerem livros, filmes e links para trabalhar com as temáticas transversais.

Mais informações:
Gerência de Modalidades Programas e Projetos Educacionais (GEMPE) vinculada à Diretoria de Gestão da Rede Estadual de Ensino (DIGR)
Telefone:(48) 3664-0220
Email: nepre@sed.sc.gov.br
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