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28 abril 2014

Orientações do NEPRE da SED


Curtas!

Para começar a semana...

Tendo em vista as mudanças sociais que provocam situações para as quais os educadores necessitam de apoio profissional de outras áreas de atuação, informamos que a política de prevenção da Secretaria de Estado da Educação também é extensiva aos CEJA, uma vez que os CEJA fazem parte da educação básica. Portanto, os NEPRE das GERED devem estar presentes na educação de jovens e adultos.

Quando o assunto envolve atos de violência, comportamento impróprio, uso e abuso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis, problemas de discriminação por gênero, etnia, credo e classe social, as equipes das escolas,  e dos CEJA, necessitam realizar um trabalho diferenciado, para que os problemas sejam resolvidos, ou ao menos minimizados.

A fim de acompanhar as mudanças que se apresentam como parte do cotidiano escolar, sugerimos que as equipes das escolas e dos CEJA se inteirem da referida política; que esclareçam suas dúvidas a respeito com os representantes dos Núcleos de Educação e Prevenção – NEPRE - instalados nas Gerências Regionais às quais os CEJA estão vinculados; e estabeleçam uma metodologia de intervenção que inclua:

1) Mapeamento local (entorno da escola/ CEJA) de entidades que podem ser parceiras na resolução de problemas de natureza interpessoal, ou de saúde pública, por exemplo: Organizações não Governamentais que atendam a pessoas com problemas fora das competências de resolução da escola; órgãos da Saúde da Prefeitura; Conselhos Tutelares; Conselhos de Direitos; Promotorias de Infância e Juventude; Fundações; Universidades; Hospitais; Projetos Comunitários; etc.

2) Estabelecimento de contato com essas entidades. Afinal, o trabalho em rede é o grande objetivo das instituições mantidas pelo Poder Público, bem como pela Sociedade Civil, na atualidade.

3) Identificação dos problemas. Por exemplo: os dados coletados sobre as situações ocorridas no ano vão subsidiar a prevenção para o ano seguinte.

4) Acordo com os pais, alunos, e comunidade escolar a respeito das normas de convivência (devidamente documentado). Essas normas devem considerar o perfil do aluno, as características da escola, e os problemas apontados nos últimos anos letivos.

5) Esboço de abordagens. Existem várias maneiras de se abordar problemas com pais e/ou alunos. Também existem várias formas de se registrar/documentar as situações, considerando a possível (e não desejável) exposição do aluno. Estamos falando aqui de sigilo de informação(bem como a guarda de documentos cujas leis a amparam, e amparam determinadas abordagens à família, crianças e adolescentes). O atendimento deve ser sempre discreto e profissional, no entanto, se os educandos forem menores de idade, os pais devem ser cientificados de forma ainda mais cuidadosa, com os devidos encaminhamentos que o NEPRE poderá estar orientando a construir passo a passo. Se preciso for, o encontro com os responsáveis do aluno pode ser mediado por profissional especializado e/ou habituado a arbitrar conflitos. Todas as ações e esforços da unidade escolar no intuito de resolver determinado problema, devem ser registrados para fins de consulta posterior - da própria equipe, ou por parte de órgãos competentes; considerando, obviamente, que certos aspectos da vida particular do educando, em hipótese alguma, poderão ser “publicizados”.
Assim, muito cuidado ao utilizar as redes sociais. Estas não podem ser instrumento de notificação para pais e alunos sobre (in) frequência e/ou outras situações. As redes sociais devem ser utilizadas como compartilhamento de experiências, projetos, etc. É temerário utilizá-las para resolução de problemas, já que se trata de ferramenta on-line – portanto, de acesso público.
A escola precisa não só determinar abordagens e encaminhamentos dos problemas correntes, mas acompanhar os resultados obtidos, ou seja, deve se atualizar em como lidar com o aluno que necessita de atenção diferenciada.

6) Arquivos de alunos, envolvendo situações específicas, não devem ficar acessíveis e/ou vulneráveis à toda a comunidade escolar, pois se exige que o método de arquivamento dos casos privilegie a privacidade do educando e o sigilo da informação.
Ainda sobre esse assunto, é interessante investir na elaboração de banco de dados local, alimentado conforme a demanda, e pode servir para proteger informações sigilosas em relação às quais, a escola se torna portadora.
O registro adequado das ocorrências na escola é imprescindível para a intervenção eficaz; e para que as instituições parceiras – durante a ação intersetorial – tenham a dimensão clara e objetiva sobre que pode ou não pode ser feito; e para que a escola possa ter clareza da dimensão de responsabilidades que cabe a cada esfera desenvolver.
Portanto, é de vital interesse da escola estabelecer métodos de abordagem aos problemas, elaborar modelos de registro de ocorrências, primar pela correta redação dos mesmos - de forma a serem claros, objetivos e fiéis aos fatos registrados, para a eficiência do documento – enquanto instrumento proposto pela comunidade escolar. Mas, ainda, faz-se essencial para resguardar as ações da escola.

7) Estratégias de ação precisam ser estabelecidas a partir do perfil dos educandos que frequentam a unidade escolar. Por exemplo, a dinâmica dos relacionamentos entre os grupos de alunos dão indicativos de como se deve lidar com eles de ano para ano. É preciso planejar procedimentos de intervenção tal como se planeja uma aula. No entanto, isso deve ser feito de maneira coletiva, buscando formas assertivas de abordar os problemas.

Estes são apenas alguns tópicos básicos, que podem e devem ser aperfeiçoados. Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e questionamentos. A Política de prevenção está disponível na página da SED: www.sed.sc.gov.br.

Leis para se informar e pesquisar:
Há situações específicas que requerem leis específicas do sigilo de informação e arquivamento de documentos públicos. Eis algumas: a Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991 - Presidência da República; a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e também estabelece outras providências

Caso tenha dúvidas sobre o tema, ou queria socializar experiências neste espaço – casos, reflexões, etc, envie para: michelleaprende@sed.sc.gov.br

Uma boa semana!  

Michelle Domit 
Psicóloga; e Consultora Educacional GEREJ/NEPRE/SED

23 abril 2014

Orientações do NEPRE da SED

Curtas! - 02

NEPRE na GERED/ NEPRE na escola. 

Por onde começar?

Conhecendo o entorno da região de abrangência da GERED (NEPRE regional); conhecendo o entorno da escola (NEPRE da Escola). É o que chamamos de mapeamento local. Mas, a tarefa não é simples, porque não basta conhecer. É preciso interagir, angariar apoio local, trocar experiências. Isso eleva o conceito da escola na região, ao mesmo tempo em que lhe concede voz ativa, tanto para solicitar mudanças como para pedir ajuda. O poder da escola reside na capacidade de mobilizar os grupos sociais, virtuais ou não, a seu favor; e isso é possível, em parte, através da participação/interação local.

O trabalho em rede eficaz consiste em ações articuladas, e em sincronia, entre instâncias diferentes com objetivos em comum. 
Isso não é algo fácil ou rápido. Começa por localizar e contatar as entidades que podem ser parceiras da escola. Especialmente, no que diz respeito à resolução de problemas de natureza interpessoal, ou de saúde pública.

As parcerias mais prováveis: Prefeituras; Hospitais; Centros de Atendimento; Empresas; Fundações; Órgãos governamentais; não governamentais; Conselhos Tutelares; Conselhos de Direitos; Ministério Público; Universidades; Iniciativas Comunitárias; e quaisquer instituições que atendam a pessoas cujas necessidades extrapolem as competências de resolução da escola. Especialmente, instituições que privilegiem ? dentro do seu escopo ? ações educacionais/culturais, ou de responsabilidade social.

As parcerias menos consideradas, mas igualmente eficazes: Empresas, bancos, lojas de departamentos, montadoras de carros, e até supermercados que atuam com leis de incentivo à Cultura (exemplo: Lei Rouanet), e também, que desenvolvem projetos ? seja de qualificação, seja de manutenção de patrimônio.

Esse mapeamento deve seguir um cronograma construído coletivamente, com uma abordagem cunhada e padronizada pela equipe escolar. De preferência (mas não obrigatoriamente), no final de cada ano letivo; e revisado no começo do ano seguinte. É interessante que a escola reúna sua comunidade (pais, alunos, professores, profissionais da educação e trabalhadores da escola), a fim de pensar e repensar projetos, necessidades da escola, parcerias, metas - privilegiando as ações protagonistas (em que os alunos possam desenvolver suas ideias na prática).

O perfil dos educandos na internet também precisa ser delineado. Quais redes sociais frequentam? Quais aplicativos utilizam? Quais games preferem? Esse perfil pode auxiliar a inserir a própria escola na rede. Estar nas redes sociais, hoje em dia, é de vital importância para o educador. Conhecer a cultura, as tribos, as relações estabelecidas, os conflitos criados, postos, ou resolvidos pelos alunos por intermédio da rede... Tudo isso contextualiza o aluno, sua atitude, e sua ?resposta de aprendizagem? às atividades propostas em sala de aula.

O perfil social dos alunos, na rede, pode auxiliar a escola a construir seu próprio perfil, e ao mesmo tempo, auxiliar no planejamento das aulas.
A escola deve explorar esse universo cheio de possibilidades que é a internet.

Alguns sites para se informar e pesquisar (concorde, discorde, ou apenas se aprimore com o auxílio dos autores):

Dúvidas sobre o tema, ou caso queria socializar experiências neste espaço ? exemplos, reflexões, etc, envie para:nepresedsc@gmail.com ou michelleaprende@sed.sc.gov.br
Uma ótima quart-feira!  
Michelle Domit 

Psicóloga e Consultora Educacional GEREJ/NEPRE/SED 

Curso Gratuíto

14 abril 2014

Edital SENAD "Viva Jovem"


Prezado(a),


Venho divulgar os editais lançados pela SENAD “Viva Jovem” de apoio para saúde e prevenção do abuso de drogas e da violência. Segue link do edital na íntegra e um resumo.



http://www.nute.ufsc.br/mailer/Resumo_Edital_SENAD.pdf


Maiores informações acesse o link http://conselheiros6.nute.ufsc.br/?p=159

Informativo NEPRE Central!!!

Nepre Central
Curtas!

Para começar a semana...

Conflitos na escola. Como lidar?
Geralmente, tendemos a nos afastar de conflitos. Por vezes, confundimos pessoas argumentativas e/ou críticas com encrenqueiras, desagradáveis. Basta lembrarmos de quando nos defrontamos com discussões de diversas ordens. Então, pensamos: Que criatura barraqueira, chata... Isso tudo porque não procuramos acolher pessoas envolvidas em conflitos; tentamos nos afastar delas. Na escola, porém, o conflito deve ser identificado, pois pode repercutir negativamente na aprendizagem... Por outro lado, o conflito tem elevado potencial de aprendizagem - especialmente, quando sabemos lidar com ele.
Dicas:
A observação é tudo. Especialmente na hora do intervalo, que é quando os alunos socializam de maneira mais desinibida. É interessante observar os grupos durante esse período.
É interessante planejar as aulas baseadas não só no conteúdo, mas nas relações entre os alunos. Ao identificar os grupos conflituosos, o professor pode escolher as atividades que favoreçam a integração, ou utilizar o conflito como aspecto positivo. Por exemplo, se há alunos mais dispersos, tímidos, ou ousados, se há alunos mais competitivos, ou temerosos. Os papéis que o professor vai atribuir aos alunos, durante as atividades, deve propiciar o melhor entrosamento social, durante sua execução.
Há temas que são por si só, geradores de conflitos: relações afetivas, crenças pessoais, valores morais e/ou culturais, posicionamentos políticos, etc. Isso não quer dizer que o professor tem que evitá-los, mas precisa estar preparado para controlar as consequências/repercussões. Planejamento é tudo!
Um conflito já posto, entre grupos de alunos, ou entre indivíduos, pode ser solucionado por alguém que seja respeitado por ambas as partes envolvidas.
Alunos novos, ou que se destacam do grupo por alguma razão específica, precisam de um trabalho diferenciado que começa quando os pais fazem a matrícula. É importante que o professor seja notificado pela direção/secretaria a fim de se preparar, e preparar sua turma para o ingresso dos novos indivíduos.
Ações:
Há escolas que buscam entre os alunos, jovens com perfil para mediar as relações interpessoais junto aos seus colegas. Quando há conflitos, são eles que intervêm – numa conversa de jovem para jovem.
Há escolas que formam grupos de discussão de diversos temas de interesse dos jovens, tais como: sexualidade, gravidez precoce, meio-ambiente, cidadania, etc.
Alguns sites para se informar e pesquisar (concorde, discorde, ou apenas se aprimore com o auxílio dos autores):http://escoladegestores.mec.gov.br/site/2-sala_projeto_vivencial/pdf/trabalhogestorescolar.pdf



Caso tenha dúvidas sobre o tema, ou queria socializar experiências neste espaço – casos, reflexões, etc, envie para: nepre@gmail.com oumichelleaprende@sed.sc.gov.br
Uma boa semana e feliz páscoa!  
Michelle Domit  
Psicóloga e Consultora Educacional 
Equipe GEREJ/NEPRE/SED

08 abril 2014

Novo APOIA On Line - Saiba Mais!!!



DenominaçãoPrograma de Combate à Evasão Escolar - APOIA
a) Órgão gestor: Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude - CIJ
b) Objetivo: Promover o regresso de crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos à escola, para que concluam a educação básica, e atuar preventivamente no sentido de garantir a permanência dos alunos na escola e melhorar a qualidade de ensino, mediante o aperfeiçoamento das políticas públicas intersetoriais voltadas à educação.
c) Histórico: O programa, concebido pelo Ministério Público, foi lançado oficialmente na Capital do Estado, em 13.3.2001, espraiando-se por todo o território catarinense. Em junho de 2002, foi escolhido pelo Ministério da Educação como modelo para todo o país, em ato que contou com a participação do então Centro das Promotorias da Infância. Também contribuiu para que o MPSC fosse a única instituição pública do país a merecer destaque da ONU, na divulgação do IDH 2002 no Brasil, como "exemplo de atuação responsável e transparente, zelando pela boa aplicação dos recursos públicos e incentivando a formação de parcerias em busca de resultados que beneficiem a comunidade¿, conforme assinalou o jornal Gazeta Mercantil de 24/7/02, p. 2. A partir de então, nos primeiros anos de existência, várias ações foram desencadeadas, dando-se continuidade aos trabalhos e visando, especialmente, à implantação do Programa em todas as comarcas do Estado. Em 2006, com a reedição da Portaria n. 36, da Secretaria de Estado da Educação, que instituiu o APOIA, o Programa passou a atender também o ensino médio. A partir de 2007, o CIJ passou a desenvolver estratégias para adequação do Programa às necessidades das Promotorias de Justiça, conforme diagnosticado nos Encontros Regionais de Planejamento Estratégico, buscando maior amplitude e eficácia. Após reuniões do Conselho Consultivo, realizadas em 2009 e 2010, passou-se a analisar a possibilidade da implantação de equipes multidisciplinares nas comarcas, para atendimento dos casos de evasão escolar, bem como estudar estratégias para a informatização do programa. Com a publicação da EC n. 59/09, que ampliou o ensino fundamental obrigatório para a faixa etária dos 4 aos 17 anos de idade, o APOIA alargou sua margem de ação, passando a atender também crianças do ensino infantil. O programa APOIA foi escolhido como uma das três atividades prioritárias do CIJ para 2013, conforme estabelecido no PGA, e passou-se, então, a envidar maiores esforços na sua reformulação, tendo sido desenvolvido um novo Projeto com as modificações apontadas como necessárias pelos Promotores de Justiça. Atualmente, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, está sendo desenvolvida uma cartilha para o APOIA On line, e remodelado o logotipo, atendendo-se aos propósitos do Novo APOIA, entre os quais o de instrumentalizar e subsidiar os Promotores de Justiça a atuarem proativamente como catalisadores das instâncias de controle social (Conselhos Municipais), instando-os a desempenhar seu poder deliberativo em prol da fiscalização e aprimoramento das políticas públicas educacionais municipais.
d) Entidades participantes: Ministério Público de Santa Catarina; Secretaria de Estado da Educação; Secretarias Municipais da Educação; União dos Dirigentes Municipais de Educação; Federação Catarinense dos Municípios e Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares.
e) Principais marcos regulatórios: Constituição Federal (arts. 205 a 214); Emenda Constitucional n. 59/09; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Constituição Estadual (arts. 161 a 167); Portaria n. 36/01, da Secretaria de Estado da Educação e Lei n. 12.796/2013.
f) Resultados: No ano de 2000, cerca de 33 mil crianças e adolescentes eram consideradas evadidas do ensino fundamental em Santa Catarina. Presente em 99% dos municípios, em 2001 o Programa resgatou cerca de 3 mil alunos e, no ano de 2002, outros 12.436 retornaram às salas de aula. Enquanto a taxa média de evasão no país, em 2000, era de 7,1%, em Santa Catarina, no final de 2001, estava reduzida a 3,6%. Em 2003, retornaram aos bancos escolares 230 crianças e adolescentes atendidos pelo APOIA nas Promotorias de Justiça e 6.334 crianças atendidas pelos Conselhos Tutelares. De 2004 a 2012, foi registrado o retorno à escola de mais de 25 mil estudantes em razão do Programa. No último ano de 2012, 5.995 crianças e adolescentes evadidos da escola foram atendimentos e, destes 4.565 retornaram aos bancos escolares, o que representa 76% de sucesso.
g) Perspectivas: Para 2013 almeja-se implementar o Novo APOIA, em plataforma integralmente eletrônica, e elevar o índice de retorno à sala de aula para 80% dos casos atendidos. Para os anos seguintes, objetiva-se instrumentalizar e subsidiar os Promotores de Justiça a atuarem proativamente como catalisadores das instâncias de controle social (Conselhos Municipais), instando-os a desempenhar seu poder deliberativo em prol da fiscalização e aprimoramento das políticas públicas educacionais municipais.

[Fonte: MP de SC]

Vídeos Explicativos Sobre o APOIA do MP de SC





Saiba Como Funciona a Rede de Combate à Evasão Escolar

01 abril 2014

Atenção AEs das Unidades Escolares da GERED de Joinville, SC.

                          GERÊNCIA DA EDUCAÇÃO - GERED     
                          SETOR DE ENSINO - NEPRE
                               COMUNICAÇÃO INTERNA - CI

CI Nº.  91


De: Setor de Ensino – GERED - NEPRE
Data: 01/04/2014

Assunto: Convocação para Web Conferência do Novo Programa APÓIA On-line

Prezado (a) Gestor (a),
           
Considerando que o APÓIA – Aviso por Infrequencia de Aluno passará a ser Online, precisamos da sua colaboração para liberar o (a) responsável pelo registro escolar da sua escola, AE (Assistente de Educação), para participar de Web Conferência sobre o Novo Programa APÓIA. Informações:

Evento: Web Conferência
Dia: 08/04/2014
Hora: 14 horas às 17h30
Assunto: Novo Programa on-line APÓIA
Locais da Web Conferência:
Em Joinville - EEB Dom Pio de Freitas – R: Elly Soares, 358, Bairro Floresta - Fone: 34333074.
Em São Francisco do Sul – EEB Santa Catarina – R: Barão do Rio Branco, 794, Bairro Centro – Fone: 34442106


Objetivo: Capacitar profissionais da educação da rede estadual, municipal e conselho tutelar para implementação do novo Programa on-line APÓIA.

Público Alvo: O coordenador do NEPRE; o responsável pelo SISGESC; um representante da rede municipal de educação; um representante do CT; um representante do ministério Público e AEs das Unidades Escolares.

Sua escola recebeu uma vaga. Para tanto, convocamos um AE para participar.

Dúvidas e orientações entrar em contato com o responsável pelo NEPRE no Setor de Ensino da GERED, Prof. Jorge Schemes ou acessar o blog do NEPRE em www.projetonepre.blogspot.com     

Cordialmente,

                                  Dalila Leal                                                          Inês Odorizze Ramos
                        Gerente de Educação                                Supervisora de Educação Básica e Profissional                                                                                              

                                                                  
                                                                
                                                                     Jorge Schemes
                                                Coordenador Pedagógico do NEPRE
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