Projeto DESCONecta: Educação para o Uso Consciente das Telas

 


DESCONecta: Educação para o Uso Consciente das Telas

Projeto pedagógico preventivo sobre o uso excessivo de celulares e redes sociais na escola

1. Apresentação

O celular tornou-se parte integrante da vida cotidiana de crianças, adolescentes e adultos. Nas escolas, entretanto, seu uso inadequado ou excessivo pode produzir desafios pedagógicos relacionados à atenção, concentração, interação presencial, organização dos estudos e qualidade das relações interpessoais.

Diante desse cenário, a escola não precisa tratar a tecnologia apenas como um problema a ser eliminado. É necessário educar para que os estudantes desenvolvam critérios para utilizá-la de maneira consciente, equilibrada, responsável e produtiva.

O projeto “DESCONecta: Educação para o Uso Consciente das Telas” propõe um conjunto de ações preventivas destinadas a estudantes, professores e famílias, tendo como princípio a construção de uma relação mais saudável com celulares, redes sociais, jogos, vídeos e demais recursos digitais.

A expressão DESCONecta não significa necessariamente abandonar a tecnologia. Significa aprender a desconectar-se voluntariamente quando a situação exige atenção ao mundo real, às pessoas, aos estudos, ao descanso e às próprias necessidades.


2. Tema

Uso consciente de celulares, redes sociais e outras tecnologias digitais no ambiente escolar e na vida cotidiana.


3. Problema

Como prevenir o uso excessivo e inadequado de celulares e redes sociais por estudantes, promovendo equilíbrio entre a vida digital, os estudos, o sono, as relações presenciais, o lazer e o desenvolvimento pessoal?


4. Justificativa

A presença constante das tecnologias digitais modificou significativamente as formas de comunicação, entretenimento, acesso à informação e aprendizagem. O desafio contemporâneo da escola não consiste simplesmente em aceitar ou rejeitar essas tecnologias, mas em desenvolver nos estudantes competências que lhes permitam utilizá-las de maneira crítica e responsável.

O uso excessivo das telas pode estar associado a dificuldades relacionadas à atenção, ao sono, à redução das interações presenciais e à organização da rotina. Por essa razão, ações exclusivamente disciplinares ou proibitivas podem ser insuficientes quando não são acompanhadas de processos educativos.

O projeto parte de uma perspectiva preventiva: antes de punir o uso inadequado, é necessário ensinar o estudante a compreender seus próprios hábitos digitais e desenvolver estratégias de autorregulação.

Nesse sentido, a escola pode atuar como espaço de conscientização, diálogo e construção de hábitos saudáveis.

A proposta dialoga com contribuições teóricas da aprendizagem social de Albert Bandura, especialmente quanto à observação, autorregulação e influência do ambiente sobre os comportamentos; com Paulo Freire, ao valorizar o diálogo e a problematização da realidade; e com abordagens contemporâneas de educação midiática e cidadania digital.


5. Objetivo geral

Promover a conscientização de estudantes sobre os impactos do uso excessivo de celulares e redes sociais, desenvolvendo estratégias de autorregulação e utilização consciente, equilibrada, segura e responsável das tecnologias digitais.


6. Objetivos específicos

  • Identificar hábitos relacionados ao uso de celulares e redes sociais.
  • Refletir sobre o tempo diário destinado às telas.
  • Compreender a importância do sono e do descanso.
  • Desenvolver estratégias de autorregulação do uso tecnológico.
  • Estimular momentos de interação presencial.
  • Discutir os impactos das notificações e das interrupções constantes.
  • Refletir sobre comparação social e exposição nas redes.
  • Desenvolver pensamento crítico diante dos conteúdos digitais.
  • Prevenir situações de cyberbullying.
  • Incentivar o uso pedagógico e produtivo das tecnologias.
  • Orientar estudantes sobre privacidade e segurança digital.
  • Envolver as famílias na construção de hábitos digitais equilibrados.
  • Promover alternativas de lazer que não dependam exclusivamente das telas.

7. Público-alvo

O projeto pode ser desenvolvido com:

  • estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental;
  • estudantes do Ensino Médio;
  • professores;
  • equipes pedagógicas;
  • famílias e responsáveis.

As atividades podem ser adaptadas conforme a faixa etária.


8. Duração

Sugestão: 8 semanas, com uma atividade principal por semana.

O projeto também pode ser transformado em uma campanha permanente da escola.


9. Metodologia

A metodologia será baseada em educação preventiva, diálogo, participação dos estudantes, autorreflexão e aprendizagem baseada em situações do cotidiano.

A proposta não deve apresentar o celular simplesmente como inimigo da aprendizagem. O objetivo é ensinar o estudante a responder a perguntas como:

Eu controlo minha tecnologia ou minha tecnologia controla meus hábitos?

As atividades deverão partir de situações concretas vivenciadas pelos estudantes, possibilitando a construção coletiva de estratégias de mudança.


10. Atividades práticas preventivas

ATIVIDADE 1 – “Quanto tempo eu passo conectado?”

Objetivo

Levar o estudante a conhecer seus próprios hábitos digitais.

Desenvolvimento

Durante três dias, os estudantes registrarão:

  • horário em que começam a utilizar o celular;
  • tempo aproximado de utilização;
  • aplicativos mais utilizados;
  • finalidade do uso;
  • momentos em que utilizaram o aparelho sem necessidade;
  • como se sentiram antes e depois do uso.

Depois, a turma poderá discutir:

Quanto tempo do meu dia pertence realmente a mim?

Importante: o professor não deve transformar o registro em instrumento de fiscalização individual. O objetivo é promover autoconhecimento, e não constrangimento.


ATIVIDADE 2 – “O desafio dos 30 minutos”

Durante uma semana, cada estudante escolherá diariamente 30 minutos sem celular, preferencialmente em um período previamente combinado.

Nesse intervalo, poderá:

  • caminhar;
  • conversar com alguém;
  • ler;
  • desenhar;
  • praticar esporte;
  • ouvir música sem utilizar redes sociais;
  • brincar;
  • estudar;
  • realizar uma atividade artística.

Ao final, os estudantes responderão:

O que eu fiz durante esses 30 minutos?

Foi difícil ficar sem o celular?

O que descobri sobre meus hábitos?


ATIVIDADE 3 – “Caça às notificações”

O professor apresentará uma pergunta:

Quantas vezes durante o dia alguém ou alguma coisa interrompe minha atenção?

Os estudantes poderão analisar suas notificações e classificá-las em:

Necessárias | Importantes | Dispensáveis

Em seguida, poderão discutir quais notificações realmente precisam permanecer ativadas.

A atividade pode culminar em uma reflexão:

Nem toda notificação merece a minha atenção imediatamente.


ATIVIDADE 4 – “Celular na hora certa”

A turma deverá elaborar coletivamente um Mapa dos Momentos Sem Tela.

Exemplos:

🍽️ durante as refeições;

📚 durante determinados períodos de estudo;

🛏️ próximo ao horário de dormir;

🗣️ durante conversas importantes;

🏃 durante atividades físicas;

👨‍👩‍👧 durante momentos familiares;

🏫 em situações pedagógicas nas quais o aparelho não esteja sendo utilizado para fins educacionais.

O objetivo não é estabelecer uma regra universal, mas ajudar os estudantes a identificar situações nas quais a presença constante da tela pode atrapalhar uma experiência mais importante.


ATIVIDADE 5 – “Quem está controlando quem?”

O professor apresentará situações fictícias:

“João pega o celular para responder uma mensagem. Depois abre uma rede social. Em seguida assiste a um vídeo. Depois vê outro. Quando percebe, passaram-se 40 minutos.”

A turma deverá discutir:

  • Por que João continuou conectado?
  • Ele pretendia ficar 40 minutos no celular?
  • O que poderia ter interrompido esse comportamento?
  • Existem estratégias para recuperar o controle da atenção?

A atividade introduz o conceito de autorregulação.


ATIVIDADE 6 – “Uma aula sem celular”

Uma vez por semana, uma aula poderá ser realizada sem a utilização de celulares.

O professor deverá propor uma atividade que valorize:

  • diálogo;
  • leitura;
  • escrita;
  • debate;
  • desenho;
  • experimentação;
  • atividade física;
  • trabalho colaborativo.

Ao final, os estudantes responderão:

O que foi diferente quando não utilizamos o celular?

A intenção não é demonizar a tecnologia, mas demonstrar que existem diferentes formas de aprender, comunicar-se e ocupar o tempo.


ATIVIDADE 7 – “Desafio: converse comigo”

Os estudantes formarão duplas.

Durante alguns minutos, deverão conversar presencialmente sobre um tema previamente definido, sem utilizar celulares.

Sugestões:

  • um sonho para o futuro;
  • uma pessoa que admiram;
  • um lugar que gostariam de conhecer;
  • uma experiência marcante;
  • algo que gostariam de aprender.

Depois, cada estudante apresentará ao grupo uma coisa que descobriu sobre o colega.

A atividade trabalha a escuta, a empatia e a comunicação presencial.


ATIVIDADE 8 – “O que as redes mostram e o que escondem?”

O professor apresentará exemplos fictícios de publicações extremamente positivas:

“Minha vida é perfeita!”

“Meu corpo está perfeito!”

“Minha viagem foi incrível!”

“Tenho os melhores amigos!”

A turma discutirá:

  • Uma publicação representa toda a realidade de uma pessoa?
  • Por que as pessoas mostram apenas determinados momentos?
  • Como a comparação pode afetar nossa percepção de nós mesmos?
  • Como desenvolver uma postura crítica diante das redes sociais?

A atividade pode trabalhar alfabetização midiática e pensamento crítico.


ATIVIDADE 9 – “Detetives do algoritmo”

Os estudantes pesquisarão como as plataformas digitais podem recomendar conteúdos com base no comportamento dos usuários.

Depois, discutirão:

Por que aparecem determinados vídeos para mim?

Por que uma pessoa recebe conteúdos diferentes dos meus?

Como minhas escolhas influenciam aquilo que aparece na minha tela?

O objetivo é desenvolver consciência sobre o ambiente digital e reduzir a ideia de que aquilo que aparece na tela é simplesmente uma representação neutra da realidade.


ATIVIDADE 10 – “Meu contrato comigo mesmo”

Ao final do projeto, cada estudante elaborará um compromisso pessoal.

Exemplos:

“Vou evitar utilizar o celular durante as refeições.”

“Vou reservar um período do meu dia para ficar longe das telas.”

“Vou evitar levar o celular para a cama.”

“Vou pensar antes de compartilhar conteúdos.”

“Vou priorizar as pessoas que estão comigo presencialmente.”

O compromisso deverá ser realista, individual e possível de cumprir.


11. Envolvimento das famílias

A participação da família é fundamental.

A escola poderá promover uma reunião ou oficina denominada:

“Família Conectada, Família Consciente”

Temas sugeridos:

  • estabelecimento de rotinas;
  • equilíbrio entre telas e outras atividades;
  • acompanhamento do uso das redes;
  • diálogo sobre segurança digital;
  • importância do sono;
  • exemplo dos adultos;
  • cyberbullying;
  • exposição de informações pessoais;
  • construção de combinados familiares.

Uma pergunta pode orientar a oficina:

Que exemplo de uso da tecnologia estamos oferecendo às nossas crianças e adolescentes?


12. Campanha escolar

A escola poderá criar a campanha:

📵 “DESCONecta: Olhe para a Vida!”

Durante uma semana, poderão ser espalhados cartazes pelos espaços escolares com frases como:

“Nem tudo precisa ser registrado. Algumas experiências precisam ser vividas.”

“Sua atenção é um recurso precioso.”

“Desligar a tela também é uma forma de estar presente.”

“Conecte-se com pessoas, não apenas com redes.”

“Use a tecnologia. Não deixe que ela use você.”


13. Produção dos estudantes

Como produto final, os estudantes poderão produzir:

  • cartazes;
  • vídeos educativos;
  • podcasts;
  • histórias em quadrinhos;
  • campanhas digitais;
  • poemas;
  • textos argumentativos;
  • infográficos;
  • podcasts sobre cidadania digital;
  • vídeos de conscientização;
  • peças teatrais;
  • murais.

Uma excelente atividade seria criar a campanha:

“5 atitudes para recuperar o controle do meu tempo digital”

Cada turma produziria suas próprias recomendações.


14. Avaliação

A avaliação deverá ser predominantemente formativa, observando mudanças na percepção e nos hábitos dos estudantes.

Podem ser utilizados:

Questionário inicial

O estudante responde antes do projeto:

  • Quanto tempo aproximadamente utilizo o celular?
  • Uso celular antes de dormir?
  • Tenho dificuldade para ficar algum tempo sem celular?
  • Costumo verificar notificações durante os estudos?
  • Já deixei de conversar com alguém porque estava utilizando o celular?

Questionário final

As mesmas questões podem ser reaplicadas após o projeto.

Além disso, poderão ser observados:

  • participação nas atividades;
  • capacidade de reflexão;
  • compreensão dos riscos digitais;
  • desenvolvimento de estratégias de autorregulação;
  • participação em atividades presenciais;
  • percepção sobre equilíbrio entre vida digital e vida presencial.

15. Indicadores de resultado

A escola poderá acompanhar indicadores como:

  • participação dos estudantes nas atividades;
  • percepção sobre o próprio uso do celular;
  • redução de interrupções durante determinadas atividades pedagógicas;
  • aumento da participação em atividades presenciais;
  • conhecimento sobre segurança digital;
  • percepção dos estudantes sobre equilíbrio entre telas e outras atividades;
  • participação das famílias;
  • ocorrências relacionadas a conflitos digitais e cyberbullying.

Os indicadores devem ser utilizados para avaliar o projeto, e não para rotular ou punir estudantes.


16. Princípio pedagógico fundamental

O projeto deve evitar a ideia de que “celular é ruim”.

A questão pedagógica mais importante é outra:

Como formar estudantes capazes de utilizar tecnologias sem perder a capacidade de controlar a própria atenção, administrar seu tempo, estabelecer relações presenciais e fazer escolhas conscientes?

Essa mudança de perspectiva é fundamental.

A escola do século XXI não precisa simplesmente formar estudantes capazes de utilizar tecnologia. Precisa formar pessoas capazes de decidir quando utilizar, como utilizar e quando é necessário desconectar-se.


17. Resultados esperados

Espera-se que o projeto contribua para:

  • maior consciência sobre hábitos digitais;
  • desenvolvimento da autorregulação;
  • utilização mais responsável das redes sociais;
  • fortalecimento das relações presenciais;
  • melhoria da atenção durante determinadas atividades;
  • compreensão dos riscos relacionados à exposição digital;
  • prevenção do cyberbullying;
  • fortalecimento da cidadania digital;
  • maior participação das famílias;
  • construção de uma cultura escolar de equilíbrio tecnológico.

18. Considerações finais

A tecnologia já faz parte da realidade dos estudantes e continuará fazendo parte do futuro. Por isso, a escola não pode limitar sua atuação à simples proibição.

A educação preventiva precisa ajudar crianças e adolescentes a compreender que tecnologia é ferramenta, não finalidade de existência.

Ensinar a desconectar-se é, nesse sentido, ensinar a escolher.

É ensinar que uma conversa pode ser mais importante que uma notificação; que uma noite de sono pode ser mais importante que mais um vídeo; que uma experiência vivida não precisa necessariamente ser publicada; e que estar presente em determinado momento também é uma forma de cuidar de si e dos outros.

O propósito do DESCONecta não é retirar os estudantes do mundo digital, mas ajudá-los a permanecer nele sem perder a capacidade de viver plenamente fora das telas.

Frase para divulgação do projeto

“Desconectar-se da tela por alguns momentos é uma forma de reconectar-se com a vida.”



 

29 de Agosto - Dia Nacional de Combate ao Tabagismo: O Desafio Contínuo e a Conscientização Juvenil



Dia Nacional de Combate ao Tabagismo: 
O Desafio Contínuo e a Conscientização Juvenil


Criado em 1986 pela Lei Federal nº 7.488, o dia 29 de agosto marca o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo. A data visa conscientizar e mobilizar a população brasileira sobre os diversos riscos decorrentes do consumo do tabaco — considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável no mundo.

Nos últimos anos, a discussão ganhou novos contornos. Embora o Brasil tenha reduzido drasticamente o número de fumantes nas últimas décadas, o surgimento de novos produtos — como os cigarros eletrônicos (vapes), podpads e o uso do narguilé — reacendeu o alerta das autoridades de saúde. Disfarçados com aromas agradáveis e apelos tecnológicos, esses dispositivos atraem especialmente o público jovem, criando uma falsa sensação de inocuidade enquanto entregam altas doses de nicotina e substâncias tóxicas.

Combater o tabagismo vai além de tratar o vício adulto: trata-se de prevenir a iniciação na infância e na juventude. É nesse cenário que o ambiente escolar assume papel estratégico como espaço de reflexão crítica, ciência e promoção da saúde.

Atividades Pedagógicas para Ambientes Escolares

Ensino Fundamental

  1. Desenho e Colagem "Pulmão Saudável vs. Pulmão do Fumante":

    • Objetivo: Apresentar visualmente os efeitos biológicos do tabaco.

    • Dinâmica: Usando papéis coloridos, algodão e tintas, os alunos constroem dois modelos anatômicos de pulmões para comparar as diferenças visuais e táteis de um órgão saudável e de outro exposto às substâncias químicas.

  2. O Experimento da Garrafa e do Algodão:

    • Objetivo: Demonstrar a impregnação de alcatrão e resíduos na respiração.

    • Dinâmica: O professor realiza a demonstração prática utilizando uma garrafa pet, uma bomba de ar e um filtro de algodão simulando o ato de tragar. As crianças observam o escurecimento do algodão e o cheiro residual gerado pela fumaça.

  3. Criação do "Mealheiro da Saúde":

    • Objetivo: Trabalhar matemática financeira e benefícios do não fumar.

    • Dinâmica: Os alunos constroem um cofre com materiais recicláveis e realizam cálculos para descobrir quanto dinheiro uma pessoa economiza por mês/ano ao não comprar maços de cigarro ou e-liquids, discutindo quais metas/viagens poderiam ser realizadas com esse valor.

  4. Teatrinho "Dizendo Não às Pressões dos Pares":

    • Objetivo: Desenvolver assertividade e inteligência emocional em situações sociais.

    • Dinâmica: Em pequenos grupos, as crianças criam pequenas esquetes encenando situações onde um amigo oferece um cigarro/vape e o protagonista encontra formas criativas e firmes de recusar.

  5. Sopa de Letras e Jogo dos Erros dos Rótulos:

    • Objetivo: Fixação do vocabulário sobre saúde e substâncias nocivas.

    • Dinâmica: Caça-palavras com termos como Nicotina, Alcatrão, Saúde, Poluição e Ar Puro, complementado por um jogo onde as crianças identificam mitos e verdades sobre produtos de tabaco.

Ensino Médio

  1. Debate Regrado: Marketing da Indústria do Tabaco x Cigarros Eletrônicos:

    • Objetivo: Estimular o pensamento crítico sobre as estratégias publicitárias voltadas aos jovens.

    • Dinâmica: Os estudantes analisam campanhas de marketing antigas e atuais (incluindo influenciadores digitais e redes sociais) e debatem o impacto dos aromas artificiais e do design dos vapes na indução do vício em jovens.

  2. Infográficos Interativos sobre Composição Química:

    • Objetivo: Integrar os conteúdos de Química e Biologia ao cotidiano.

    • Dinâmica: Pesquisa em laboratório/internet sobre os componentes presentes no tabaco, no narguilé e nos cigarros eletrônicos. Cada grupo desenvolve um infográfico digital (utilizando plataformas como Canva) mapeando como cada química afeta os sistemas circulatório, nervoso e respiratório.

  3. Júri Simulado: Regulamentação de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs):

    • Objetivo: Desenvolver argumentação jurídica, ética e de saúde pública.

    • Dinâmica: A turma se divide em papéis (promotoria, defesa, testemunhas especialistas, comunidade médica e júri) para julgar a manutenção da proibição da venda e importação dos cigarros eletrônicos no Brasil pela ANVISA.

  4. Podcast ou Vídeo Educativo "Verdades e Mitos sobre o Vape":

    • Objetivo: Produção de conteúdo audiovisual para conscientização da comunidade escolar.

    • Dinâmica: Os alunos gravam episódios curtos de podcast ou vídeos no formato de reels/shorts desmistificando frases como "vape é só vapor de água" ou "narguilé não faz mal".

  5. Ação Comunitária: Pesquisa de Percepção Local:

    • Objetivo: Promover a investigação científica e estatística social.

    • Dinâmica: Formulação de um questionário anônimo para aplicação entre familiares ou na comunidade local abordando a idade de início no tabagismo, percepção dos riscos dos e-cigarros e conhecimento dos tratamentos disponíveis no SUS. Os resultados são apresentados em gráficos na feira de ciências da escola.

7 Portais e Plataformas com Materiais Gratuitos para Download

  1. INCA (Instituto Nacional de Câncer): gov.br/inca - Disponibiliza cartilhas educativas, dados do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e materiais de campanhas oficiais para impressão.

  2. ACT Promoção da Saúde: actbr.org.br - Organização da sociedade civil com relatórios técnicos, infográficos e publicações sobre o impacto econômico e sanitário do tabaco e e-cigarros.

  3. Ministério da Saúde - Biblioteca Virtual em Saúde: bvsms.saude.gov.br - Acervo com manuais de capacitação, folhetos explicativos e cartazes de conscientização em PDF.

  4. SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia): sbpt.org.br - Oferece diretrizes médicas, folhetos explicativos para pacientes e artigos focados nas consequências respiratórias.

  5. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS): paho.org/pt/brasil - Materiais globais adaptados para o português com dados atualizados, vídeos e cartazes para campanhas de saúde pública.

  6. FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz): portal.fiocruz.br - Estudos, dossiês e materiais pedagógicos no Portal de Divulgação Científica voltados para o controle de vetores de risco à saúde, incluindo o tabagismo.

  7. Portal do Programa Saber Saúde (INCA): inca.gov.br/saber-saude - Programa direcionado para a formação de educadores da rede escolar, contendo cadernos de atividades e projetos pedagógicos estruturados.

Estudo de Caso: Incidente com Substâncias Ilícitas no Ambiente Escolar | O Que Fazer?

 


Estudo de Caso: Incidente com Substâncias Ilícitas no Ambiente Escolar


Por:

Jorge Schemes


Durante o intervalo das aulas, a equipe de inspeção escolar flagrou três estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental (com idades entre 14 e 15 anos) consumindo maconha nos fundos da quadra poliesportiva. Um dos estudantes trazia consigo duas porções adicionais da substância embaladas na mochila.

Análise das Dimensões da Intervenção


  • Dimensão Pedagógica: A abordagem deve evitar o caráter meramente punitivo ou de exposição do estudante. O foco central é a conscientização, o acolhimento e a redução de danos, garantindo a continuidade da vida escolar e o acompanhamento preventivo contínuo no currículo.

  • Dimensão Ética: Exige preservação absoluta da imagem, identidade e privacidade dos adolescentes perante a comunidade escolar. A postura da equipe deve ser neutra, empática e firme, sem julgamentos morais, tratando o consumo de substâncias sob a ótica do cuidado e da saúde pública.

  • Dimensão Legal: Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) e a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), os adolescentes são sujeitos de direitos e inimputáveis penalmente. A escola tem a obrigação legal de notificar os responsáveis e comunicar o Conselho Tutelar. É vedada qualquer conduta de busca pessoal ostensiva ou revistamento corporal por parte dos funcionários.

Protocolo Institucional de Intervenção

EtapaAção ImediataResponsávelProcedimento Padronizado
1. Contenção DiscretaAbordagem e IsolamentoInspeção / Orientação EscolarRetirar os alunos da área comum de forma discreta, encaminhando-os à sala da Direção/Orientação sem alarde.
2. Custódia do MaterialApreensão PassivaDireção EscolarSolicitar que o aluno coloque o material sobre a mesa. Não realizar revistas físicas nas mochilas ou roupas dos estudantes.
3. Notificação FamiliarConvocação dos ResponsáveisOrientação EducacionalContatar os pais/responsáveis para comparência imediata na unidade escolar para ciência docorrido.
4. Notificação OrgânicaAcionamento de RedeGestão EscolarComunicar o Conselho Tutelar do município e formalizar relatório circunstanciado (sem atribuir crime ao adolescente).
5. Encaminhamento de SaúdeRede de Proteção SocialServiço Social / OrientaçãoEncaminhar a família para atendimento no CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) ou CRAS da região.
6. Medida EducativaRestauração e AcompanhamentoConselho Escolar / PedagogosAplicação de medida pedagógica restaurativa (trabalhos temáticos, apoio psicológico e acompanhamento de frequência), evitando a expulsão.

Essa é uma das situações mais complexas e delicadas que a gestão escolar pode enfrentar. O desafio reside em equilibrar a função educacional e de proteção da escola (prevista no ECA) com a necessidade imperiosa de garantir a segurança de toda a comunidade escolar (alunos, professores e funcionários).

Havendo resistência ativa ou atos de violência por parte dos adolescentes, o protocolo pedagógico inicial deve ser imediatamente suspenso em favor de um protocolo de segurança e contenção de danos.

Abaixo, detalhamos o que fazer, o respaldo legal para chamar a polícia e os procedimentos corretos.

1. O que fazer em caso de Resistência ou Violência


A prioridade absoluta passa a ser a integridade física das pessoas. A gestão deve agir com firmeza, mas sem perder a calma.

Ações Imediatas de Contenção:


  1. Afastamento e Isolamento:

    • Se os alunos violentos estiverem em área comum, evacue os outros alunos e funcionários do local para protegê-los.

    • Se possível, tente isolar os alunos envolvidos em uma sala segura, mas nunca se tranque sozinho com eles. Mantenha sempre outros adultos por perto (vice-diretor, coordenador, inspetor).

  2. Mediação de Crise (Se possível):

    • Utilize um tom de voz firme, mas baixo e controlado. Evite gritar ou fazer ameaças, pois isso pode escalar a violência.

    • Tente desescalar a situação através da fala, buscando a "redução de danos" imediata. O objetivo não é mais discutir o uso de drogas, mas sim cessar a violência.

  3. Contenção Física (Apenas em Último Caso e com Técnica):

    • A contenção física por funcionários deve ser evitada ao máximo. Ela só é justificável em caso de legítima defesa ou para impedir que o aluno machuque a si mesmo ou a terceiros.

    • Deve ser feita de forma proporcional, usando o mínimo de força necessária, preferencialmente por mais de um adulto treinado, evitando técnicas que possam asfixiar ou lesionar o adolescente.

2. É possível chamar a polícia na escola?


Sim, é possível e, em muitos casos de violência, obrigatório.

A escola não é um território extraterritorial onde as leis do país não se aplicam. Os gestores escolares têm a responsabilidade legal de zelar pela segurança de todos dentro da unidade. Isentar-se de chamar ajuda policial em uma situação de perigo iminente pode configurar negligência ou omissão por parte da direção.

Quando Chamar a Polícia (190):


Você deve chamar a Polícia Militar imediatamente se:

  1. Houver violência física ativa: Alunos agredindo fisicamente funcionários, professores ou outros alunos.

  2. Houver ameaça iminente à vida ou integridade física: O aluno está armado (faca, arma de fogo ou objeto contundente) e ameaça usá-lo.

  3. Houver resistência violenta injustificável: O aluno destrói patrimônio da escola e coloca pessoas em risco ao resistir à contenção da equipe escolar.

  4. A situação fugir do controle da gestão: A equipe escolar não consegue mais garantir a segurança no ambiente.

Como deve ser a atuação policial na escola:


  • A polícia deve ser chamada para cessar a violência e garantir a segurança, não para exercer função pedagógica ou punitiva da escola.

  • Ao chegar, a polícia assume o controle da situação de segurança.

  • Os policiais devem atuar respeitando a dignidade do adolescente, utilizando força proporcional, conforme os protocolos de Direitos Humanos e o ECA.

  • O uso de algemas em adolescentes é excepcional, permitido apenas se houver perigo à integridade física própria ou alheia, ou risco de fuga, devendo ser justificado por escrito (Súmula Vinculante 11 do STF).

3. Qual o Respaldo Legal?


O respaldo legal para a ação da gestão escolar e para o acionamento da polícia baseia-se na proteção de direitos fundamentais e no cumprimento de deveres institucionais.

Diploma LegalArtigos Chave / ConceitoO que diz sobre o caso
Constituição Federal (CF/88)Art. 5º (Direito à vida e segurança); Art. 144 (Segurança pública é dever do Estado).Garante que todos têm direito à segurança. A polícia tem o dever constitucional de agir diante de crimes ou atos infracionais.
Código Penal (CP)Art. 23 (Legítima Defesa e Estrito Cumprimento do Dever Legal); Art. 24 (Estado de Necessidade).Resguarda funcionários que precisarem usar força proporcional para se defender ou defender terceiros de agressão injusta.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90)
Art. 18 (Direito a não ser submetido a tratamento desumano, violento).


Art. 103 (Define Ato Infracional - conduta descrita como crime).


Art. 136 (Dever de comunicar o Conselho Tutelar).

Embora proteja o adolescente, o ECA também define que adolescentes cometem atos infracionais (como agressão ou tráfico de drogas). Diante de ato infracional, a autoridade policial deve ser acionada. A escola também deve comunicar o Conselho Tutelar imediatamente.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96)Art. 12, Inciso IX (Dever da escola de promover ambiente seguro).Estabelece que as escolas têm a incumbência de zelar pela segurança dos profissionais e dos alunos.

Resumo do Procedimento em Caso de Violência:


  1. Priorize a Segurança: Afaste as vítimas, isole os agressores se possível.

  2. Chame 190 (Polícia Militar): Informe claramente que há violência física ativa em ambiente escolar com adolescentes.

  3. Use Força Proporcional: Apenas se necessário para legítima defesa ou para impedir danos iminentes, até a chegada da polícia.

  4. Comunique os Responsáveis e o Conselho Tutelar: Logo após a contenção da crise.

  5. Registre Tudo: Elabore uma Ata de Ocorrência detalhada, registrando os fatos, os nomes das testemunhas e as ações tomadas.

  6. Encaminhe para a Rede de Proteção: Após a crise, os alunos devem ser encaminhados para acompanhamento psicológico e social (CRAS, CAPS AD), em paralelo às medidas socioeducativas aplicáveis pelo Judiciário.


Sites de Apoio e Canais Institucionais


Referências Bibliográficas


  • BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990.

  • BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Brasília, DF, 2006.

  • GARCIA, M. L. T.; LEAL, F. X.; ABREU, C. C. A prevenção ao uso de drogas nas escolas: limites e possibilidades. Educação em Revista, v. 34, 2018.

  • SOUZA, R. C.; MOREIRA, M. I. C. A atuação da escola diante do uso de drogas por adolescentes: impasses éticos e pedagógicos. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, n. 3, p. 541-549, 2018.

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