ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CMAIDS

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA AIDS

Às quatorze horas do dia 18 de abril de dois mil e sete, teve início a reunião ordinária da Comissão Municipal de Controle e Prevenção da Aids, na sede do CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, localizado na Rua Carlos Lange, 41. Coordenou a reunião a Dra. Carmen Lúcia De Gregório, na presença de oito membros, representando sete entidades: Secretaria da Saúde/Programa DST/Aids (Dra. Carmen De Gregório e Vilma de Lima), Grupo Existência (Janice Buhr), Secretaria de Educação do Município (Silvana Pohl), Conselho Local de Saúde do Floresta (Rosinete Fátima Ferreira Neto), Gerência de Estado de Educação, Ciência e Tecnologia (Jorge N. N. Schemes), KG Laboratórios (Amarilda Nass), ACE (Jair Venâncio). Justificou a ausência a Prof. Antonia Grigol, do IELUSC. A seguir, passou-se a tratar dos assuntos que compunham a pauta, a saber: 1 – ESCLARECIMENTOS: Para esclarecer dúvidas levantadas na reunião anterior, da qual não pode participar, Dra Carmen justificou que não houve tempo hábil para debater o folder produzido para o Carnaval, época em que a comissão ainda não havia iniciado suas atividades; informou que não tem o apoio de uma assessoria de imprensa, diferente do que se disse na reunião anterior. 2- DIA DO TRABALHADOR: Dra. Carmen lembrou do evento público, em parceria com o SBT TV e o CEREST, na Expoville, para cerca de 60.000 pessoas, no período das 11h às 19h, para o qual solicitou apoio dos integrantes da comissão para efetuar plantão, em conjunto com os técnicos da Secretaria de Saúde (ninguém se voluntariou, face ao feriadão); apresentou layout final do folder alusivo à data, modificado a partir das propostas da comissão, esclarecendo que havia-se previsto, anteriormente, a impressão de volante (mais barato), mas que a parceria com o CEREST possibilitou a impressão de folder; esclareceu que solicitaram mais preservativos para distribuição no evento à Secretaria Estadual de Saúde, pois o quantitativo que pode ser adquirido por ano (85.000 unidades) só é suficiente para atender à 7% da população; informou que o programa está adquirindo preservativos de 49 mm para atender aos adolescentes, já que a maioria dos preservativos são de 52 mm; relatou que o programa também compra alguns preservativos femininos, apesar da demanda ser bem menor e o custo mais elevado. Prof. Jair informou que os acadêmicos de fisioterapia darão plantão no evento, representando a ACE. Silvana solicitou que Vilma questionasse à organizadora do evento se o ônibus da Leitura da Secretaria de Educação foi convidado a participar do evento também, pois poderia entreter as crianças. Jorge e Silvana solicitaram 70 e 150 folderes para enviar às escolas estaduais e municipais, respectivamente, bem como o envio do folheto em formato eletrônico para disponibilização às escolas. 3 – FESTIVAL DE DANÇA: Dra. Carmen apresentou modelos de mochilas para distribuição à bailarinos, ficando deliberada, de preferência, pela confecção da mochila cinza, considerando o material mais resistente; informou que a impressão da estampa dos bailarinos não foi bem sucedida, mas que será revisada, com uso de outros materiais; disse que não há como alterar a posição do boneco de street dance, conforme solicitado, pois é padrão desse estilo; lembrou que a bailarina terá seu cabelo amarrado em coque, para atender também ao padrão desse estilo; disse que vai solicitar confecção de mais bottons de sapatilha e camisetas para os voluntários que trabalharão no evento; trocaram-se idéias sobre as cores das vestimentas dos bailarinos. 4 – INFORMES: Rosinete fez a doação de uma coletânea de vídeos em VHS para o Programa DST/Aids sob os seguintes títulos - AIDS: Normas de biossegurança para profissionais em saúde; -Aids: O desfio é nosso/DST/AIDS; -De volta s raízes: lactação adotiva em debate I e II; -Parto Humanizado: Do feto ao afeto; -Amamentação, um ato de Amor/Aspectos Nutricionais; -O leite Humano; -Fatores de defesa do leite Humano; -As faces da AIDS; -Alimentando Bebês de baixo peso. Dra. Carmen agradeceu a doação e comprometeu-se em transformá-los em DVD para melhor conservação e utilização. Rosinete informou que está apoiando a programação alternativa da Tenda Paulo Freire para o Encontro de Secretários de Saúde, a ser realizado de 27 a 30 de junho próximo, no Centreventos; relatou que está se articulando com a coordenação nacional para fechar a agenda, a qual se comprometeu em compartilhar com os integrantes da comissão, assim que estiver concluída; adiantou que haverá lançamento de livros, espaço para terapias alternativas, varal de recados, ato contra a violência, em favor da paz; solicitou depoimento do grupo existência a Sra. Janice; informou que os cadeirantes querem reivindicar acessibilidade nessa oportunidade. Rosinete também informou sobre a Conferência Regional de Políticas para Mulheres, a ser realizada na AABB, no dia...., convidando as presentes a participarem. 5 – SEMINÁRIO SOBRE MASCULINIDADES: Rosinete solicitou informações a respeito do evento, que estava programado para acontecer no ano passado. Dra. Carmen relatou que o evento terá que ser postergado novamente, face à troca de secretário e de chefias na Secretaria de Saúde, bem como a necessidade de ser levantado patrocínio suplementar, pois o programa prevê poucos recursos para essa atividade; disse que é necessário definir o público-alvo antes de iniciar a organização do evento. Rosinete lembrou que repassou informações à Dra. Carmen e Vilma a respeito de fontes financiadoras de projetos para ONGs. Dra. Carmen confirmou o recebimento e disse que as ONGs locais têm dificuldade em se organizar nessa esfera. 6 – NOVO LOCAL PARA PROGRAMA DST/AIDS/UNIDADE SANITÁRIA: Dra. Carmen informou que ainda não encontraram local para mudança dos serviços. 7 – COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Vilma informou que está fazendo contato com as entidades para checar o interesse na participação. Tendo-se encerrada a discussão dos assuntos, foi encerrada a reunião, da qual eu, secretária, lavro, dato e assino a presente ata, que fica sujeita à posterior aprovação dos presentes. Joinville, 18 de abril de 2007.

ATA DA REUNIÃO DE 20/09/2006

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA AIDS

Às 14 horas do dia 20 de setembro de dois mil e seis, teve início a reunião ordinária da Comissão Municipal de Controle e Prevenção da Aids, na sede da KG Laboratórios, localizada na Rua Max Colin, 813. Participaram da reunião nove pessoas, representando oito entidades: Secretaria da Saúde/Unidade Sanitária (Vilma de Lima), Programa DST/Aids (Dra. Carmen Gregório), Secretaria de Educação do Município (Silvana Pohl e Mércia Côas Martins), KG Laboratórios (Amarilda Nass), Grupo Existência (Janice Buhr), Jorge N.N. Schemes (Gerência de Educação, Ciência e Tecnologia), Ivete Andrzejewski (Associação de Apoio às Famílias com Hanseníase) e Taise Vicente (Mutirão do Amor). Justificou a ausência a Sra. Antonia Maria Grigol, do Bom Jesus/IELUSC). A reunião foi aberta e coordenada pela presidente, Dra. Carmen Gregório, que deu as boas-vindas aos presentes e passou a tratar da pauta, composta dos seguintes assuntos: 1) PAM/2007 – Dra. Carmen mencionou que fez a apresentação do Plano de Ações e Metas ao Conselho Municipal de Saúde no último dia 28 de agosto, quando recebeu aprovação integral da plenária para envio, sem alterações; destacou a capacitação dos odontólogos da rede de pública de saúde em 2007, com foco na prevenção e intervenção em acidentes. 2) DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS: Dra. Carmen apresentou boneco de dois volantes para distribuição nessa ocasião, contendo o histórico da infecção pelo HIV/Aids em Santa Catarina e os direitos do paciente HIV positivo e portador de AIDS; disse que solicitará a impressão de 60.000 cópias de cada volante; comentou que o material será distribuído aos postos de saúde, cujos profissionais serão orientados a desenvolver trabalhos em parceria com as escolas do entorno; motivou as Secretariais Estadual e Municipal de Educação a incentivarem seus alunos a se engajarem em gincanas e concursos por essa data a fim de discutirem mais o assunto. Silvana propôs envio de circular às escolas nesse sentido. 3) PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DA INFECÇÃO PELO HIV: Dra. Carmen disse que reuniu-se com os coordenadores de regionais de saúde para tratar do assunto, visando aumentar a distribuição de preservativos e da orientação aos adolescentes e jovens; ressaltou que a mesma preocupação permeia atualmente planejamento do Ministério da Saúde para futuras ações, com vistas à ampliação da prevenção; ressaltou que o Programa DST/Aids de Joinville tem ótimo conceito perante o Ministério da Saúde, comprovado pelo Dr. Molina, recentemente. 4) CARTILHAS DE PREVENÇÃO: Dra. Carmen entregou alguns exemplares do referido livreto aos representantes das Secretarias de Educação, com o objetivo de apoiar a sensibilização das chefias para a capacitação dos professores nas escolas. Mércia informou que desenvolve trabalho de orientação a adolescentes nas escolas sobre Gravidez na Adolescência, oferecendo essas escolas para complementar a capacitação dos docentes no HIV/Aids em outubro; esclareceu carga horária e comprometeu-se em organizar evento para docentes das E.M. Saul Sant´Anna e Oswaldo Cabral, a partir de data mais conveniente para os envolvidos; esclareceu dúvida sobre medidas de proteção que educadores devem adotar para prevenir acidentes. Silvana lembrou que a participação de Dra. Carmen em reunião com os orientadores educacionais seria oportuna para o esclarecimento de dúvidas e sensibilização para as capacitações. 5) OUTROS. Mara convido os presentes a participarem do Dia das Crianças promovido pela KG, ressaltando a participação de inúmeros parceiros. Dra. Carmen esclareceu que o Programa DST/Aids não participará desse evento porque o público-alvo são as crianças. Janice solicitou que a reunião da comissão fosse realizada em uma hora e trinta minutos, todavia, não houve consenso sobre o tema. 6) PRÓXIMA REUNIÃO: a próxima reunião, a ser realizada no dia 18 de outubro, acontecerá no CTA, a partir das 14h. Eu, secretária, lavro, dato e assino a presente ata, que fica sujeita à posterior aprovação dos presentes. Joinville, 20 de setembro de 2006.

ATA - COMEN/JOINVILLE - SC - 2006

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMEN/JLLE – 2006

Aos treze dias do mês de junho de 2006, 9 horas e 30 minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, Rua Itajaí, 51, centro, teve início a 4ª Reunião Ordinária do COMEN/Joinville. A reunião foi presidida pelo senhor Edson César Ardino, representante da Polícia Militar. Compareceram à reunião os conselheiros: Silvana Pohl (Sec. Mun. Educação) Magda Bittencourt e Vera Lúcia Azambuja (Del. de Proteção a Mulher, Criança e Adolescente); José Carlos de Camargo (UADQ); Jessé Lemos (Comunidades Terapêuticas); Francisco de Assis Machado (8º Batalhão de Polícia Militar); Patrícia Lussani (OAB); Nivia Simas e Mário Rezende; (Procuradoria Geral do Município); Ana Maria Flores (UDESC) e Terezinha de Jesus dos Passos (AMUNESC). Abrindo a reunião, o presidente Edson César Ardino cumprimentou a todos e autorizou o 1º ASSUNTO: Leitura da ata da reunião anterior. Terezinha leu a ata já encaminhada aos Conselheiros para conhecimento. Todos aprovaram. 2º ASSUNTO: Repasses das Comissões sobre Planejamento Estratégico: O Presidente Edson César Ardino solicitou aos Conselheiros da Comissão de Fiscalização e Repressão as suas realizações. A Conselheira Magda colocou que poucos conselheiros dessa Comissão reuniram-se . As primeiras ações foram pedir relatórios de visitas e fiscalizações para a Comissão de Segurança e Fiscalização da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, em nome do Coordenador da Comissão Engenheiro Pedro Miguel de Andrade e também para o Comandante do 8º BPM, Ten. Cel. Antônio Alvir Schneider. Segundo Magda, a Comissão coordenada pelo Engenheiro Pedro Miguel de Andrade, reúne-se regularmente. Dia 9 de junho último foi realizada a 10ª Operação de Vistorias e Fiscalizações em bares, clubes, sociedades e entidades públicas. Seria bom que o COMEN fizesse parte desta Comissão. O Presidente Ardino colocou que a Comissão de Fiscalização e Repressão do COMEN é a mais indicada para participar, pois dentre muitas das suas atividades diárias, já estão inseridas as ações divulgadas pela COMDEC. De acordo com as entidades que compõem a Comissão de Segurança e Fiscalização da COMDEC, já trabalham a SEINFRA, Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Vara da Infância e Juventude, que são entidades do COMEN. Magda colocou que tem muito interesse em participar, mas que gostaria de revezar quando necessário. Segundo ela, as entidades são as mesmas, mas os Conselheiros, muitas vezes, não são os mesmos do COMEN. A Conselheira Magda entregou ao Presidente Edson César Ardino, relatório da Comissão Permanente de Estudos e Mobilização da Rede de Proteção a Criança e Adolescentes. Comissão de Legislação: Patrícia (OAB) colocou que esta Comissão reuniu-se, mas o que se tem a repassar é muito extenso. O Presidente Ardino colocou que seria muito proveitoso a apresentação em Data Show sobre as legislações mais pertinentes ao COMEN. A Conselheira Nivia pediu para que cada comissão formulasse perguntas e enviasse por e-mail para ela. De posse de todos os questionamentos, a Comissão de Legislação irá elaborar o conteúdo. O Presidente Ardino pediu à Comissão que comunicasse previamente, para ser colocado na pauta, pois o assunto será bastante enriquecedor. Todos concordaram. Comissão de Tratamento: O Conselheiro José Carlos colocou que dentre todas as atividades sobre dependência química da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, está a luta por leitos nos hospitais para tratamento. Segundo José Carlos as Comunidades Terapêuticas não prestam serviços de tratamento, por esse motivo é que há esse impasse. Segundo José Carlos, quando as Comunidades Terapêuticas tiverem todos os requisitos preenchidos, inclusive do COMEN, e disponibilizar vagas para atendimento público, haverá acordo. José Carlos colocou que a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza staff técnico para tratamento, inserido em política pública de atendimento. O Presidente Ardino perguntou ao Conselheiro Jessé Lemos se as Comunidades Terapêuticas têm conhecimento das legislações da ANVISA. Senhor Jessé colocou que certamente têm e a partir de junho estarão elaborando um informativo para as entidades. São 13 na região. Segundo o senhor Jessé, também irão fazer visitas para ver o que estão precisando. O INSS está trabalhando em conjunto com as casas de recuperação. Senhor Jessé falou das dificuldades para se fazer visitas nas Comunidades Terapêuticas, pois há falta de condução e/ou combustível. O Presidente Ardino falou que iria conseguir o transporte. Ardino leu a Resolução de 2003 da ANVISA. 3º ASSUNTO: Devolutiva do XIV Encontro de COMEN´s e COMAD´s de SC: Terezinha leu o relatório do Encontro acontecido dias 7,8 e 9 de junho, no município de Campos Novos. De acordo com as apresentações dos municípios de Xanxere, Criciúma, Lages, Campos Novos e Florianópolis, os COMEN´s e COMAD´s recebem apoio total e subvenção das Secretarias e/ou Prefeituras. Todos contam com infra-estrutura para atendimento e trabalhos, conforme registrado no relatório. Ardino colocou que foi adquirido CD com palestras do Encontro. Os COMEN´s e COMAD´s apresentados investem muito na prevenção. 4º ASSUNTO: Diversos:: A Conselheira Ana colocou que está para acontecer a Semana UDESC de Bem com a Vida. Patrimônio: O Presidente Ardino questionou quanto ao patrimônio do COMEN. A Conselheira Silvana respondeu que era Secretária na época e que outra conselheira conseguiu com uma empresa, um computador usado, mas era bem antigo. Tinha também um arquivo de aço também bem antigo. Segundo José Carlos, o conteúdo do arquivo está com a funcionária Débora da Secretaria Municipal de Saúde. José Carlos colocou que na sua gestão foram pleiteados junto a Receita Federal, alguns equipamentos, mas não conseguiu efetuar o recebimento. Reuniões: Ardino colocou que sempre nas segundas-feiras 16 horas, está livre para reuniões na Secretaria Municipal de Saúde. Foram marcadas: dia 19 de junho reunião com a Comissão de Fiscalização e Repressão. Dia 26 de junho com a Comissão de Legislação e dia 3 de julho com as Comunidades Terapêuticas. De acordo com a agenda do Conselheiro José Carlos, único da Comissão de Tratamento, presente nesta reunião, nas segundas-feiras é muito difícil para ele. Será agendada outra data. ENCERRAMENTO: O presidente Edson César Ardino perguntou se mais alguém teria algo a acrescentar, não havendo manifestações, agradeceu as presenças e decretou encerrada a reunião e eu, Terezinha de Jesus dos Passos, Secretária deste Conselho, redigi esta ata, que fica sujeita à posterior aprovação dos presentes.