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11 junho 2014

Portadores de HIV


O que acontecerá com as empresas que negarem trabalho aos portadores de HIV?

A partir de agora, as empresas que negarem trabalho à portadores de HIV estarão cometendo um crime. Neste caso, o empregador poderá ser punido com reclusão de um a quatro anos e multa.

Além desse fato, o que é determinado pela Lei nº 12.984?

A Lei nº 12.984 estabelece que segregar no ambiente de trabalho ou escolar e recusar ou retardar atendimento à saúde para o portador do vírus HIV estão entre as atitudes consideradas discriminatórias. Um dos tipos de discriminação mais comuns vividos por soropositivos ocorre justamente no ambiente de trabalho, seja no processo de contratação ou demissão: Tanto é que em 2007, o Ministério da Saúde lançou um banco de dados sobre violações de direitos e discriminação contra portadores do vírus e desde então as organizações que atuam nessa área podem denunciar, pela internet, esses crimes.

Em sua opinião, há espaços para portadores de HIV no mercado de trabalho?

ainda que não é incomum pessoas portadoras de HIV que estão empregadas serem demitidas logo que “descobertas”. Além disso, os indivíduos que estão em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho raramente são aceitos pelos empregadores.

As empresas podem realizar testes anti-HIV em seus empregados?

A obrigatoriedade do teste anti-HIV na admissão dos funcionários, ou mesmo durante a vigência do contrato de trabalho, é vedada por vários dispositivos legais. A Lei nº 9.029/1995, por exemplo, proíbe testes de gravidez, esterilização e outras práticas discriminatórias. Neste mesmo contexto, a Portaria Interministerial nº 869/1992, dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Administração, proíbe os exames para detecção do vírus HIV nas avaliações pré-admissionais e periódicas de saúde no caso dos servidores públicos. Além disso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, declara que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, a discriminação sempre existiu, sendo praticada pela própria sociedade. Diante deste problema, é um dever do governo diminuir – ou pelo menos tentar conter – as desigualdades e cooperar para a inclusão social.

O que é caracterizado por discriminação?

A discriminação, uma conduta ou ato de ação ou omissão que viola direitos com base na raça, sexo, idade, estado civil, deficiência física ou mental e outros, é expressamente proibida, como consta no artigo 3º, IV da Constituição Federal, o qual dispõe que, entre os propósitos fundamentais da República Federativa do Brasil está o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Proíbe-se, também, a diferença de salário, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor, estado civil ou deficiência (artigo 7º, XXX e XXXI da Constituição Federal).

Qual é seu parecer sobre a nova lei?

Sou favorável à nova lei por considerar que ser portador do vírus HIV não acarreta prejuízo da capacidade laborativa do portador e os convívios profissionais e sociais não configuram situações de risco para os companheiros de trabalho.

Diante dessa nova legislação, uma pessoa portadora de HIV terá estabilidade no emprego?

Não, absolutamente. O fato de ter o HIV não garante ao profissional qualquer estabilidade no emprego, uma vez que não existe qualquer norma neste sentido. Contudo, as leis trabalhistas protegem o trabalhador de dispensa arbitrária, conforme determina o artigo 7º da Constituição Federal. Entretanto, se o soropositivo cometer alguma falta grave ou não cumprir com os seus deveres de acordo com as expectativas da empresa poderá sim ser demitido.

Fonte: advogada trabalhista da IOB, do grupo Sage, Clarice Saito - Em: Monitor Mercantil.


03 junho 2014

Proteja Brasil


Prezados Professores, 
O Proteja Brasil é um aplicativo para smartphones e tablets criado para facilitar denúncias de violência contra crianças e adolescentes. A partir do local onde você está, o “Proteja Brasil” indica telefones para denúncias e endereços de delegacias, conselhos tutelares e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.
O aplicativo está disponível em português, inglês e espanhol e pode ser baixado gratuitamente no Tablet do Professor, App Store e no Google Play.



Atenciosamente,
   Jorge Schemes
   GERED/NEPRE

02 junho 2014

Novo Formulário Para Preenchimento do APOMT



Abra e Salve o Documento Aqui


Comunicado do NEPRE da SED


Nepre Central

Curtas

Para começar a semana...

Violência (na escola?)
Problematizando...
Violência é um fenômeno multifacetado, que eclode como a erupção de um vulcão que já está em atividade, mas a gente só percebe a coisa crítica quando a lava, a fumaça, e o tremor de terra nos obriga a parar tudo a fim de encarar o problema de frente. Trata-se de um fenômeno que pode, e surge, em qualquer espaço de convivência. Isto é, onde há pessoas. Sim, porque violência é um fenômeno multifacetado. Portanto, envolve contexto e interpretação. Há violências que se constituem para alguns e não para outros. Assim como há violências que são consideradas universais, dentro da sociedade humana, pois violam as regras gerais de democracia, convivência pacífica e civilidade. A palavra violência pode ser compreendida melhor pelos verbos violar, forçar, impor, invadir. Violação de direitos, forçar situações, obrigar os indivíduos a alguma coisa. Medir sua intensidade requer contexto, porque uma violência dita ?menos pesada? para uns, pode ser ?barra-pesada? para outros. O impacto de uma agressão, na vida do indivíduo, é que vai determinar a gravidade da violência.
Os animais não se envolvem em coisas assim, do tipo ativado por questões subjetivas e simbólicas. Os animais reagem para se defender, ou para comer, basicamente. Então, não dá para dizer que um leão cometeu uma violência ao comer um cervo. Ele matou e o comeu. Precisava fazê-lo.  Fim de papo. Mas quanto ao ser humano, que construiu uma civilização com regras e organização, mesmo que frágeis, mesmo que/e apesar de que os caminhos que escolhe sejam influenciados... Neste caso, pode-se dizer que ele tem opções. Gerar danos a outrem configura-se num ato de violência.
Por tudo isso, talvez seja temerário apoiar-se tão completamente em classificações, como violência na escola, violência no futebol, na internet, na família, contra a mulher. Claro que é importantíssimo fazer distinções, especialmente para delinear campos de estudo, ou entender como a violência ganha contornos para cada uma dessas ?dimensões?, por assim dizer; porém, esses contornos já são a exteriorização de eventos em cascata que, se formos verificar a fundo, constituem-se sintomas de aspectos da vida em sociedade ? tanto na esfera individual, quanto coletiva. Torna-se quase um reducionismo, uma didática tecnicista, tentar classificar a violência para, só então, buscar soluções preventivas.
Afirmar que a violência na escola aumentou, também pode ser uma forma superficial de encarar o problema. É como observar a ponta do iceberg  ao invés de encarar o problema como ele é: multifacetado, social, educacional, e global.  Afirmar que a violência em geral aumentou, pode ser uma visão um pouco mais acurada. Agora, afirmar que o aumento da violência está relacionado, em grande parte, à impunidade ? daí, sim, estamos caminhando para uma discussão bastante interessante.
Há quem diga que todos nós temos um lado sombrio. Nos dias de hoje, os cientistas tentam detectar esse ?lado?, encontrar um elo evolutivo ? bio/psico/social -  para descobrir como, onde e porque fazemos o que fazemos. A única certeza, é que esse ?lado? existe. Eclode por razões diversas (ou por  razões difíceis de serem compreendidas num único ângulo).
Antes dos cientistas atuais assumirem que esse ?lado? existe, Nietzsche e Freud, em suas maneiras de pensar, influenciadas por suas respectivas correntes, já tentavam definir conceitos. Nietzsche, com sua ?ala? versus ?ideal acético?. Freud, com suas ?pulsões? versus ?superego?. Eles estavam no caminho que, hoje, até geneticistas reconhecem, ao observarem o comportamento de primatas; e os cientistas sociais, ao observarem o comportamento humano.
Há uma infinidade de pesquisas sobre isso, basta surfar no Google.
A agressividade é algo instintivo. Uma herança de nossos ancestrais. Uma ferramenta decisiva e útil, nos tempos em que o ser humano primitivo tinha que disputar alimentos escassos, para sobreviver. Ele não podia se acanhar enquanto outros, como ele, devoravam a comida. Ele tinha que ir até lá, impor-se, e derrubar o oponente, se preciso fosse.
Como tantas outras ferramentas instintivas, a agressividade era ativada pelo ambiente, fazendo o ser humano reagir a este. No homem moderno, contudo, passa por um crivo interno. Nossa mente decodifica e interpreta a ameaça, algumas vezes, de maneira errada ou equivocada. Vivemos num mundo cuja comunicação é bombardeada por símbolos e significados mutantes, fazendo com que as entrelinhas passem a valer mais do que a palavra concreta e instituída.
Interpretamos as interpretações das interpretações. E no final, nem sabemos mais a que estamos reagindo. Malhamos o Judas ? coitado do Judas ? que paga o pato sem saber o motivo.
Medo, raiva, e nojo são padrões instintivos que herdamos, mas com a evolução da sociedade, é a organização racional que faz a diferença entre o ser controlado pelos instintos e o ser assertivo, que sabe distinguir os elementos ao seu redor, colocando as entrelinhas na perspectiva certa.
A educação como instrumento amplo, realizada em todas as instâncias e relações sociais, é responsável em grande parte pela maneira como o ser humano lida com o ambiente. 
DICAS PARA COMBATER/PREVENIR A VIOLÊNCIA: Estabelecer regras claras e iguais para todos ? isso desestimula rancores e retaliações. As regras devem ser lembradas pela escola o tempo todo, assim a própria comunidade escolar acaba assimilando e trabalhando para mantê-las. Promover a comunicação clara, sem margens para entrelinhas e duplas interpretações. Favorecer espaços e tempos para a conversa ente os pares, o diálogo entre os polos opostos de uma disputa ? concordantes ou discordantes ? em todas as atividades da escola. Deixar o aluno construir e manter seu espaço dentro da escola ? fazendo desta um pedacinho seu. O aluno cuida mais daquilo que ele próprio ajudou a crior. O mais importante, porém, é que ele tem a necessidade de imprimir sua personalidade nos espaços em que convive.  Assim, torna-se estratégico detectar suas habilidades, motivações, e interesses, e utilizá-los a favor do aprendizado.
Alguns sites para se informar e pesquisar (concorde, discorde, ou apenas se aprimore com o auxílio dos autores):


Caso tenha dúvidas sobre o tema, ou queria socializar experiências neste espaço ? casos, reflexões, etc, envie para: nepresedsc@gmail.com oumichelleaprende@sed.sc.gov.br
Uma boa semana!  
Michelle Domit 
Psicóloga; e Consultora Educacional
GEREJ/+Edc/SED

Comunicado do NEPRE da SED

NEPRE Central

Curtas

Para começar a semana...
Violência (na escola?) Parte 2
Puxa, gente! Eu devia ter imaginado que não iria esgotar o tema num só “Curta”. Quer dizer que este merece um LONGA. Kkkkkkkk! Procurei agrupar as perguntas de vocês por similaridade e complementaridade. As perguntas específicas foram respondidas diretamente às escolas e às GERED que as enviaram. Mais uma vez, obrigada pela participação.

P: As pessoas podem viver em meio à violência e acabar se acostumando a ela?
R: Essa questão demonstra o quanto o fenômeno é complexo. Há pessoas que assimilam a violência como ferramenta educacional. Elas aprendem a conseguir as coisas por meio de atos violentos, ou aprendem que a violência que sofrem é por sua própria culpa, não do agressor. Eu tive uma aluna que quase foi assassinada pelo pai, quando era pequena. Ela só escapou de morrer porque gritou muito. O padrão aprendido se ampliou e tomou novos rumos. Já na adolescência, ela gritava com seus colegas a fim de se impor. Se eu não soubesse de seu histórico, como poderia aprender a lidar com ela?  Na mesma sala, havia um garoto que gostava de sentar com as meninas e falar de “assuntos de meninas”, como eles denominavam. Os garotos do fundão debochavam dele, agrediam-no verbalmente, batiam nele, e o chamavam por nomes feios. Cultuavam o padrão que eu já tinha observado no próprio pai de um desses alunos – um cara do tipo “valentão”.
Como as pessoas lidam com a violência, depende do contexto. Mas é fato que as pessoas sofrem as consequências. Há quem desenvolva doenças psicossomáticas e estresse. Há quem se torne moralmente anestesiado - e acredite que arrebentar a cabeça de um torcedor adversário, usando um vaso sanitário como arma, seja algo “normal”. Há quem diga: “O Mané mereceu. Quem mandou torcer pelo outro time!” Os valores se relativizam, então a violência prolifera. Tudo porque o ser humano perde valor.

P: A violência está relacionada à corrupção, à educação decadente, e ao capitalismo? Como combatê-la?
R: Tudo em sociedade é intercambiado.
Contudo, a violência, a corrupção, a educação, o capitalismo são conceitos. Construtos humanos para tentar explicar fenômenos humanos muito complexos. Em menor e maior medida se influenciam mutuamente, mas seria muito superficial atribuirmos causas, consequências, e culpas disto e daquilo. O interessante é observar. 

P: A violência acontece por que? Fanatismo, Corrupção, Impunidade, Criminalidade?  Violência acontece porque as pessoas não são tão bem educadas, hoje em dia, como antigamente? 
R: O que dizer de países de “Primeiro Mundo” vandalizando, espancando, assediando determinadas etnias para expulsá-los ou submetê-los? O que dizer das Grandes Guerras? Dos extermínios étnicos? Violência é um fenômeno que pode ter causas diferentes em momentos distintos, porém, ela está presente em toda a nossa História, e em todos os países.
A violência pode ser usada como arma que atende a certos interesses. A violência pode ser uma perda de controle. A violência pode ser uma afirmação de poder, de supremacia, de seleção dos que controlam os meios e modos de produção sobre o restante da população, que gira as engrenagens porque lhes foi ensinado a se submeter. A violência pode acontecer pela incapacidade de aceitar, ou respeitar, o direito do outro. A violência pode acontecer como espetáculo de horrores – para se ter uma plateia. A violência pode se tornar fashion. A violência pode ser uma forma de defesa.
Enfim, a violência pode ser muitas coisas. Precisa de contexto.

P. Há uma forma de definir algo tão abrangente como a violência?
R: Se a violência precisa de contexto para ser compreendida, fica difícil criar uma regra geral para dizer – a violência é isso ou aquilo. Podemos compilar experiências e explicá-las. No entanto, eu costumo dizer que a violência pode ser sistêmica, endêmica e epidêmica.
Sistêmica, porque pode se articular em/com diferentes espaços, tempos e esferas de convivência.
Endêmica, porque pode vir do próprio indivíduo e emergir das relações que estabelece; especialmente, as familiares.
Epidêmica, porque “contagia” outras pessoas, segmentos, e grupos... Por exemplo, um quebra-pau pode se espalhar. A frequência da violência pode se intensificar. Atos violentos podem incitar novos incidentes, porque se tornam exemplos (maus exemplos, mas ainda assim: exemplos). A imitação e replicação dos eventos é algo que acontece quando atos de violência ganham destaque.

P. Como estimular sentimentos opostos à intenção de cometer violência, isto é, como promover a cultura da paz?
R: A cultura da paz é algo maravilhoso, especialmente se a gente lembrar de que é a paz humana.Precisamos valorizar o ser humano. Ele deve ser “a parte” mais importante da cultura da paz. Muitos de nós valorizamos ter coisas, valorizamos rituais, valorizamos experiências e sensações inebriantes... No entanto, com muito frequência, não valorizamos o ser humano - o próximo - como a finalidade de todas as ações humanas. O ser humano é quem realmente deveria importar. Para muitas pessoas, parece apenas importar quando se precisa de algo. Quando o outro atende a uma finalidade. Quando se lucra algo com ele. Então, não só esquecemos que o ser humano é importante, como esquecemos que nós mesmos somos seres humanos. Merecemos valor. Não somos deuses, mas também não somos mercadoria, ou objeto de barganha. Somos seres humanos.
Não é apenas um dia de cultura da paz que vai fazer essa visão se consolidar. É um trabalho de formiguinha - todo dia, o mês todo, o ano todo, todos os anos.
A vida inteira. 

P. Existem técnicas que podem ser utilizadas na escola, para neutralizar a violência e incutir valores construtivos?
R: Existem estratégias que podem auxiliar a escola a buscar um objetivo baseado no diagnóstico de sua situação. Por exemplo, cada escola tem um volume de problemas com os quais tem que lidar diariamente, que podem ser menos ou mais específicos do que outras escolas. É preciso conhecer o aluno, sua família, a comunidade, para então pensar nas estratégias.
Em se tratando de violência, existem ações que focam aspectos das relações humanas. Nos EUA, por exemplo, com relação aos adolescentes infratores, existem muitos programas que privilegiam as técnicas de foco, voltadas para fazê-los perceber o ser humano como humano, não como objeto, ensinando-os a se colocar no lugar dos outros – particularmente, no lugar das vítimas que eles agrediram. Isso porque, frequentemente, a violência implica em “despersonalizar” o ser humano – isto é, torná-lo objeto. Quando isso acontece, o agressor não vê o outro como alguém que, como ele, merece respeito; mas como algo que deve se submeter a sua vontade.
Há projetos que giram em torno da mediação de conflitos, para que sejam bem solucionados antes de se tornarem algo mais grave. Nesse caso, há uma infinidade de técnicas de diálogo, troca de experiências, e de depoimentos de vida. Há ainda as técnicas lúdicas e ocupacionais, voltadas a desenvolver atividades que os educandos apreciem, conciliando suas habilidades naturais e, assim, propiciando o fortalecimento de sua identidade pessoal. Há, ainda, as ações protagonistas; projetos que os jovens tomam a liderança criativa, bem como assumem a execução. E isso também é estratégico para o convívio escolar.

Alguns filmes interessantes, para trabalhar com os jovens: Jogos Vorazes/ Jogos Vorazes em ChamasA incrível Senhora Ritchie, Intocáveis.

Caso tenha dúvidas sobre o tema, ou queria socializar experiências neste espaço – casos, reflexões, etc, envie para: nepresedsc@gmail.com ou michelleaprende@sed.sc.gov.br

Uma boa semana!  
Michelle Domit 
Psicóloga; e Consultora Educacional
GEREJ/+Edc/SED
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