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23 abril 2008

Inscrições para III Mostra SPE vão até 30 de abril de 2008

As inscrições para a III Mostra Nacional Saúde e Prevenção nas Escolas estão abertas até 30 de abril. O evento, que acontecerá dias 24 e 25 de junho, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, vai reunir profissionais da saúde e da educação, jovens e especialistas envolvidos em ações de promoção da saúde e prevenção das DST e aids. Os interessados podem se inscrever no site www.aids.gov.br/spe2008

Os formulários para envio de trabalhos estão disponíveis no mesmo endereço. Serão oferecidas 250 bolsas integrais para participantes que tiverem trabalhos aprovados para apresentação na Mostra, uma realização do Ministério da Saúde, Ministério da Educação, UNESCO, UNICEF e UNFPA.

Dando ênfase à discussão e à troca de experiências relacionadas à promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos no ambiente escolar, a Mostra reafirma-se como um espaço permanente de discussão e produção de conhecimento em âmbito nacional. As apresentações de experiências inovadoras servirão de exemplos de gestão integrada que contribuem para a redução dos diferentes contextos de vulnerabilidade nos quais os jovens brasileiros estão inseridos. Outras informações estão disponíveis no site e no e-mail mostraspe2008@aids.gov.br

Programa Nacional de DST e Aids
Assessoria de Imprensa
Telefones: (61) 3448-8100/8088/8106
E-mail: imprensa@aids.gov.br

01 abril 2008

Legislação sobre Tabagismo - Estado de SC

TABAGISMO - LEIS E DECRETOS

1. Decreto nº 2.535/04 (Downloads / Decretos)
Regulamenta a Lei no 13.017, de 25 de junho de 2004, que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, nas escolas públicas e ...
21 de maio de 2007
2. Lei 13.017/04 (Downloads / Leis)
Proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e ensino médio.
21 de maio de 2007
3. Lei nº 13.017/04 (Downloads / Leis)
Proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e ensino médio.
21 de maio de 2007
4. Lei nº 13.017/04 (Downloads / Leis)
Proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, nas ...
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