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CURSO GRATUITO 100% ONLINE - Práticas Restaurativas: Construindo Escolas Seguras e Promovendo a Cultura de Paz





O curso também inclui estudos de caso e a implementação prática de círculos restaurativos, destacando o papel do facilitador e o uso de círculos como espaço seguro de diálogo e disciplina restaurativa. Por fim, visa capacitar profissionais da educação e saúde para promover um clima escolar positivo e práticas de pertencimento.


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Administração de Conflitos na Escola - Violência e Convivência Positiva

 

Alunos chegam alcoolizados e levam suspensão de escola


Onze estudantes com idades entre 10 e 12 anos foram suspensos até a próxima segunda-feira depois que foram flagrados alcoolizados na Escola Estadual Dr. Paulo Borges, que fica em Patos de Minas, a 400 km de Belo Horizonte. A bebida estava em duas garrafas do tipo squeeze usadas normalmente para armazenar água - uma delas decorada com personagem de história em quadrinhos. O caso ocorreu na última quarta-feira.
De acordo com a vice-diretora do turno da noite, Susie Carvalho, os alunos da 6ª série foram abordados ainda na portaria por funcionários e professores. "Eles já estavam embriagados, cambaleantes, com os olhos vermelhos, com os sintomas típicos. Não podemos afirmar quanto cada um bebeu, até pela pouca idade e pouca resistência, mas já estavam embriagados", explicou.
A vice-diretora revelou que a escola foi alertada por pais de outros alunos que teriam visto o grupo bebendo perto da instituição. "Alguns pais os viram e alertaram funcionários e professores, que abordaram os alunos e constataram o estado de embriaguez", afirmou. "Em seguida chamamos os pais de todos para acompanhar".
Um homem de 18 anos que teria vendido a cachaça aos estudantes em uma mercearia foi preso e encaminhado à delegacia. Ele alegou à Polícia Militar que os alunos teriam dito que a bebida era para a mãe de um deles.
Os estudantes foram suspensos por três dias, contados a partir de quinta-feira. O Conselho Tutelar e o Juizado de Menores foram acionados. Depois que retornarem à aula, os 11 estudantes serão acompanhados por psicólogos e outros profissionais da escola. Segundo a vice-diretora, nenhum deles havia tido qualquer problema anterior. [Fonte: Terra]

Estudo mostra como jovens infratores avaliam a escola


Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegurar o direito ao acesso amplo e irrestrito à educação por todos os jovens, incluindo os em conflito com a lei, as escolas públicas brasileiras têm dificuldade em incluir e integrar os adolescentes que cometeram atos infracionais, possibilitando que eles permaneçam na instituição.
Um estudo realizado por Aline Fávaro Dias no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) identificou alguns dos fatores que facilitam ou dificultam a permanência na escola de jovens infratores. O trabalho ganhou o Prêmio Crefal de Melhores Teses sobre Educação de Pessoas Jovens e Adultas, edição 2011, concedido pelo Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e no Caribe (Crefal) - um organismo internacional de cooperação na área de educação, apoiado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O estudo também resultou em um capítulo de um livro organizado por Dias e publicado no fim de maio. No estudo, Dias, que é graduada em psicologia, realizou entrevistas e acompanhou seis adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em regime de liberdade assistida pelo Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de São Carlos, com o intuito de compreender o significado que eles atribuem às suas vivências escolares.
Dias constatou que, em geral, os adolescentes - que apresentam baixa escolaridade e histórico de repetência, expulsão e evasão escolar - veem a escola de uma forma ambígua. De um lado, apesar de a escola ser avaliada por eles como um espaço onde são estigmatizados, excluídos e rotulados, por outro lado, a instituição também é vista por esses jovens como um ambiente de socialização, onde podem fazer amizades, paquerar e namorar. Já o conteúdo escolar é considerado como desinteressante e algo secundário.
"Eles invertem a função da escola. O aprendizado, que é considerado primordial para a escola, carece de sentido para eles por não conseguirem ver uma aplicação prática no dia a dia do conteúdo que aprendem, e a sociabilidade passa a ser o aspecto mais importante", disse Dias.
Segundo a psicóloga, além da falta de vínculo do conteúdo escolar com a realidade, outros fatores que contribuem para essa percepção invertida dos jovens infratores sobre a escola são o próprio envolvimento desses adolescentes em atos infracionais, que faz com que se distanciem da instituição, além da baixa escolaridade dos pais e a dificuldade da instituição escolar em lidar com eles. "De modo geral, as instituições de ensino possuem pouca informação sobre o ECA e sobre quais são as medidas socioeducativas previstas para um jovem que cometeu um ato infracional", disse.
Em função dessa carência de informação, as escolas tendem a excluir e a rotular esses jovens - que podem possuir maior dificuldade de aprendizagem e de relacionamento com os colegas - como perigosos ou a responsabilizá-los por tudo o que acontece de ruim na instituição, como atos de vandalismo.
"A escola acaba vendo esses jovens como problemáticos e que talvez se não estivessem ali seria melhor. É muito comum a prática de expulsão e transferência compulsória desses adolescentes, passando o problema de uma escola para a outra e não resolvendo, de fato, a situação deles", disse Dias.
Segundo ela, a maioria dos jovens em conflito com a lei tem dificuldade de encontrar vagas nas escolas, fazendo com que desistam de estudar ainda no ensino fundamental. "Eles reconhecem que a escola e o estudo são importantes, mas mesmo reconhecendo isso não conseguem permanecer na instituição", afirmou.[Fonte: Terra] Com informações da Agência Fapesp.

Após suicídio, EUA endurecem combate ao bullying em escolas

Mitch Brouillard é pai de uma menina que diz ter sido violentada por uma das acusadas de provocar a morte de Phoebe Prince. Foto: The New York Times.

Reduzir Normal Aumentar Imprimir Não está claro o que nove alunos da South Hadley High School pretendiam conseguir ao sujeitar uma caloura a perseguições incansáveis, descritas por colegas e pelas autoridades. Certamente não o seu suicídio, e tampouco as múltiplas acusações criminais movidas contra diversos alunos dessa escola em Massachusetts.

O promotor apresentou na segunda-feira acusações contra nove adolescentes, alegando que suas agressões verbais e ameaças físicas excediam quaisquer limites e haviam conduzido a caloura em questão, Phoebe Prince, a cometer suicídio por enforcamento, em janeiro.

As acusações são uma resposta judicial incomumente severa ao problema da intimidação adolescente, cada vez mais conduzida não só na escola mas pela mídia computadorizada, e que vem despertando a preocupação de pais, educadores e legisladores.

A indignação gerada pelos suicídios de Prince, 15 anos, e de um menino de 11 anos sujeito a intimidação na vizinha Springfield, em 2009, levou o Legislativo de Massachusetts a acelerar o trabalho em uma lei de combate à intimidação, que está perto de ser aprovada. A lei requereria que funcionários de escolas reportassem incidentes suspeitos e que os diretores os investigassem. Também exigiria que as escolas alertassem os alunos sobre os perigos da intimidação. Nos Estados Unidos, 41 Estados têm leis contra a intimidação em vigor.

No caso de Prince, dois rapazes e quatro garotas com idades de 16 a 18 anos enfrentam diferentes combinações de acusações criminais que incluem sexo com menor, violação de direitos civis seguida por lesão corporal, intimidação, perseguição e interferência em atividade escolar. Três outras meninas, mais jovens, foram acusadas junto à Justiça de menores, informou Elizabeth Scheibel, promotora estadual de Massachusetts, em uma entrevista coletiva em Northampton.

Falando em companhia de policiais locais e estaduais, na segunda, Scheibel disse que o suicídio de Prince surgiu depois de quase três meses de severa intimidação e ameaças físicas por um grupo de colegas de escola. "A investigação revelou atividades incansáveis dirigidas contra Phoebe, para tornar impossível que ela continuasse na escola", disse Scheibel. A conduta dos acusados, afirmou, "excedeu em muito os limites dos desentendimentos normais no relacionamento entre adolescentes".

Particularmente preocupante, disse Scheibel, era o fato de que dirigentes, professores e funcionários da escola estivessem cientes do problema mas não tenham impedido os ataques. "As ações e inações de alguns dos adultos da escola são problemáticas", disse Scheibel, mas não representam violação de quaisquer leis.

Christine Swelko, vice-supervisora do distrito escolar de South Hadley, disse que os dirigentes da escola planejam se reunir com a promotoria nesta semana ou na próxima. "As provas serão revisadas, especialmente informações novas de que os promotores dispõem mas não foram reveladas na investigação promovida pela escola", afirmou Swelko em comunicado.

"Quando dispusermos dessas informações, poderemos fazer uma declaração mais abrangente e possivelmente tomar outras medidas contra alunos que ainda frequentam a South Hadley High School", acrescentou.

A família de Prince havia se transferido recentemente aos Estados Unidos, vinda de uma pequena cidade na Irlanda, e ela começou a estudar em South Hadley no final do ano passado. A intimidação surgiu depois que a nova aluna teve um breve relacionamento com um rapaz mais velho, popular na escola; alguns alunos a teriam chamado de "vadia irlandesa", derrubado seus livros e enviado mensagens de texto ameaçadoras a ela, dia após dia.

A escola tem cerca de 700 alunos, e a maioria dos estudantes e professores se recusou a comentar o caso, na segunda-feira. Alunos esperavam por seus pais sob a chuva forte, e uma equipe esportiva passou correndo; um de seus integrantes gritou "vão embora", aos repórteres que esperavam por entrevistas.

Ashlee Dunn, 16 anos, aluna de segundo ano, disse que não conhecia Prince pessoalmente mas que havia ouvido fofocas sobre ela nos corredores. "Ela era nova na escola, vinha de outro país, e não conhecia a escola muito bem", disse Dunn. "Acho que por isso a escolheram".

Em 14 de janeiro, constatou a investigação, alunos da escola a agrediram verbalmente na biblioteca, no refeitório e nos corredores, e uma lata de refrigerante foi arremessada contra ela quando Phoebe estava a caminho de casa. Sua irmã a encontrou morta, ainda de uniforme, enforcada na escadaria de sua casa, às 16h30min.

Alguns dos alunos usaram a Internet para conspirar contra Prince, por meio de sites de redes sociais. Mas os principais abusos aconteceram na escola, segundo a promotora. "As ações desses alunos aconteceram primariamente no terreno da escola, durante o horário de aulas e em meio a atividades escolares", disse Scheibel.
A promotora se recusou a fornecer detalhes sobre as acusações de estupro, movidas contra os dois rapazes, mas especialistas afirmam que elas podem se dever a terem feito sexo com Prince, que era menor de idade.

Especialistas em assuntos jurídicos afirmaram não conhecer outros casos em que alunos tenham sido submetidos a acusações criminais sérias por intimidação contra um colega, mas acrescentaram que as circunstâncias do caso parecem ser extremas, e que as acusações contra menores de idade em geral são mantidas em sigilo. Tradução: Paulo Migliacci. [Fonte: Terra]

Mãe é condenada por cyberbullying praticado por filho

A 6ª Câmara Cível manteve decisão do 1º grau da Juíza de Direito Taís Culau de Barros, da 1ª Vara Cível de Carazinho, no Rio Grande do Sul, de condenar a mãe de um menor de idade que criou página na internet com a finalidade de ofender colega de classe. Por conta da atitude do filho, ela terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente.

O autor da ação solicitou indenização alegando que suas fotos foram copiadas e alteradas, dando origem a um fotolog (espécie de diário fotográfico) criado em seu nome. Na página, foram postadas mensagens levianas e ofensivas, além de montagens fotográficas nas quais o autor aparece com chifres e com o rosto ligado ao um corpo de mulher.

Segundo o autor, os fatos foram muito prejudiciais, havendo necessidade de recorrer a auxílio psicológico. Por essas razões, sustentou que a mãe do criador da página deveria ser responsabilizada já que as mensagens partiram de seu computador.

"Os fatos são claros: em face da ausência de limites que acomete muitos jovens nos dias de hoje, vide os inúmeros casos de bullying e inclusive atrocidades cometidas por adolescentes que vem a público, o filho da ré, e quem sabe outros amigos, resolveram ofender, achincalhar, e quiçá, fazer com que o autor se sentisse bobo perante a comunidade de Carazinho", diz a sentença. [Fonte: Terra]

BULLYING: 28% dos alunos foram agredidos

Pesquisa nacional mostra que meninos sofrem mais agressões verbais ou físicas e que cresceu a frequência do ciberbullying.

Ao menos 28% dos estudantes brasileiros entre as 5ª e 8ª séries do Ensino Fundamental já sofreram maus-tratos. Segundo uma pesquisa divulgada na última quarta-feira pela ONG Plan Brasil, 1.477 dos 5.168 estudantes entrevistados sofreram algum tipo de agressão em 2009.
Quando os maus-tratos ocorrem mais de três vezes no mesmo ano, está caracterizada a ocorrência do bullying, de acordo com a metodologia da pesquisa. O termo designa todo o tipo de atitudes agressivas, verbais ou físicas, praticadas repetidamente por um ou mais estudantes contra outro aluno. Estiveram envolvidos em bullying 17% dos estudantes, como agressores ou vítimas.
Os mais atingidos são os meninos. Segundo o estudo, 12,5% dos estudantes do sexo masculino foram vítimas desse tipo de agressão, número que cai para 7,6% entre as meninas. A sala de aula é apontada como o local preferencial das agressões, onde acontecem cerca de 50% dos casos.
A pesquisadora e educadora Cléo Fante diz ser importante que os pais e professores estejam atentos e saibam diferenciar o bullying de uma brincadeira entre os jovens.– O bullying não é uma simples brincadeira de criança ou apelido que às vezes constrange. Tem casos que são gravíssimos, chegam a espancamentos. A criança não pode ir à escola porque sabe que vai apanhar.

Bullying pela internet é mais frequente
O ciberbullying, ou bullying virtual, está ocorrendo com maior frequência no Brasil, segundo a pesquisa.Do universo de alunos entrevistados no Brasil, 16,8% disseram que são ou já foram vítimas de ciberbullying, enquanto 17,7% se declararam praticantes.
Geralmente, as agressões são feitas por e-mails e praticadas – assim como nas escolas – com maior frequência pelos alunos do sexo masculino.
Adolescentes na faixa etária entre 11 e 12 anos costumam usar ferramentas ou sites de relacionamento para agredir os colegas. Crianças de 10 anos invadem e-mails pessoais e se passam pela vítima.
Independentemente do ambiente, seja ele virtual ou escolar, as vítimas não costumam reagir às agressões e podem passar a apresentar sintomas como febre, dor de cabeça, diarreia, entre outros. Em casos mais graves, o sentimento de rejeição pode evoluir para algum tipo de transtorno ou chegar ao suicídio.

Como proteger seu filho

SINAIS DE QUE SEU FILHO PODE SER VÍTIMA
- Tem queda repentina nas notas
- Parece feliz nos fins de semana, mas fica infeliz e tenso na segunda-feira
- Exibe imagem corporal de vítima, como ombros encurvados, cabeça baixa, não olha as pessoas nos olhos e se afasta dos outros
- Volta para casa com ferimentos e hematomas inexplicáveis
- Tem doenças frequentes ou finge enfermidades
- Seus bens são constantemente “perdidos’’ ou danificados
- Tem alterações extremas de humor ou chora com facilidade
- Pensa em abandonar a escola

O QUE FAZER PARA AJUDAR SEU FILHO
- Evite ser um pai impulsivo que procura imediatamente os pais do agressor
- Não diga a seu filho para se vingar
- Por menores que pareçam ser os eventos, considere-os com seriedade
- Faça perguntas para descobrir o que aconteceu
- Reúna-se com professores
- Denuncie os ataques físicos à polícia

O QUE É BULLYING
- É definido como atitudes agressivas de todas as formas, intencional e repetidamente, sem motivação. Fonte: “Proteja Seu Filho do Bullying’’, de Allan Beane (editora Best Seller). [Fonte: DC]

Três em cada dez estudantes já foram vítimas de bullying

Índice é maior nas escolas privadas, onde 35,9% sofreram humilhação. Pesquisa inédita avaliou vários fatores de risco à saúde dos adolescentes.

Três em cada dez estudantes já foram vítimas de bullying na escola. A prática é mais comum na rede privada do que na pública, onde 35,9% dos alunos se sentiram humilhados por provocações de colegas. Nas escolas públicas, o índice é de 29,5%. Os homens (32,6%) são alvo mais frequente do que mulheres (28,3%).

Os dados fazem parte de uma pesquisa inédita divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que investigou vários fatores de risco à saúde dos adolescentes. O trabalho, que abrangeu as 26 capitais e o Distrito Federal, tem o objetivo de orientar as políticas públicas de saúde destinadas a esse público.

Confira o percentual de alunos que se sentiram humilhados por provocações de colegas de escola
Raramente ou às vezes Quase sempre ou sempre
Total 25,4 5,4
Mulheres 24,44,8
Homens 26,66,0
Escola privada 30,75,2
Escola pública 24,05,5

Confira dados sobre alunos envolvidos em briga
Total Mulheres Homens Escolas privadas Escolas públicas
Percentual de alunos que se envolveram em briga na qual alguém foi fisicamente agredido 12,98,917,512,613,0
Percentual de alunos que se envolveram em briga na qual alguém usou arma branca 6,13,49,04,76,4
Percentual de alunos que se envolveram em briga na qual alguém foi usou arma de fogo 4,02,36,02,64,4

A pesquisa analisou a questão da segurança no trajeto para a escola. Mais de 6% dos estudantes deixaram de ir à escola porque não se sentiam seguros no caminho de casa. No entanto, entre os alunos da rede pública, esse percentual (9,7%) é muito superior ao dos estudantes de escolas particulares (5,5%)

Escolaridade da mãe

Uma em cada quatro mães de estudante não tem qualquer grau de ensino ou tem o fundamental incompleto, indica o estudo. Entre as capitais, Maceió apresenta o maior índice: 37,7%.

As mães com nível superior completo representam 16,1% do total. Esse percentual é maior em Vitória (26,9%) e no Distrito Federal (20,9%). Mais de 18% dos estudantes não sabiam informar qual era a escolaridade da mãe.

Quando se compara alunos da rede pública com a privada, a diferença em relação ao grau de ensino das mães é grande: 46,9% das mães de alunos que estudam em escolas particulares têm nível superior completo, ante 8% das mães dos que cursam a rede pública.

Faltas

O estudo também revelou que mais de 20% dos estudantes da rede pública faltaram às aulas sem o consentimento dos pais. Na rede privada, esse percentual cai para 10,1%.

Confira dados sobre alunos que cabularam aula
Total Mulheres Homens Escolas privadas Escolas públicas
Alunos que faltaram às aulas sem autorização dos pais ou responsáveis 18,517,120,010,120,7

[Fonte: G1]

A Pedagogia da "Cinta"...Para Refletir!!!

Violência nas Escolas


Violência Preocupa Mais Que Ensino

Mais do que a baixa qualidade do ensino, é a violência a maior preocupação de alunos, pais e professores. É o que mostra uma pesquisa recente, em que 17% dos entrevistados apontaram que o principal problema nas escolas são as ocorrências de crimes, agressões, ameaças e uso de drogas no ambiente escolar. O item só perde para a falta de motivação dos professores, indicada por 19% das pessoas ouvidas em 141 municípios.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Ibope Inteligência a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o movimento Todos pela Educação. E traz outro dado alarmante: apenas 9% dos brasileiros consideram como um dos principais problemas da Educação no Brasil a baixa qualidade do ensino e o fato de os alunos não estarem adquirindo conhecimentos como deveriam.

O levantamento do Ibope não é o único que mostra o quanto a violência assusta no meio escolar: uma pesquisa feita em seis Estados pela organização não-governamental Plan - presente em mais de 60 países revela que 70% de um total de 12 mil alunos dizem já ter sofrido violência nas unidades de ensino.

Na Grande Vitória, o diagnóstico desses estudos constantemente pode ser visto na prática: na segunda-feira, um adolescente foi morto; e outro, baleado na quadra de uma escola estadual em Vila Velha. Preocupado com ocorrências como essa, o professor da rede pública Gil Serafim está pensando em pedir à Polícia Federal porte de arma para, segundo ele, sentir-se mais seguro.

Para o professor do Mestrado e do Doutorado em Educação da Universidade Federal do Estado (Ufes) Hiran Pinel, o avanço da violência pode ser contido com iniciativas pontuais e firmes. "Há uma tendência de se pensar que a escola é um lugar de paz, mas ela reflete o que acontece na sociedade. Há iniciativas de escolas que conseguem envolver a família, a comunidade e tratar os conflitos de forma adequada. É preciso respeitar as diferenças e ter profissionais atentos."

Outra ressalva que o professor faz é sobre a saúde do professor. "Há muita fuga do problema e gente querendo ir além de seus limites. Se houver transparência e participação entre escola, profissionais, comunidade e família, tudo fluirá melhor."

Questão afeta também a rede particular

A violência "que dói por dentro", como tentam explicar as crianças com idade entre 7 e 9 anos ouvidas na pesquisa da Plan, pode ser notada com muito frequência nas escolas particulares, segundo o professor Hiran Pinel. "Existe a violência verbal, a questão de desmentir para o aluno o que ele sabe que aconteceu. Isso é uma forma de violência. Há casos em que professores desmentem na frente dos pais e até fazem com que a turma inteira confirme que nada daquilo aconteceu", cita, em referência a conflitos entre professores e alunos na rede particular de ensino.

Ele ressalta que apesar de muitas escolas reclamarem da falta de envolvimento dos pais na vida escolar do aluno, várias não estão preparadas para essa participação. "Não há uma ofensa direta, mas há escolas que não recebem bem essa participação, e isso também é uma violência", diz.

Paz após interação dentro e fora da escola

A boa relação com a comunidade e com as famílias dos alunos garantiu à escola municipal de ensino fundamental Valéria Maria Miranda, em Vila Nova de Colares, Serra, um cotidiano com menos problemas como indisciplina, depredação e brigas entre os alunos. Com o Escola Aberta, a comunidade é chamada a frequentar a escola nos fins de semana. "Para que não os alunos fumassem na escola, trouxe para o turno da noite aulas de Educação Física e recreio. E chamamos as famílias para nossos projetos", frisa a diretora, Cláudia Maria da Silva.

Por causa dessas experiências, a escola recebeu ontem cerca de 500 kits de material escolar para os alunos e será beneficiada pelo Programa EDP nas Escolas, da multinacional Energias do Brasil, por um ano. Haverá campanhas de saúde bucal, apresentações teatrais, concursos e apoio aos projetos atuais.

Análise

Vivemos uma crise da autoridade

Márcia Rodrigues

Socióloga e coordenadora do Núcleo de Estudos Indiciários da Ufes

Vivemos uma crise da autoridade, que a gente pode chamar de uma crise da lei, do limite. A figura do professor não é mais respeitada por aquilo que desempenha, assim como a do pai e da mãe.

As drogas funcionam hoje como um elemento fundamental na desconstrução desse limite. E isso interfere em toda a sociedade. A escola tem suas regras, que não condizem com a lógica violenta. Mas a incapacidade dos pais de impor limites é ainda mais crítica, porque a família é a primeira instância responsável por aquilo que chamo de "processo de socialização".

Nós, na sociedade, temos que respeitar determinadas regras de convivência. Porém, quando adolescentes, estamos muito abertos às influências. A escola reflete o que está na sociedade, reproduz etnias, classes sociais, conflitos, valores e, claro, a violência.

As causas dessa violência se encontram nas dinâmicas que se estabelecem nesse processo. A família está presente na vida do aluno? Que família é essa? A escola sabe quem é seu aluno? Tem poderes para ajudá-lo? A violência é ainda mais cruel nas escolas públicas do que nas particulares, porque essa faceta da sociedade está lá dentro sem máscaras.

A decadência do ensino público abriu as portas para a entrada da violência na escola. E é a melhoria do ensino que melhor poderá dar respostas positivas para o fim da violência na escola.

Autores: Elisangela Bello e Priscilla Thompson

Fonte: Gazeta Online


Indisciplina e Mediação de Conflitos na Escola


Quando o assunto é indisciplina dos alunos e atitudes de rebeldia e agressões, há a necessidade de mudanças paradigmáticas profundas na escola enquanto comunidade. A postura tradicional de onipotência por parte do educador, mesmo quando se coloca para ajudar o outro (o qual é visto como impotente e incapaz de resolver seus problemas), é um modelo inadequado para alcançar soluções. Entender os motivos, os porquês que estão por detrás de cada fala, do que as pessoas dizem, é a chave na resolução dos conflitos. O respeito, a responsabilidade e a cooperação são fundamentais. Na mediação de conflitos dentro da unidade escolar o professor não pode ser o protagonista, deve considerar que não está sozinho nesse processo, e por essa razão deve trabalhar em equipe.

A negociação e o diálogo são vitais para entender o porquê. Faz-se necessário neste novo paradigma compreender primeiro e não apenas penalizar, saber escutar as razões. O conceito de culpa deve ser mudado para o paradigma do conceito de responsabilidade. Em mediação escolar não há culpa, há uma co-responsabilidade. Quando há responsabilidade há reparação, pois a culpa não resolve nada, apenas paralisa e exclui. A co-responsabilidade leva à reparação por meio da ação do que foi feito. Culpa ou castigo envolve exclusão e rótulos, a responsabilidade não. Vejamos alguns aspectos:
1. Aspectos sociológicos: Os aspectos sociológicos estão permeados pelos seguintes elementos:
a) Mito: que é uma tentativa de explicar a origem;
b) Ilusórios: que tentam assegurar equilíbrio e felicidade;
c)Ideologia: que visa organizar a realidade;
d) Paradigmas: que são certezas e pontos de partidas.
Diante do exposto é importante perguntar: Quais são os paradigmas e os ilusórios na Unidade Escolar? Na família? Entre os alunos (crianças e adolescentes)? Também é necessário fazer um levantamento das influências sociais que os paradigmas e ilusórios têm sobre o comportamento da família, da escola e do aluno. Vale lembrar que esta análise corresponde à realidade socioeconômica e cultural de cada comunidade. Apenas como exemplo vejamos a seguinte:
INFLUÊNCIA DOS PARADIGMAS NA FAMÍLIA, ESCOLA E ALUNO:
Ausência dos pais, de limites e de afetividade. Crise de autoridade. Equilíbrio e estrutura familiar. O desejo de possuir bens materiais, melhor qualidade de vida e conforto para sua família. Preocupação com a educação e a qualidade no processo de ensino e aprendizagem, e qualidade da infra-estrutura. Ideal de escola perfeita, sem indisciplina e com alto índice de aprovação. Ter aceitação e “poder” (emancipação). Brincar e curtir. Desejo de reconhecimento, de “ser alguém” e vontade de poder se expressar, opinar e deixar sua marca. Aprovação acadêmica.

INFLUÊNCIA DOS ILUSÓRIOS NA FAMÍLIA, ESCOLA E ALUNO:
Convívio familiar biparental. Possuir para ser ou ter para ser (consumismo). Os filhos como prioridade. Estabelece um ideal para os filhos alcançarem na vida. Deseja uma família equilibrada e participativa na educação escolar. Pessoal e infra-estrutura adequada. Desejo de educar e orientar para o sucesso escolar (ex: vestibular). Baixa auto-estima (é necessário ter para ser). Desejo dos símbolos de consumo. Certificação para inserção no mercado de trabalho. Preocupação com a repetência escolar.
É próprio, neste momento, algumas perguntas: O processo de ensino e aprendizagem deve estar norteado nos paradigmas dos alunos ou da escola? Quais são os norteadores da família, do aluno e da escola? Podemos pensar educação independentemente da família? A escola está atendendo o que o aluno quer? Qual a relação entre escola e comunidade (família)?
No processo de mediação escolar é fundamental garantir a liberdade e o respeito do outro sem imposições da autoridade, pois essa imposição gera lutas pelo poder. O enfrentamento direto não é a melhor alternativa na resolução de conflitos dentro da escola.

Nós somos o que os outros pensam que nós somos. A identidade pessoal é estabelecida pelos outros. Os outros me dão a condição de quem eu sou. Na relação professor e aluno, a pior atitude é a indiferença. Para uma criança, o fato de ser ignorada é cruel. Há uma dependência total da identidade pessoal.
Em relação aos conflitos na escola, devemos perguntar: qual é a mística que há por trás deles? Qual é o “modus vivendi”? Qual é a motivação? No contexto da Teoria da Atividade, um dos aspectos é a motivação do aluno no processo de ensino e aprendizagem. E a pergunta desafiante que surge é: como motivá-lo? O que é de seu interesse? Nesse processo o professor se torna o mediador, o facilitador. Cabe a ele incentivar, motivar, direcionar e mediar o processo de ensino e aprendizagem com intencionalidade pedagógica. Diante dos conflitos não é diferente. Deve predominar a solidariedade, o respeito e a imparcialidade.

A associação que fazemos com a palavra conflito geralmente está relacionada a má comunicação, má interpretação, incompreensão, impasse, frustração, briga, divergência, dúvidas, insatisfação, rejeição, desentendimento, divergências, etc. Até mesmo a própria mídia lucra muito com os conflitos internos das pessoas. O conflito se estabelece quando queremos que o outro aceite a nossa vontade. Os conflitos interpessoais surgem na tentativa de querer que os outros queiram e desejem o que queremos. A mediação é um processo que analisa o conflito em si e suas manifestações. A expressão ou manifestação do conflito deve ser analisada pela mediação para levar ao conflito em si, ou seja, o que está causando esta manifestação. A manifestação (sintoma) ocorre em graus diferentes de violência, o conflito é a doença. Do conflito manifesto, o mediador deve ir ao conflito subjacente: conteúdos objetivos e conteúdos subjetivos (os subjetivos são os verdadeiros motivadores do conflito). A questão subjetiva deve ser inquirida com o seu significado: o que significa determinada manifestação objetiva? Quais as motivações? As motivações são pessoais? A partir das motivações é possível entender quais são as manifestações subjacentes.
Resumindo: todo conflito tem manifestações que são produzidas por motivações subjacentes que podem ser objetivas ou subjetivas, contextualizadas dentro de uma realidade. Desta maneira podemos afirmar que o mediador escolar terá a sua prática embasada em princípios fenomenológicos para a resolução dos conflitos.

Vejamos a seguinte situação. Entre um grupo de professores foi feita a seguinte dinâmica: cada participante recebeu um balão e o encheu. Em seguida o coordenador solicitou que amarrassem os balões e o segurassem com a mão esquerda, e que colocassem a mão direita aberta para trás, onde foi colocado um palito de dente. A regra era: proteger o seu balão e mantê-lo cheio até acabar o tempo de cinco minutos. Dado o sinal de início, alguns balões começaram a ser estourados pelos colegas com o palito de dentes. Ao final do tempo dado, apenas dois permaneceram com os balões cheios. Todos poderiam ter permanecido com os balões cheios se não usassem os palitos, pois a regra não era estourar os balões. Foi o espírito competitivo que os levou a furar os balões. Nesse espírito todos querem ganhar. Embora a consigna fosse ter o seu balão cheio, apenas dois se preocuparam em proteger o seu balão. O palito de dentes simboliza o conflito. Neste modelo, em situações de conflito o nosso objetivo é ganhar, não basta proteger, é preciso vencer e para vencer é preciso destruir o outro nas dimensões objetiva e subjetiva. Este é um paradigma cultural que precisa ser desconstruido. Todos tinham palitos e o outro esperava que o ataque ocorresse. A forma de proteger foi atacando, porque o outro esperava isso. A filosofia que predomina é: o importante é que a outra pessoa perca e que eu ganhe! A fórmula era: para eu ganhar o outro tem que perder, mas esse é um paradigma que precisa ser desconstruido na mediação. Em lugar dele é preciso pensar no que podemos fazer juntos para solucionar o problema que nos envolve. Essa é a mudança de paradigma que deve ser feita.
Para os alunos adolescentes que desejam ter identidade própria, independência significa subjugar alguém. Então aparecem as gangues para subjugar os outros. Para ele ser alguém ele deve levantar as limitações. A pergunta é: como se resolve um conflito satisfazendo ambas as partes? Todos devem ganhar na mediação escolar. Tal mediação não trabalha a questão (conflitos), mas as pessoas que estão envolvidas na questão. Nesse novo paradigma, o conceito de quem ganha e de quem perde deve ser superado. Nossa cultura está formatada para ganhar e perder.
A pergunta é: o que poderia produzir uma escola com outro modelo? A proposta educacional da UNESCO está norteada por quatro eixos que são pertinentes ao tema: 1. Aprender a ser; 2. Aprender a fazer; 3. Aprender a conviver; 4. Aprender a aprender. Nesse contexto as teorias educacionais devem ser aliadas da mediação escolar enquanto prática. A teoria das múltiplas inteligências, a teoria da interdisciplinaridade e da multidisciplinaridade, a teoria da atividade contemplada na proposta sociointeracionista. Deve haver coerência entre a teoria e a prática.
A mediação escolar é uma construção cultural, portanto não pode ser estabelecida na escola por um professor isoladamente, mas por meio do diálogo contínuo e capacitação de todos na comunidade escolar. O trabalho deve ser desenvolvido em equipe. Todos, sem exceção, na escola, devem no decorrer desta construção cultural, estar capacitados em mediação. Isso é mais do que uma teoria, é uma forma de vida, de pensar, de dialogar. A mediação é uma cultura e uma prática desenvolvida dentro da organização para beneficiar a todos, por isso todos devem ter capacidade de dar respostas novas diante dos conflitos. No processo da mediação como resolução de conflitos dentro da unidade escolar não há culpados, mas responsáveis. Todos têm que ter estes conceitos para que o diálogo seja estabelecido na mesma base. Desta maneira, todos irão proteger o seu “balão” e não usarão o seu “palito” para “furar” o de ninguém. É necessário criar um mecanismo de auto-gestão dos conflitos propondo um diálogo sobre os conflitos. Todos devem saber igualmente criar um diálogo para encontrar uma solução em que todos ganhem, sem perdedores.
Na mediação escolar é fundamental que o mediador seja capaz de separar os fatos da fantasia.
Ser completamente imparcial é outra característica. A questão (problema ou conflito) tem duas dimensões: o que é manifesto e o que é subjacente ou as motivações. O mediador deve ser hábil em eliminar a oposição entre as partes envolvidas no conflito. Colocar questionamentos às partes é um procedimento próprio para a mediação escolar. Questionar para que as pessoas envolvidas eliminem certezas. O negativo são as certezas, as dúvidas permitem ampliar as questões subjacentes. As certezas fecham e limitam. Questionar leva à reflexão. As motivações conscientes e inconscientes devem ser trabalhadas. A mediação propõe um estado de questionamento permanente.
Os motivadores que devem ser atendidos no início da resolução de um conflito são:
1. Informação objetiva - os elementos objetivos são importantes para ter a informação suficiente sobre o caso, para que as pessoas envolvidas saibam decidir. O mediador deve auxiliar a deixarem a fantasia.
2. Criação de opções - que caminhos seguir? Entre os conflitantes, um vai incentivando o outro para encontrar diferentes soluções. A análise da melhor opção leva ao compromisso de todos os envolvidos, motivados não pelo medo, mas por satisfação mútua. Esse compromisso é com o que pode ser realizado no presente e no futuro.
Nesse processo é importante ressaltar as funções do mediador:
1. Acolher sem pré-julgamentos ou pré-conceitos;
2. Ganhar a confiança por meio da imparcialidade;
3. Introduzir o respeito, mais pelo exemplo pessoal do que pela hierarquia;
4. Conseguir cooperação eliminando disputas;
5. Promover a criatividade na resolução do conflito e solução do mesmo;
6. Capacitar em administração de conflitos;
7. Promover a co-responsabilidade entre as partes envolvidas e não a culpabilidade. Vale lembrar que cada mediação é única e personalizada, pois está inserida em seu contexto peculiar.
A administração dos conflitos não deve impor motivações de qualquer lado, e também não pode estar limitada na conciliação deixando as pessoas parcialmente satisfeitas (acordo na base da barganha). Mas deve promover a cooperação entre as partes envolvidas deixando-as 100% satisfeitas.
Ao lidar com conflitos, o mediador estará lidando com emoções. Emoções são sentimentos, reações e manifestações corporais percebidos, que afeta o corpo sem passar pelo raciocínio. Envolve sentimentos de amor e/ou ódio. Diante das manifestações corporais, o mediador pode solicitar que os envolvidos falem do que estão sentindo. É necessário quebrar as normas culturais que reprimem e sufocam as expressões das emoções. É importante e fundamental saber escutar, para dar a oportunidade do(a) aluno(a) falar e expressar o que está sentindo. Os envolvidos devem expressar suas emoções por meio do diálogo e não por meio de agressões físicas. Diante disso, o professor mediador é um facilitador do processo da mediação, objetivando principalmente a cooperação e a co-responsabilidade das partes envolvidas para a solução do conflito. Portanto, a mediação escolar na resolução de conflitos é um desafio e uma cultura que ainda precisa ser muito discutida e implementada na educação brasileira.
Para saber mais acesse: www.imab-br.org

Modelo de fichas de encaminhamento para Ato Infracional cometido por criança e/ou adolescente

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ECA: Direitos, Deveres, Indisciplina, Ato Infracional e Procedimentos


A Indisciplina e o Ato Infracional

Indisciplina e Ato Infracional:
Recomendação do MP
Atos Infracionais na Escola e o ECA
A Indisciplina Escolar e o Ato Infracional























Links:
http://www.mjgov.br/sndh/conanda_pg.htm
http://www.abrapia.org.br/
http://www.2.uol.com.br/audi/
http://www.oit.org/
http://www.unicef.org/indexsp.htm
http://www.fundabrinq.org.br/frameset.htm
http://www.mundojoevem.org.br/
http://www.adolesite.aids.gov.br/

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