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29 maio 2014

Orientações Sobre o Novo APOIA OnLine



DenominaçãoPrograma de Combate à Evasão Escolar - APOIA

 a) Órgão gestor: Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude - CIJ
b) Objetivo: Promover o regresso de crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos à escola, para que concluam a educação básica, e atuar preventivamente no sentido de garantir a permanência dos alunos na escola e melhorar a qualidade de ensino, mediante o aperfeiçoamento das políticas públicas intersetoriais voltadas à educação.
c) Histórico: O programa, concebido pelo Ministério Público, foi lançado oficialmente na Capital do Estado, em 13.3.2001, espraiando-se por todo o território catarinense. Em junho de 2002, foi escolhido pelo Ministério da Educação como modelo para todo o país, em ato que contou com a participação do então Centro das Promotorias da Infância. Também contribuiu para que o MPSC fosse a única instituição pública do país a merecer destaque da ONU, na divulgação do IDH 2002 no Brasil, como "exemplo de atuação responsável e transparente, zelando pela boa aplicação dos recursos públicos e incentivando a formação de parcerias em busca de resultados que beneficiem a comunidade¿, conforme assinalou o jornal Gazeta Mercantil de 24/7/02, p. 2. A partir de então, nos primeiros anos de existência, várias ações foram desencadeadas, dando-se continuidade aos trabalhos e visando, especialmente, à implantação do Programa em todas as comarcas do Estado. Em 2006, com a reedição da Portaria n. 36, da Secretaria de Estado da Educação, que instituiu o APOIA, o Programa passou a atender também o ensino médio. A partir de 2007, o CIJ passou a desenvolver estratégias para adequação do Programa às necessidades das Promotorias de Justiça, conforme diagnosticado nos Encontros Regionais de Planejamento Estratégico, buscando maior amplitude e eficácia. Após reuniões do Conselho Consultivo, realizadas em 2009 e 2010, passou-se a analisar a possibilidade da implantação de equipes multidisciplinares nas comarcas, para atendimento dos casos de evasão escolar, bem como estudar estratégias para a informatização do programa. Com a publicação da EC n. 59/09, que ampliou o ensino fundamental obrigatório para a faixa etária dos 4 aos 17 anos de idade, o APOIA alargou sua margem de ação, passando a atender também crianças do ensino infantil. O programa APOIA foi escolhido como uma das três atividades prioritárias do CIJ para 2013, conforme estabelecido no PGA, e passou-se, então, a envidar maiores esforços na sua reformulação, tendo sido desenvolvido um novo Projeto com as modificações apontadas como necessárias pelos Promotores de Justiça. Atualmente, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, está sendo desenvolvida uma cartilha para o APOIA On line, e remodelado o logotipo, atendendo-se aos propósitos do Novo APOIA, entre os quais o de instrumentalizar e subsidiar os Promotores de Justiça a atuarem proativamente como catalisadores das instâncias de controle social (Conselhos Municipais), instando-os a desempenhar seu poder deliberativo em prol da fiscalização e aprimoramento das políticas públicas educacionais municipais.
d) Entidades participantes: Ministério Público de Santa Catarina; Secretaria de Estado da Educação; Secretarias Municipais da Educação; União dos Dirigentes Municipais de Educação; Federação Catarinense dos Municípios e Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares.
e) Principais marcos regulatórios: Constituição Federal (arts. 205 a 214); Emenda Constitucional n. 59/09; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Constituição Estadual (arts. 161 a 167); Portaria n. 36/01, da Secretaria de Estado da Educação e Lei n. 12.796/2013.
f) Resultados: No ano de 2000, cerca de 33 mil crianças e adolescentes eram consideradas evadidas do ensino fundamental em Santa Catarina. Presente em 99% dos municípios, em 2001 o Programa resgatou cerca de 3 mil alunos e, no ano de 2002, outros 12.436 retornaram às salas de aula. Enquanto a taxa média de evasão no país, em 2000, era de 7,1%, em Santa Catarina, no final de 2001, estava reduzida a 3,6%. Em 2003, retornaram aos bancos escolares 230 crianças e adolescentes atendidos pelo APOIA nas Promotorias de Justiça e 6.334 crianças atendidas pelos Conselhos Tutelares. De 2004 a 2012, foi registrado o retorno à escola de mais de 25 mil estudantes em razão do Programa. No último ano de 2012, 5.995 crianças e adolescentes evadidos da escola foram atendimentos e, destes 4.565 retornaram aos bancos escolares, o que representa 76% de sucesso.
g) Perspectivas: Para 2013 almeja-se implementar o Novo APOIA, em plataforma integralmente eletrônica, e elevar o índice de retorno à sala de aula para 80% dos casos atendidos. Para os anos seguintes, objetiva-se instrumentalizar e subsidiar os Promotores de Justiça a atuarem proativamente como catalisadores das instâncias de controle social (Conselhos Municipais), instando-os a desempenhar seu poder deliberativo em prol da fiscalização e aprimoramento das políticas públicas educacionais municipais.




23 maio 2014

Orientações Sobre o Programa Saúde na Escola


A adesão ao Programa Saúde na Escola já foi efetuado para 2014.
O programa Saúde na Escola (PSE)  tem no componente I (saúde) a necessidade de cumprir 04 ações:
1- Dados antropométricos - Número do cartão SUS de cada aluno, sexo, data de nascimento, peso e a altura. As listas deverão ser enviadas para lisianecrc@gmail.com .
2- Saúde Bucal: Os dados serão coletados diretamente na Secretaria de saúde.
3- Saúde Ocular: Teste de Snellen dos alunos com alteração. Enviar o número do cartão SUS, sexo e data de nascimento. As listas deverão ser enviadas para lisianecrc@gmail.com .
4- Verificação Vacinal: Alunos com carteira vacinal atrasada. Enviar o número do cartão SUS, sexo e data de nascimento.As listas deverão ser enviadas para lisianecrc@gmail.com .
Estes dados serão digitados no ESUS.

As ações do componente II serão ações pertecentes às escolas e serão digitadas no Simec.
1- Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável.
2- Promoção da cultura de paz e direitos humanos
3- Saúde mental: criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI Municipal.

Maiores informações favor acessar o endereço: http://dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php

Att.
Lisiane Cribari

Programa Saúde na Escola - Núcleo de Apoio Técnico

Secretaria Municipal de Saúde - Joinville/ SC
(47) 3481-5146


12 maio 2014

Comunicado do NEPRE da SED

NEPRE Central

Curtas
          
Para começar a semana...

Mudanças de comportamento

O que tem a ver com a escola?

Bem... Tudo, afinal, é o espaço onde a socialização se efetiva, atribuindo significados ao cotidiano dos estudantes. Gostando ou não de irem à escola, é nela que o caráter em desenvolvimento se consolida; padrões de comportamento são refinados, reafirmados, ou modificados; aprendizados formais e informais se atropelam constantemente. Tudo junto e misturado, o tempo todo – no banheiro, no pátio, na sala de aula, na secretaria, na biblioteca...

Tá! Então, o que isso importa para o meu trabalho como educador? Afinal, não fui preparado para lidar com esse tipo de coisa.

De fato... Há um longo caminho a trilhar. Mas, temos que começar de algum ponto. E cá entre nós: Se o educador não tiver o básico – que é bom senso – não há capacitação, formação, nem pós-graduação que ajude. Uma porção de certificados e títulos não podem substitui-lo.

Bom senso é uma ferramenta que vem acompanhada de três acessórios fundamentais ao trabalho educacional: interesse (pelo ser humano, pelo aluno, pelos colegas de trabalho); atenção (ao que está rolando ao seu redor); e iniciativa para estabelecer conversação (diálogo, troca de experiências, bate-papo, fala-escuta, etc.)

Uma equipe começa a funcionar pelo simples ato de conversar. Isso mesmo: “conversar”. Sem estrelismos e competições. Sem “discursos competentes”. Sem medo, ou vergonha, de expor ideias, impressões, e projetos; nem de lidar com situações desagradáveis. 

Mudanças de comportamento não necessariamente resultam em problemas, mas todo o problema foi previamente sinalizado por alguma mudança de comportamento individual e/ou coletivo; os quais só serão detectáveis pelo educador se tiver interesse, se estiver atento ao aluno, bem como, se souber utilizar o recurso da conversa com seus colegas de trabalho.

Por exemplo, um aluno que sempre se mostrou irrequieto, barulhento, e bagunceiro, repentinamente fica arredio, calado, esquivo. O educador interessado vai notar. Vai observá-lo, ao invés de dar graças a Deus pela mudança, e vai conversar com outros colegas para os quais aquele aluno fica exposto durante todo o período que passa dentro da escola.
Certo, são centenas de alunos a serem observados. Por isso mesmo, a tarefa não cabe a uma única pessoa, e sim a toda a equipe. A conversa entre os profissionais da escola é tão importante quanto a aula propriamente dita.

Quando a mudança de comportamento gera indícios de que algo não vai bem, é imprescindível criar, construir, um vínculo com o aluno para que ele possa procurar ajuda. Deixar a porta aberta, entende? Sem pressão, sem que ele tenha que se expor diretamente. Quando isso não é possível, esse mesmo canal deve ser estabelecido com a família. Quando isso também não é possível, pelo menos conhecer e acompanhar o círculo de amizades do aluno – avaliar em que relações ele tem se envolvido.

Deve-se observar, ainda, se o aluno parece ter uma atitude estranha, reflexos embotados, reações lentas, ou agitadas demais, atenção diminuída, sono excessivo, fala descontrolada (a famosa verborragia), etc.
Ansiedade, agressividade, introspecção, mudez-seletiva, alexitimia (a pessoa não consegue entender e/ou explicar os próprios sentimentos, reações corporais, e comportamentos). Esses aspectos podem ser sinais de que algo de errado está acontecendo na vida do educando. Na sua vida também, ou de seus colegas, porque mudanças de comportamento não são privilégio dos alunos; podem acometer os educadores, aliás, qualquer pessoa.

Problemas detectados por causa de mudanças de comportamento podem ser contornados se a situação é identificada no começo. Ao que denominamos: trabalho de prevenção. Mas quando já está grave, geralmente requer a intervenção de outros profissionais, com o conhecimento da família a cada passo dado pela escola.

Há que se considerar, também, o aluno que se comporta de maneira diferente, em diferentes ambientes. Na escola, ele é uma pessoa; em casa, ele é outra. E com os amigos, é uma terceira completamente diferente. Afinal, quem é ele de verdade? Esse tipo de mudança de comportamento, condicionada aos ambientes que frequenta – quando drástica - talvez, possa ser considerada a mais difícil de lidar; uma vez que o aluno usa uma máscara social dura de ser penetrada. Trata-se da personalidade que facilmente se encaixa no dito popular “dança conforme a música”, fazendo o educador acreditar que está obtendo êxito em formar um vínculo com ele, quando na verdade é ele quem está controlando a situação do começo ao fim.

Dica: Atividades físicas, artísticas, jogos competitivos, e os períodos de intervalo (recreio), são momentos em que a personalidade do aluno se revela mais, tornando mais fácil de serem observadas as mudanças de comportamento e os elementos que as provocam. 

Alguns sites para se informar e pesquisar (concorde, discorde, ou apenas se aprimore com a ajuda dos autores): 





Caso tenha dúvidas sobre o tema, ou queria socializar experiências neste espaço – casos, reflexões, etc, envie para: michelleaprende@sed.sc.gov.br
Uma boa semana!  
Michelle Domit 
Psicóloga; Consultora Educacional
GEREJ/+ Cultura-Educação/SED

05 maio 2014

Comunicado do NEPRE/SED

Curtas

Para começar a semana...

Questões de Gênero na Escola resultam em problemas? Podem ajudar no aprendizado?

Como lidar?

Eis um tema que gera muitas dúvidas. O que não falta é situações delicadas e conflituosas no espaço escolar, envolvendo relações de gênero. Por quê? Porque se trata, basicamente, de relações humanas. A curto e grosso modo, questões de gênero incluem papéis atribuídos a homens e mulheres ao longo da história. Quer dizer, esses papéis foram construídos historicamente, em uma determinada cultura, num determinado contexto político e econômico. Relacionam-se estreitamente com os aspectos religiosos condutores, uma vez que as crenças modelam valores do tipo “certo” e “errado”, incidentes em comportamentos de homens e mulheres, nas comunidades em que vivem, estudam, e trabalham.
Nesse contexto, “sexo” feminino e masculino é uma classificação biológica básica e insuficiente. Graças aos estudos feministas, gradualmente o feminino e o masculino passaram a ser redimensionados como projeções simbólicas – ganhando contornos e cores por meio de uma enorme gama de significantes e significados.

Em se tratando de escola, no que diz respeito aos gêneros, há um elemento extra a se considerar: Como crianças e jovens, em formação, interpretam as condutas atribuídas aos gêneros? Quando falamos de Ensino Fundamental de 5ª a 6ª, essa situação é visivelmente identificada, uma vez que o conflito entre meninos e meninas surge de maneira bastante polarizada. Os meninos significam as atividades consideradas adequadas a eles, assim como as meninas, conforme os valores que lhes são passados pelos pais. No entanto, observadoras que são, as crianças começam a introjetar valores compartilhados pelos adultos por meio do convívio. Semeiam-se os níveis de compreensão infantil para futuras expressões, que podem vir a eclodir de forma positiva ou negativa, na adolescência.
Para pré-adolescentes e adolescentes, em termos de mecanismos envolvidos nas relações de gênero, a coisa muda de figura.  Essa é a fase em que os jovens “decodificam” e “filtram” os gêneros de forma mais simbólica. Eles são mais influenciados por seus ídolos, por pessoas que se destacam nas redes sociais, pelos amigos mais descolados, e estão tentando afirmar sua individualidade perante os outros – colegas, pais, professores, amigos, “ficantes”, namorados, etc.
Assim, tudo que o jovem faz, o que ele veste, a maneira como se comporta, são expressões de como interpreta o mundo. Os conflitos decorrentes dos gêneros se exteriorizam, porém, não necessariamente são inteligíveis para pais e professores; nem sempre ocorrem como se espera, e ou  como se imagina.
No Ensino Médio, as questões de Gênero tomam proporções diferentes. Os jovens requerem estratégias, por parte dos educadores, para se obter a expressão concreta do que eles pensam sobre si mesmos, sobre os outros, e sobre o mundo, de uma maneira geral. Eles não gostam de se sentir observados, portanto, essa tarefa exige tato e conduta natural, por parte do educador que se propuser tal tarefa.

SITUAÇÕES GENÉRICAS, PORÉM, CONCRETAS:
Conflitos decorrentes de gênero: Ensino Fundamental - Atividade da professora solicita que o menino utilize artefato da cor rosa. O menino rejeita o artefato e se nega a participar porque o pai lhe disse que rosa é cor para meninas. Ensino Médio – (1) Aluna passeia de mãos dadas com colega do mesmo sexo. As duas trocam carícias no pátio da escola. (2) Aluna reúne as amigas para espancar colega, a qual “estaria” de olho no “seu homem”. Educação de Jovens e Adultos – Surge em sala a opinião de que a mulher é tão competente no trabalho quanto o homem. Um dos alunos, de certa idade, não concorda. Ele diz que as mulheres devem privilegiar o cuidado do lar, a atenção aos filhos e o marido.

Então, como lidar com esses tipos de situações, que podem acabar numa pancadaria geral, ou no mínimo, mal-estar no ambiente escolar? Pois é... Questões de Gênero podem resultar em violências na escola, que será um dos nossos próximos temas.

ALGUMAS PONDERAÇÕES:
Com relação ao Ensino Fundamental, é preciso trabalhar as atividades programadas em conjunto com a família. Não se pode simplesmente desautorizar o pai, dizendo ao aluno que o genitor está errado em relação à cor rosa. Às vezes, é necessário circundar o alvo, sem atingi-lo. Mesmo que o resultado não seja o máximo que se almeja, o importante é que o aluno saiba que existe a cor rosa, que a cor rosa é bonita, que há um dégradé de cores, e que ele pode significar cada uma delas, conforme suas emoções e interesses.
Com relação ao Ensino Médio, (1) é preciso ter as normas de convivência bem claras para a comunidade escolar. Como a escola entende que é “errado” ou “certo” determinado comportamento. E esse “errado”, ou “certo” deve valer para todas as pessoas em todas as situações – menino com menina, menina com menina, menino com menino, professores com professores, etc. As regras de convivência dizem respeito ao “certo” e “errado” coletivo, ou seja, para todos. São estas as regras que devem ser lembradas às garotas, não o fato de ambas serem do mesmo gênero. Afinal, a sexualidade de ambas só a elas pertencem. (2) Já o linchamento promovido pela namorada ciumenta, é um caso de violência muito freqüente nas escolas, mas que pode perfeitamente ser evitado; provavelmente, por meio de arbitragem interna de conflitos. Se começa a surgir um clima entre as alunas, e se o professor está atento e conhece o comportamento delas, vai perceber que a coisa está para se agravar. É o tipo de situação que a escola empreendedora resolve, aproveitando seus alunos com perfil de liderança para intervirem no processo. Alunos “monitores”, com perfil de liderança, obtêm bons resultados na mediação de conflitos.
No EJA, fica claro que os alunos devem administrar críticas, pois cada qual precisa conviver com opiniões discordantes. O aluno não é obrigado a aprovar o avanço das mulheres, e pode expressar a sua opinião. Se o educador é do gênero feminino, deve aproveitar toda e qualquer animosidade em favor da aula, e não se sentir ofendida, levando os comentários para o nível pessoal.
As mulheres têm o direito de não concordar com ele, óbvio! O conflito, nesse caso, pode ser conduzido para um bom aprendizado. Pode se levantar exemplos de mulheres que mudaram o mundo; o aluno ouve placidamente, mas continua não concordando.
A única coisa que ele precisa ter claro é que sua opinião não pode ditar comportamentos, ou tolher a liberdade das pessoas que discordam dele. Nesse caso, para não gerar mal estar, seria bom encontrar – ao final do debate/embate – temas que ambos os lados possam harmonizar.

Mais importante do que oferecer verdades aos alunos, é o professor favorecer o conflito construtivo, a crítica que mostra vários lados de uma questão, enfim, o exercício pleno da democracia. Afinal, seria muito chato se todo mundo concordasse com todo mundo.

DICAS:
É interessante fazer estudos de casos, e consultar outros profissionais sobre episódios escolares – como médicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, e profissionais de outras escolas. Os estudos de casos auxiliam a “treinar” a equipe da escola para lidar com situações delicadas. Servem como pseudo-simulações, por assim dizer.
É importante que o educador esteja atento aos aspectos que indicam valores pessoais dos alunos: concepções religiosas, familiares, políticas; as origens étnicas e culturais; bem como o nível de seu interesse por determinados temas. As Questões de Gênero perpassam e subjazem a todos estes aspectos. Portanto, em termos de gêneros, os educadores não podem cair na cilada de ficar dizendo o que é certo ou errado ao aluno. Porque, em termos de gêneros, depende muito da educação familiar. “Certo” e “errado” devem ser debatidos quando o assunto é “regras gerais de convivência” – o que cumpre a cada um fazer - no tocante às condutas apropriadas aos ambientes em que as pessoas vivem e convivem.

É, amigo educador, lidar com pessoas não é tarefa fácil. E ser educador, hoje em dia, é ser o profissional das relações humanas. Os alunos aprendem muito mais por meio dessas relações, do que pela somatória dicotômica de conhecimentos expostos a um grupo de pessoas hipnotizadas pelo quadro negro.

 
Alguns sites para se informar e pesquisar (concorde, discorde, ou apenas se aprimore com os autores):








DÚVIDAS sobre o tema, socialização de experiências – casos, reflexões, etc., envie para:  michelleaprende@sed.sc.gov.br

Tenha uma boa semana!  

Michèlle Domit  
Psicóloga e Consultora Educacional 
Equipe GEREJ/+Educação /SED
(48) 3664-0051 
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