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DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS: O que é?

 


Todos os anos, em 1º de dezembro, é celebrado o Dia Mundial da Luta Contra a AIDS. Pessoas em todo o mundo se unem para mostrar apoio às pessoas que vivem com HIV e para lembrar quem se foi por doenças relacionadas à AIDS.

Como começou o Dia Mundial da AIDS

Fundada em 1988, esta data foi o primeiro dia internacional para a saúde global. Cada ano, agências da ONU, governos e sociedade civil se unem para fazer campanhas em torno de temas específicos relacionados ao HIV, com atividades de conscientização e mobilização para arrecadação de fundos ao redor do mundo.

A fita vermelha  é símbolo universal de conscientização, apoio e solidariedade com as pessoas que vivem com HIV e uma forte simbologia para que este grupo de pessoas se façam ouvidas sobre questões importantes sobre suas vidas.

Importância da celebração do 1º de dezembro

Os eventos destacam a situação atual da epidemia. O Dia Mundial da Luta Contra a AIDS permanece tão relevante hoje como sempre foi, lembrando às pessoas e aos governos que o HIV não desapareceu. Ainda há uma necessidade crítica de aumentar financiamento para a resposta à AIDS, para aumentar a consciência do impacto do HIV na vida das pessoas, para acabar com o estigma e a discriminação e para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com o HIV.

Tema atual do Dia Mundial da Luta Contra a AIDS

O mundo pode acabar com a AIDS, com as comunidades liderando o caminho. Organizações da sociedade civil que vivem com, estão em risco de, ou são afetadas pelo HIV são a linha de frente do progresso na resposta ao HIV. Mas, por diversos fatores, as comunidades estão sendo impedidas em sua liderança.

Falta de financiamento, obstáculos políticos e regulatórios, limitações de capacidade e repressões à sociedade civil e aos direitos humanos de comunidades marginalizadas obstruem o progresso dos serviços de prevenção e tratamento do HIV são alguns desses fatores.

O Dia Mundial de Luta Contra a AIDS 2023 destacará a necessidade de liberar todo o potencial da liderança comunitária para viabilizar o fim da AIDS.

A partir do mês de novembro, os materiais em português da campanha Comunidades Liderando estarão disponíveis abaixo na aba WAD 2023. Para acessar o conteúdo em outros idiomas, acessar aqui.

Desde sua fundação, os temas do Dia Mundial da AIDS foram:
  • 2023: Comunidades liderando
  • 2022: Equidade Já
  • 2021: Acabar com as desigualdades. Acabar com a AIDS. Acabar com as pandemias
  • 2020: Solidariedade global, responsabilidade compartilhada
  • 2019: As comunidades fazem a diferença
  • 2017: Minha saúde. Meu direito.
  • 2018: Conheça seu status
  • 2016: Mãos para cima para a prevenção do HIV
  • 2015: No caminho rápido para acabar com a AIDS
  • 2014: Fechar a lacuna
  • 2013: Discriminação zero
  • 2012: Juntos acabaremos com a AIDS
  • 2011: Chegar a zero
  • 2010 e 2009: Acesso universal e direitos humanos
  • 2008: Acabar com a AIDS. Manter a promessa — liderar, fortalecer, entregar
  • 2007: Acabar com a AIDS. Manter a promessa
  • 2006: Acabar com a AIDS. Manter a promessa — responsabilidade
  • 2005: Acabar com a AIDS. Manter a promessa
  • 2004: Mulheres, meninas, HIV e AIDS
  • 2003 e 2002: Estigma e discriminação
  • 2001: Eu me importo. Você se importa?
  • 2000: AIDS: Homens façam a diferença
  • 1999: Ouça, aprenda, viva! Campanha mundial contra a AIDS com crianças e jovens
  • 1998: Força para a mudança — campanha mundial da AIDS com os jovens
  • 1997: Crianças vivendo em um mundo de AIDS
  • 1996: Um mundo, uma esperança
  • 1995: Direitos compartilhados, responsabilidades compartilhadas
  • 1994: AIDS e a família
  • 1993: Hora de agir
  • 1992: AIDS — um compromisso comunitário
  • 1991: Compartilhando o desafio
  • 1990: Mulheres e AIDS
  • 1989: Nossas vidas, nosso mundo — cuidamos uns dos outros
  • 1988: Um mundo unido contra a AIDS
Campanhas Anteriores do Dia Mundial da AIDS

DEZEMBRO VERMELHO: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA O HIV/AIDS TRAZ ALERTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO


O mês de dezembro, em especial o 1º dia, marcado pelo Dia Mundial de Luta Contra a Aids, traz um alerta sobre a importância do diagnóstico precoce, da prevenção e do tratamento do HIV, vírus sexualmente transmissível que afeta o sistema imunológico, mas que se tratado adequadamente não evolui para a Aids. Atualmente, existem diversas formas de evitar a infecção e a transmissão do HIV, a chamada prevenção combinada.

“A prevenção combinada é a melhor ferramenta que temos hoje para evitar novos casos ou o adoecimento de pessoas com o vírus. Ela consiste em diferentes abordagens que vão desde as mais simples, como o uso de preservativos em todas as relações sexuais, mas também engloba outros métodos como as Profilaxias Pós e Pré-Exposição ao vírus, que consistem na ingestão de medicamentos; a testagem regular; e vão até a adesão e a realizaçao adequadada do tratamento. É uma gama de possibilidades que temos hoje ao nosso alcance para o controle da infecção”, esclarece a médica infectologista e gerente de IST, HIV/Aids e doenças infecciosas crônicas da DIVE/SC, Regina Valim.

Nessa gama de possibilidades também está o diagnóstico precoce, um dos melhores métodos para tratar e fazer prevenção do HIV. “Há uma diferença entre a pessoa ser infectada pelo HIV e ter Aids. Na infecção pelo HIV, a pessoa não tem nenhum sinal, nenhum sintoma de doença. Esse é o melhor momento para se fazer diagnóstico e iniciar o tratamento. A pessoa diagnosticada tardiamente já tem Aids, já está doente, e pode, sem saber da sua infecção, ter transmitido o vírus para outras pessoas durante um longo período de tempo”, explica Valim.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente todos os métodos preventivos disponíveis, além da testagem e do tratamento. A pessoa que faz o diagnóstico do HIV pode começar a receber a medicação no mesmo dia e ter um aumento na expectativa de vida, além de quebrar a cadeia de transmissão do vírus.

Mais sobre os métodos de prevenção

A camisinha ainda é o método mais acessível e eficaz para a prevenção do HIV e deve ser utilizada em todas as relações sexuais. Camisinhas femininas e masculinas estão disponíveis gratuitamente nos serviços de saúde para toda a população.

Além desse método, outros dois também podem ser utilizados na prevenção à infecção: a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP); e a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP). A PrEP é indicada para aquelas pessoas com parceiros soropositivos e/ou que apresentem uma maior vulnerabilidade de adquirir o HIV e consiste na ingestão diária de um comprimido que impede que o HIV infecte o organismo, antes mesmo da pessoa ter contato com o vírus. A PEP é indicada para pessoas que passaram por uma situação de risco, como ter feito sexo sem camisinha, por exemplo, e consiste no uso de medicamento em até 72 horas após a exposição, devendo ser continuado por 28 dias.

Este ano, o Ministério da Saúde autorizou a realização da PrEP por adolescentes a partir dos 15 anos sexualmente ativos e que apresentem contextos de risco aumentado de aquisição da infecção pelo HIV, considerando um aumento importante da incidência da infecção neste grupo.

Para Valim essa é uma medida importante na prevenção de novos casos, além de dar poder de decisão ao jovem sobre a sua saúde. “Importante ressaltar que, a partir dessa autorização do Ministério da Saúde, os adolescentes passam a ter garantido o acesso a serviços, orientações e consultas de saúde sem a necessidade de presença ou autorização de pais ou responsáveis, com direito à privacidade e sigilo”, esclarece a médica.

Outra medida de prevenção recomendada é a realização regular de testes para detecção do HIV. Hoje, existem testes rápidos que são realizados sem a necessidade de estrutura laboratorial. Eles são práticos, feitos com uma gota de sangue e o resultado sai em, no máximo, 30 minutos. Com o resultado do teste em mãos, caso a pessoa esteja infectada, o tratamento é iniciado imediatamente, sem custo algum para o paciente. Pessoas que aderem e realizam o tratamento adequadamente mantêm a carga viral indetectável e, após seis meses, não transmitem mais o vírus por via sexual.

Dados em Santa Catarina

Em Santa Catarina os casos de HIV/Aids mantêm uma estabilidade. No entanto, ainda há uma preocupação com relação a novas infecções. No ano de 2020 foram notificados 2.972 novos casos, em 2021 foram 3.095 e, em 2022, até o mês de novembro, foram 2.055.

Os homens são os mais infectados, em 2022 foram 1.385 homens para 670 mulheres e a faixa etária mais acometida é a de adultos jovens com idade entre 20 e 29 anos. Atualmente, um total de 45.029 pacientes realizam tratamento no estado.

Fonte: SES


Dicas de Como Fazer Atividades Pedagógicas na Escola:


1. Envolva os Estudantes: 
Vale lembrar que o melhor caminho pedagógico para envolver os estudantes é o Protagonismo Juvenil, a Pedagogia de Projetos e a Educomunicação

2. Registre:
Lembre-se de fazer todos os registros possíveis das atividades desenvolvidas, o passo a passo, ou seja, as diferentes fases do projeto: Diagnóstico; Sensibilização; Planejamento; Execução; Conclusão e Resultados. Registre por escrito em papel timbrado da sua Unidade Escolar fazendo um "Relatório Descritivo" das atividades, explicando como tudo aconteceu. Não esqueça de tirar fotos ou fazer vídeos de até um minuto de duração, mas faça isso com autorização expressa dos pais. Salve o relatório final em arquivo digitalizado e guarde no e-mail ou pen-drive. 

3. Divulgue:
Atualmente não basta apenas salvar os arquivos das atividades realizadas ou deixar guardado em suporte digital. Se você não socializar o que foi realizado, logo cairá no esquecimento e será como se nunca tivesse sido feito. Socializar as atividades é tão importante quanto fazer. Há vários meios digitais para divulgação, que vão desde Redes Sociais até registro em Blog, como é o caso desse que criei. A propósito, se tiver interesse em divulgar suas atividades neste Blog, você pode enviar seu relatório digitalizado com fotos e/ou vídeos para o seguinte e-mail: jorgeschemes@yahoo.com.br 


Dicas de Atividades Pedagógicas Para a Escola:

1. Elaboração de um mural escolar sobre os temas.
2. Concurso de desenhos e ilustrações. Lembre-se de expor todos os trabalhos em um varal ou pelos corredores da escola, destacando os três melhores escolhidos pelos membros do Conselho de Classe. Não esqueça de convidar os pais e a comunidade para prestigiar o evento.
3. Concurso de redação sobre os temas. Você poderá organizar com os estudantes um varal literário aberto à toda comunidade do entorno escolar.
4. Palestras: convide médicos ou enfermeiros para fazerem uma palestra na escola para professores, alunos, pais e comunidade do entorno da escola, mas não deixe de registrar o evento.
5. Criação de Blogs e páginas nas Redes Sociais sobre o tema. Os alunos podem fazer uso do celular em sala de aula ou da sala de informática da escola para realizar pesquisas na Internet e elaborar resumos, mapas conceituais, folders Online, mensagens, etc., para publicação Online.
6. Distribuição no entorno da escola de folhetos e encartes sobre o tema do mês. O material pode ser obtido entrando em contato com a Secretaria de Saúde do seu Município, ou se preferir elabore algum material com seus alunos e tire cópias para distribuição.
7. Elaboração de joguinhos com os alunos sobre o tema do mês.
8. Use sua criatividade para elaborar mais atividades com intencionalidade pedagógica.


Cordialmente, 


 

Ministério da Saúde lança campanha para comemorar Dia Mundial de Luta Contra a Aids

Através de plataforma on-line e interativa, internauta pode ajudar a construir a história do HIV e celebrar a vida após 30 anos de luta contra Aids

Há 30 anos, no dia 27 de outubro de 1988, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV, 65,7 mil pessoas já tinham sido diagnosticadas com o vírus, e 38 mil já tinham falecido.

Para marcar a data e relembrar as lutas e todas as conquistas na resposta global ao HIV, o Ministério da Saúde vai cobrir a Esplanada dos Ministérios com um imenso mosaico formado por colchas de retalhos (quilt em Inglês). Essa era uma prática na década de 80 para lembrar as vítimas da aids.
As colchas serão feitas por qualquer pessoa que queira participar e deixar marcada a sua contribuição na luta contra a epidemia que ainda não foi vencida, apesar dos avanços conquistados até aqui. Para participar, basta acessar o site www.diamundial30anos.com.br. Neste endereço, o internauta pode escolher uma arte, escrever sua mensagem, seu nome ou dedicar à pessoa ou as pessoas que ama ou admira. Será também um espaço plural para deixar registrado seu compromisso para combater o preconceito, o estigma e a desinformação em torno do HIV/aids.
Todas as mensagens serão impressas em tecidos para formar o mosaico de colchas na Esplanada dos Ministérios no Dia Mundial de Luta Contra a Aids.
Faça a sua homenagem e participe deste grande movimento. Cada quilt representa uma conquista, por isso deixe sua mensagem até o dia 22 de novembro, prazo final de envio.
“É muito importante resgatar o passado nestes 30 anos de história em que foram necessárias muitas lutas para as conquistas que hoje temos na resposta global ao HIV/aids”, destaca a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), Adele Benzaken. Ela lembra que essa história é marcada pela luta e pela saudade dos muitos que foram vitimados pela doença.  “Algumas pessoas lutaram muito, mas se foram muito rapidamente sem terem conhecido as opções de tratamento e de prevenção que temos hoje. É preciso homenagear esses, mas também aqueles que resistiram ao vírus e se tornaram ativistas ou protagonistas nessa história, fazendo com que a resposta brasileira fosse exemplo para o mundo”.
Histórico - Em 1987, durante a terceira Conferência Internacional de Aids em Washington (EUA), 200 mil pessoas participaram do lado de fora do evento. Eram ativistas, pessoas vivendo com o vírus que queriam ser ouvidas pela comunidade científica e pelo mundo. Porque, para esses ativistas, naquele momento em que não havia tratamento, o silêncio era uma forma de morte. Por esse motivo, por iniciativa da ONG americana ACT UP, formou-se um grande mosaico de colchas (quilts) em frente ao Capitólio para lembrar e homenagear vítimas da aids. Era um forma de protesto e de reafirmar a luta pela vida.
No ano seguinte, por iniciativa de dois oficiais de informação pública da Organização Mundial de Saúde, James Bunn e Thomas Netter, foi proposto a criação do Dia Mundial de Luta contra Aids. A ideia foi levada ao então diretor do Programa Global sobre Aids (atual UNAIDS), Jonathan Mann, como uma forma de combater o preconceito e a desinformação que ainda havia em torno do tema. A iniciativa vingou e até o hoje o Primeiro de Dezembro é marcado em todo o mundo como a data para o combate ao preconceito e ao estigma em torno da doença.
Aids no Brasil - O tempo passou e hoje é possível viver com o HIV, mas a aids ainda é uma realidade. Atualmente, 75% das pessoas vivem com o vírus e conhecem seu estado sorológico. A meta da ONU é garantir que até 2020 esse número chegue a 90%, e desses, pelo menos 90% dessas pessoas recebam tratamento e entre os que recebem tratamento,  90% tornem indectáveis – estado em que a pessoa não transmite o vírus e consegue manter qualidade de vida sem manifestar os sintomas da aids.
No Brasil, 92% das pessoas em tratamento já atingiram esse estado de estarem indetectáveis. Essa conquista, se deve ao fortalecimento das ações do Ministério da Saúde, por meio do DIAHV, para ampliar a oferta do melhor tratamento disponível para o HIV. Exemplo disso, é que o país incorporou o dolutegravir como medicamento de primeira linha para tratar os pacientes.
Além disso, no campo da prevenção, o SUS coloca a disposição da população as estratégias e tecnologias mais avançadas para a prevenção a infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP); além de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ações específicas para populações-chaves para resposta ao HIV, como pessoas trans, os gays e homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo, população privada de liberdade e usuários de álcool e outras substâncias.
30 anos do Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Uma bandeira de histórias e Conquistas.
Acesse aids.gov.br e saiba mais sobre a aids e suas formas de prevenção e tratamento.
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais

Conheça também a página do DIAHV no Facebook:

Adolescentes e Jovens para a Educação Entre Pares - Fascículos em pdf




A série de fascículos Adolescentes e Jovens para a Educação entre Pares, do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), como o próprio nome indica, é destinada a adolescentes e jovens. Tem como objetivo auxiliá-los(as) no desenvolvimento de ações de formação para promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva, a partir do fortalecimento do debate e da participação juvenil.


Abaixo os links para download de cada fascículo:

Adolescências: Juventudes e Participação:
http://www.undime-rj.org.br/arquivos/spe/Folder_Adolescencia.pdf


Diversidades Sexuais:

http://www.undime-rj.org.br/arquivos/spe/Folder_Diversidades.pdf

Álcool e outras drogas:

http://www.undime-rj.org.br/arquivos/spe/Folder_Diversidades.pdf

Gêneros:

http://spe-gge-rj.blogspot.com.br/2010/07/guia-adolescentes-e-jovens-para.html

Metodologia de Educação entre pares:

http://www.undime-rj.org.br/arquivos/spe/Folder_Metodologia.pdf

Prevenção das DST, HIV e Aids:
http://www.undime-rj.org.br/arquivos/spe/Folder_Prevencao_DSTs.pdf

Raças e Etnias:

http://www.undime-rj.org.br/arquivos/spe/Folder_Racas_Etnias.pdf

Sexualidades e Saúde Reprodutiva:
http://www.undime-rj.org.br/arquivos/spe/Folder_Sexualidade.pdf

Homem com HIV desafia pessoas a tocá-lo em praça na Finlândia. E o resultado foi incrível

Um homem portador do vírus HIV decidiu realizar uma pesquisa sobre preconceito na Finlândia. Em uma praça de Helsinque, ele permaneceu de pé e com os braços abertos com uma placa ao lado escrito “sou soropositivo. Toque-me”. A reação das pessoas foi emocionante. Documentado, o desafio foi postado no Youtube e vem fazendo sucesso entre os internautas. Nas imagens, gravadas com o objetivo de debater o preconceito vivido por portadores de HIV no país, é possível ver quem passava pelo local relutando no início a tocar no rapaz. Pouco depois este cenário muda. Várias pessoas, incluindo crianças e idosos, não só apertaram a mão de Janne, como o abraçaram e o consolaram. No fim do vídeo, o homem não contém a emoção e cai no choro.[Fonte: Yahoo]

 

Conheça as principais complicações da Aids

Nem sempre uma pessoa infectada com o vírus HIV apresenta Aids. "O Vírus da Imunodeficiência Humana pode passar anos sem apresentar qualquer sintoma e sem afetar significativamente o sistema imunológico do portador", explica a infectologista Mylva Fonsi, do Centro de Referência e Treinamento Aids/ DST.

Em outros casos, entretanto, o paciente soropositivo deve ficar muito atento à sua saúde para não deixar que os efeitos colaterais de seus medicamentos e sua deficiência imunológica abram portas para outras doenças, como pneumonia e câncer. A seguir, veja os problemas de saúde são mais comuns entre as pessoas com Aids e as dicas dos especialistas para prevenção de cada um deles.
 
Doenças cardíacas
Segundo o infectologista da Unifesp Jorge Senise,da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), algumas medicações de pacientes soropositivos levam a um aumento da produção de lipídios pelo organismo, o que favorece o aparecimento de doenças cardíacas, como o infarto. Além disso, como o vírus HIV destrói as células de defesa do corpo, acaba afetando todos os sistemas, criando um estado inflamatório crônico que leva à deposição de gordura nos vasos, podendo causar um derrame.

Doenças hepáticas

Doenças hepáticas - Foto Getty ImagesTodo medicamento tem efeitos colaterais. "O paciente com HIV toma um coquetel de, pelo menos, três remédios. Por isso, há um risco de toxicidade maior", afirma a infectologista Mylva. Alguns remédios são metabolizados no fígado, que pode ficar sobrecarregado e, consequentemente, perder parte de suas funções. Por isso é essencial aderir ao tratamento e fazer consultas com seu médico regularmente, para ver se há necessidade de trocar o coquetel.

Doenças renais

Doenças renais - Foto Getty ImagesPessoas com Aids estão mais suscetíveis a doenças renais devido aos processos inflamatórios ocasionados pelo próprio vírus HIV. "Isso, juntamente com os medicamentos, favorece o aparecimento de cálculos renais, podendo levar a perda da função de filtragem dos rins", afirma o infectologista Jorge. Segundo ele, esse e outros problemas podem ser solucionados se houver monitoramento constante do paciente.

Danos nos nervos

Danos nos nervos - Foto Getty Images"Os processos inflamatórios desencadeados pelo vírus HIV afetam principalmente os nervos periféricos, ligados à sensibilidade do paciente", esclarece Mylva. De acordo com a especialista, os primeiros sintomas dessa inflamação são formigamento e dor. Por isso, logo que eles forem identificados, o paciente deve buscar ajuda profissional.

Doenças oculares

Doenças oculares - Foto Getty ImagesPela baixa da imunidade da pessoa com Aids,, ela fica exposta a diversas complicações de saúde. "Entram nesse grupo as chamadas doenças oportunistas, como a retinite, inflamação da retina" explica Mylva. É fundamental reportar esses e outros sintomas ao infectologista.

Câncer

Câncer - Foto Getty ImagesSegundo Jorge Senise, pessoas com HIV têm lidado cada vez melhor com as doenças oportunistas, decorrentes da imunodeficiência, agora o maior desafio é vencer neoplasias relacionadas ao vírus. "O câncer de linfoma é um dos mais comuns pessoas com Aids e, como o sistema imunológico está muito fraco para eliminar as células tumorais, ele pode se desenvolver rapidamente se não houver tratamento", complementa. É bom lembrar também que alguns hábitos estão diretamente relacionados ao aumento do risco de desenvolver câncer, como o tabagismo e o sedentarismo.

Pneumonia

Pneumonia - Foto Getty ImagesTosse, falta de ar e febre são alguns dos sintomas de uma doença oportunista típica de pessoas imunodeprimidas: a pneumonia causada por Pneumocystis jiroveci. Causada por um fungo, a doença não consegue se desenvolver em pessoas saudáveis e com sistema imunológico forte, mas pode levar pessoas fragilizadas à morte, se não tratada. [Fonte: Yahoo]

Portadores de HIV


O que acontecerá com as empresas que negarem trabalho aos portadores de HIV?

A partir de agora, as empresas que negarem trabalho à portadores de HIV estarão cometendo um crime. Neste caso, o empregador poderá ser punido com reclusão de um a quatro anos e multa.

Além desse fato, o que é determinado pela Lei nº 12.984?

A Lei nº 12.984 estabelece que segregar no ambiente de trabalho ou escolar e recusar ou retardar atendimento à saúde para o portador do vírus HIV estão entre as atitudes consideradas discriminatórias. Um dos tipos de discriminação mais comuns vividos por soropositivos ocorre justamente no ambiente de trabalho, seja no processo de contratação ou demissão: Tanto é que em 2007, o Ministério da Saúde lançou um banco de dados sobre violações de direitos e discriminação contra portadores do vírus e desde então as organizações que atuam nessa área podem denunciar, pela internet, esses crimes.

Em sua opinião, há espaços para portadores de HIV no mercado de trabalho?

ainda que não é incomum pessoas portadoras de HIV que estão empregadas serem demitidas logo que “descobertas”. Além disso, os indivíduos que estão em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho raramente são aceitos pelos empregadores.

As empresas podem realizar testes anti-HIV em seus empregados?

A obrigatoriedade do teste anti-HIV na admissão dos funcionários, ou mesmo durante a vigência do contrato de trabalho, é vedada por vários dispositivos legais. A Lei nº 9.029/1995, por exemplo, proíbe testes de gravidez, esterilização e outras práticas discriminatórias. Neste mesmo contexto, a Portaria Interministerial nº 869/1992, dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Administração, proíbe os exames para detecção do vírus HIV nas avaliações pré-admissionais e periódicas de saúde no caso dos servidores públicos. Além disso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, declara que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, a discriminação sempre existiu, sendo praticada pela própria sociedade. Diante deste problema, é um dever do governo diminuir – ou pelo menos tentar conter – as desigualdades e cooperar para a inclusão social.

O que é caracterizado por discriminação?

A discriminação, uma conduta ou ato de ação ou omissão que viola direitos com base na raça, sexo, idade, estado civil, deficiência física ou mental e outros, é expressamente proibida, como consta no artigo 3º, IV da Constituição Federal, o qual dispõe que, entre os propósitos fundamentais da República Federativa do Brasil está o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Proíbe-se, também, a diferença de salário, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor, estado civil ou deficiência (artigo 7º, XXX e XXXI da Constituição Federal).

Qual é seu parecer sobre a nova lei?

Sou favorável à nova lei por considerar que ser portador do vírus HIV não acarreta prejuízo da capacidade laborativa do portador e os convívios profissionais e sociais não configuram situações de risco para os companheiros de trabalho.

Diante dessa nova legislação, uma pessoa portadora de HIV terá estabilidade no emprego?

Não, absolutamente. O fato de ter o HIV não garante ao profissional qualquer estabilidade no emprego, uma vez que não existe qualquer norma neste sentido. Contudo, as leis trabalhistas protegem o trabalhador de dispensa arbitrária, conforme determina o artigo 7º da Constituição Federal. Entretanto, se o soropositivo cometer alguma falta grave ou não cumprir com os seus deveres de acordo com as expectativas da empresa poderá sim ser demitido.

Fonte: advogada trabalhista da IOB, do grupo Sage, Clarice Saito - Em: Monitor Mercantil.


Aberta seleção de projetos de organizações não governamentais que atuam em rede nas áreas de aids e hepatites

segue para conhecimento e divulgação.
Att
Teresinha Nunes
Vigilância Epidemiológica - 23ª GESA
Telefone: (47) 34231270

Prezados,

Segue para conhecimento e divulgação.

Atenciosamente,

Gerencia de Vigilância DST/HIV/Aids/HV

Edital
Aberta seleção de projetos de organizações não governamentais que atuam em rede nas áreas de aids e hepatites
Serão destinados R$ 10 milhões para iniciativas que atuem, prioritariamente, com usuários de drogas, gays e profissionais do sexo
26.06.2012
Ações de prevenção voltadas à saúde de profissionais do sexo, pessoas que usam álcool e outras drogas, gays, HSH, travestis, transexuais e outras populações vulneráveis às DST, aids e hepatites virais contarão este ano com um reforço de R$ 10 milhões do Ministério da Saúde.  O recurso será destinado a instituições que trabalham com ações de prevenção e incentivo ao diagnóstico dessas doenças. Um dos pré-requisitos para participação é atuar em rede ? deve haver uma organização proponente e parceiras regionais. A seleção para financiamentos de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) será por meio de edital lançado hoje (26) pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde.
O edital está disponível aqui. Serão consideradas as propostas registradas no protocolo do Departamento até o dia 10 de agosto. A iniciativa busca aprimorar a resposta ao HIV/aids e às hepatites viras e fortalecer a parceria com os movimentos sociais, que têm pleiteado maior apoio do governo federal para projetos regionais nessa área. ?As propostas vão contemplar o público prioritário no enfrentamento dessas doenças. O edital é resultado do compromisso do Ministério da Saúde na manutenção e ampliação de parcerias com a sociedade civil organizada?, explica Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Podem participar OSCs, sem fins lucrativos, organizadas em parcerias, que tenham como beneficiários diretos populações em situação de maior vulnerabilidade às DST/HIV/aids e hepatites virais. Os participantes precisam comprovar que desenvolveram, nos últimos três anos, atividades voltadas à prevenção e à promoção do diagnóstico entre o público específico beneficiário do projeto.
Serão financiados projetos de âmbito regional que contemplem, no mínimo, três estados da região Norte, cinco da região Nordeste, dois da região Sul, três da região Sudeste e dois da região Centro-Oeste.  O edital é fruto de cooperação técnica entre o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, o Banco Mundial (BIRD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O valor máximo, por proposta, é de R$ 360 mil.
Mais informações
Atendimento à imprensa
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Tel: (61) 3315-7616/7624/7651/7610

Aberto processo seletivo para financiamento de eventos em 2012


Será destinado R$ 1,5 milhão para organizações da sociedade civil que atuam nas áreas de aids, outras DST e hepatites virais

Organizações não governamentais que atuam na área de aids, outras doenças sexualmente transmissíveis e hepatites virais já podem se candidatar ao financiamento de eventos em 2012. O prazo se estende até 17 de abril. No total, será investido R$ 1,5 milhão. A iniciativa é do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O edital completo está disponível em www.aids.gov.br/editais.

Serão priorizados eventos que discutam um ou mais dos seguintes temas:
·         Inovações no campo da promoção de saúde e prevenção das DST/HIV/aids e hepatites virais;
·         Promoção de direitos humanos, redução do estigma e da discriminação às pessoas vivendo com HIV/aids e portadores de hepatites virais;
·         Populações mais vulneráveis às DST/HIV/aids e às hepatites virais;
·         Incentivo ao aumento da cobertura da testagem para diagnóstico precoce e prevenção da transmissão vertical do HIV;
·         Prevenção das DST, com ênfase no incentivo à prevenção da sífilis na gestação (gestante e parceiros); e
·         Protagonismo e participação social de pessoas vivendo com HIV/aids e portadores de hepatites virais.

As propostas devem ser apresentadas por organizações da sociedade civil com experiência de três anos na área, no mínimo. Outro pré-requisito é que a abrangência das atividades seja regional ou nacional. O resultado da seleção será divulgado no dia 21 de maio deste ano.


AVISO DE CONFIDENCIALIDADE
Esta mensagem e seus anexos são de uso exclusivo de pessoas e entidades autorizadas pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e podem conter informações confidenciais e/ou privilegiadas. É proibido revelar, alterar, copiar, divulgar ou se beneficiar, direta ou indiretamente, destas informações sem a autorização de seus autores. Se você recebeu este e-mail por engano, por favor, informe ao remetente e apague a mensagem imediatamente. O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais se reserva o direito de pleitear ressarcimento pelos prejuízos decorrentes do uso indevido das informações e de requerer a aplicação das penalidades cabíveis.

EDITAL: DST, Aids, Hepatites Virais, UNODC


Departamento seleciona 38 propostas de eventos para 2011.
Instituições listadas têm até o dia 18 de março para apresentar os dados necessários:

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) divulgam hoje (11) o resultado de seleção de projetos de eventos para o enfrentamento das epidemias de DST, aids e hepatites virais no Brasil. Foram contempladas pela seleção pública 18 propostas nacionais e 20 regionais.

Confira a lista de aprovados.

O Departamento recebeu 145 propostas, que foram analisadas pelo Comitê Seletivo. Entretanto, nem todos os projetos poderão ser apoiados, em virtude de limitações financeiras dessa linha de ação. “Bons projetos foram apresentados. Porém, o Departamento não tem como apoiar todos. A partir de reformulações e readequações, bem como a adimplência junto a estados e municípios, outras instituições (além das beneficiadas) podem ser apoiadas”, afirma o diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa.

As instituições selecionadas têm o prazo de cinco dias úteis para apresentação dos dados bancários para o projeto (conta específica para o projeto). Informações sobre o processo de seleção, dúvidas ou recursos serão atendidos pelo e-mail scdh@aids.gov.br até a próxima sexta-feira, 18 de março de 2011.

O edital de seleção está disponível no site:
 

SPE: Saúde e Prevenção na Escola

Prezados/as Grupos Gestores Estaduais do SPE,
De acordo com a informação repassada no Encontro Pré-Mostra, em 12 de junho do corrente ano, estaremos realizando os Seminários de Mobilização para o Dia Mundial de Prevenção contra o HIV/Aids com o apoio das Unidades Estaduais do SESC, no período de 03 a 25 de novembro, após a conclusão do processo eleitoral. Ainda, estamos esperando a resposta das representações do SESC quanto à sugestão das datas enviadas por vocês. Assim que recebermos as confirmações de datas informaremos a todas e todos.
Outra informação repassada na Mostra foi sobre o Guia de Adolescentes e Jovens para a Educação entre Pares que o FNDE/MEC estará reproduzindo para as Ações de Mobilização, bem como para outras ações dos GGEs nos estados. Nesse sentido, estamos solicitando com URGÊNCIA OS ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE ENTREGAS DOS GGEs, conforme aconteceu com o material distribuído em 2008. Os endereços e telefones de contados dos almoxarifados deverão ser encaminhados para os e-mails: mariamalheiro@mec.gov.br mariamalheiro@mec.gov.br> e vanda.costa@aids.gov.br vanda.costa@aids.gov.br> até o dia 22 de agosto de 2010.
Certos de contarmos mais uma vez com o apoio de vocês!
Atenciosamente,
Grupo de Trabalho Federal
Maria de Fatima Simas Malheiro
Técnica da Área Pedagógica
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
(61) 2022-8343 e 2104-8455

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