Aluna obrigada a urinar em balde recebe indenização de US$ 1,25 milhão

Uma estudante da Califórnia recebeu 1,25 milhão de dólares de indenização por ter sido obrigada a urinar em um balde, depois de não ter recebido permissão para ir ao banheiro.

Um júri de San Diego decidiu na quarta-feira a favor da ex-aluna do colégio Patrick Henry, que apresentou uma queixa após o incidente em 2012, na qual reclamava uma indenização de 25.000 dólares.

De acordo com a denúncia, a adolescente, que tinha 14 anos no momento da situação vexatória, não recebeu autorização para ir ao banheiro porque o colégio tinha regras muito rígidas.

A professora sugeriu que ela fizesse xixi em um balde dentro de um armário usado para guardar objetos, no fundo da sala, e que depois jogasse a urina em um lavabo.

O episódio foi humilhante e provocou várias piadas e mensagens obscenas de outros estudantes, o que levou a jovem a tentar o suicídio, como a vítima explicou durante o julgamento que durou três semanas.

"Isto nunca deveria ter acontecido com uma jovem de 14 anos", afirmou à AFP o advogado da vítima, Brian Watkins, antes de admitir que este é um dos casos "mais incomuns" em que trabalhou.

O advogado disse que a cliente, atualmente com 18 anos, está satisfeita com o veredicto e continua fazendo terapia para superar o trauma.

Os representantes do distrito escolar explicaram que a professora, que está em licença administrativa e nunca mais retornou ao colégio após o incidente, pensava que estava apenas aplicando as regras.

"Em um momento de falta de clareza, pensou que era uma boa ideia", afirmou Katheryn Martin, advogada dos acusados.[Fonte: Yahoo]

Estudo aponta papel da escola para evitar obesidade infantil

Pesquisadores da Universidade de Indiana acompanharam por 18 meses alunos de escolas americanas que participam de um programa para evitar a obesidade infantil e concluíram que o consumo de refrigerantes, a frequência das refeições e quantidade de tempo em frente da TV ou de computadores influenciam no peso dos alunos. De acordo com o estudo, a escola tem um papel decisivo para evitar a obesidade entre crianças e adolescentes.

"As escolas e as famílias podem ser capazes de conseguir concentrar-se nesses fatores de risco modificáveis, diminuindo o fardo da obesidade infantil", disse Dong-Chul Seo, professor adjunto na Escola de Saúde Pública UI-Bloomington. Segundo ele, uma das principais iniciativas para ajudar a garantir um peso saudável é a prática de esportes dentro das escolas, evitando que as crianças fiquem por muito tempo sentadas em frente ao computador ou à TV.

O programa implementado pelas escolas dos estados de Illinois, Indiana e Kentucky tem como finalidade estimular a educação física, controlar a alimentação oferecida - sem ingestão de refrigerantes e alimentos gordurosos - com novos programas nutricionais, além de envolver os funcionários e a comunidade escolar na redução dos fatores de risco para a obesidade. De acordo com os pesquisadores que acompanharam o programa, foi possível observar resultados concretos em 18 meses.

"Incentivar os alunos a manter um padrão regular de alimentação, com ao menos três refeições diárias, parece ser uma boa estratégia para ajudar os alunos a alcançar o peso saudável", disse Seo, que apoia a decisão polêmica, tomada em Nova York, de proibir o consumo de refrigerante nas escolas. Segundo ele, os resultados comprovam o impacto dos refrigerantes para o aumento do peso em crianças. [Fonte: Terra]

Indisciplina e punição: de trabalho forçado a espancamento

Já imaginou uma professora ameaçar usar um fuzil AR-15 na sala de aula para obrigar os alunos a fazer silêncio? Ou em pleno século 21 um estudante ser agredido com palmatória porque faltou a uma aula? Já pensou que alguém poderia espancar uma educadora simplesmente porque ela proibiu o uso do celular? A indisciplina é um problema crescente nas escolas e, muitas vezes, resulta em violência entre educadores e estudantes.

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional brasileiro projetos de Lei que buscam punir os estudantes por indisciplina. Algumas escolas apostam em castigar alunos com a limpeza de banheiros e salas de aula. Mas as formas mais eficientes de acabar com o problema nem sempre são consenso. Veja a seguir dez casos de indisciplina em escolas que causaram polêmica - e a opinião de uma especialista sobre o assunto. Clique Aqui e Confira!

Projeto de lei quer aumentar pena por agressão a professores

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer aumentar punição para violência nas escolas

Foto: Getty Images

Em junho de 2011, a professora Ginoveva Soares, 58 anos, foi abordada pela mãe de um aluno quando chegava à escola em que trabalhava, em São Paulo. Acompanhada de familiares, a mãe passou a agredir a educadora, quebrando seus óculos e desferindo diversos pontapés. "A família formou um cordão de isolamento em volta de nós duas, e foi a irmã dela quem a separou de mim. Isso me abalou extremamente, tive de me afastar da atividade escolar. Me dá uma revolta muito grande", conta Ginoveva.

Se o projeto de lei 3.189, apresentado este ano pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) for aprovado, agressões como as sofridas pela professora Ginoveva receberão punições mais severas. O projeto modifica os artigos 121,129,146 e 147 do Código Penal Brasileiro, com a alteração no primeiro artigo qualificando os homicídios cometidos na unidade escolar ou adjacências e elevando a pena de detenção de seis a 20 anos (homicídio simples) para de 12 a 30 anos (homicídio qualificado).

As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço se o crime ocorrer nas escolas e seus arredores e a aplicação cumulativa, e em dobro quando o delito for cometido por mais de três pessoas, com o emprego de armas ou ocorrido também no ambiente escolar e adjacências. Por fim, a transformação proposta no artigo 147 prevê o aumento da pena pela metade se o crime for cometido contra servidores, professores ou colegas de estabelecimento de ensino.

Segundo o deputado autor do projeto, não existe previsão de aprovação em curto prazo. "Eu entendi que nós tínhamos que apresentar alguma solução imediata em defesa dos funcionários responsáveis pelos estabelecimentos públicos de ensino, mudando alguns artigos do Código Penal vigente. Infelizmente, não há nenhuma garantia em termos de prazo para aprovar o projeto, pois o Poder Executivo publica a MP e ela precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado, tendo que ser aprovada no prazo de 90 dias", afirma Abe.

Apesar de não haver estatísticas nacionais sobre a violência nas escolas, alguns sindicatos estaduais já fizeram levantamentos que ajudam a conhecer melhor a situação dentro do ambiente escolar. Segundo pesquisa realizada em 2007 pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp) com 684 professores filiados, 93,3% dos casos de violência no ambiente escolar são praticados por alunos. Os principais fatores que contribuem para a atual situação são a superlotação das salas de aula e a aprovação automática dos alunos. Entre os entrevistados, 56% admitiram conhecer casos de pessoas armadas dentro da escola, e 77% têm conhecimento de consumo de drogas no ambiente escolar.

Mais diálogo

Para a presidente do Apoesp, Maria Izabel Noronha, o impacto do projeto será pequeno, já que as brechas nas leis permitem que a punição não seja efetivamente cumprida. Segundo ela, alternativas que estabeleçam o diálogo entre alunos e professores devem ser priorizadas.

"Nós temos que fortalecer a gestão democrática, com persuasão para resolver os conflitos e trabalhando com as diferenças. Medidas como a do professor mediador, por exemplo, que existe há dois anos, já encontram profissionais interessados em mediar conflitos, conversar com o aluno. Não adianta atuar sobre a violência, pois isso gera mais ostensividade: se você trabalhar com uma forma de mediação, a situação já terá outro tom. Projetos de lei como esse são importantes pelo debate que suscitam, mas eu não acredito que só a vontade penal resolva. Na verdade, ela dá força para os conselhos escolares, que remetem o problema ocorrido para o órgão colegiado, que por sua vez indica uma punição", diz Maria Izabel, que atenta para uma estabilização dos índices de violência dentro do ambiente escolar, apesar dos constantes casos de agressão dentro das escolas.

Filho de Ginoveva, Sinval Soares, 27 anos, também é professor da rede pública de ensino. Apesar de não ter sido vítima de violência dentro de uma sala de aula, o professor de artes já presenciou casos de pais que agrediram seus filhos em uma reunião escolar, na frente de professores e da diretora da escola, por exemplo. "Como professor e como cidadão, eu concordo com o projeto de lei, pois mesmo que a gente trabalhe com a parte de conscientização, as pessoas precisam ter uma base de referência. Enquanto não houver essa consciência, imagina quanto os professores não vão sofrer com a violência", afirma.

Para Ginoveva, apesar de não ser garantia do fim das agressões no ambiente escolar, o projeto pode ser uma forma de diminuir os casos de violência nas escolas. "Eu acho que algo deve ser feito, e se essa for uma forma de intimidar as agressões e aplicar a lei, já é um passo, mesmo que de formiga, para construir um país diferente", defende.

Mais investimentos

Também vítima de agressão dentro do ambiente escolar, a professora e diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Idalina Franco de Oliveira, 54 anos, destaca o trauma pelas agressões. "A aluna era maior de idade, me agrediu física e verbalmente, também me ameaçando de morte. Eu fiquei seis meses de licença médica. Mas hoje ela está recuperada, é uma aluna normal, respeita o ambiente escolar. Ela reconheceu que estava errada e me pediu desculpas", diz a professora, que acredita que a mudança da situação de violência no ambiente escolar vai muito além de novas leis punitivas.

Para Idalina, o maior investimento por parte do poder público em educação é fundamental para a diminuição dos casos de agressão de alunos e seus familiares a colegas e professores. "A violência é gerada pela falta de investimento: eu já perdi diversos alunos para o tráfico de drogas, e isso ocorre porque não há investimento em educação. Os governantes precisam agir nesse sentido, não adianta apenas punir", afirma.[Fonte: Terra]