O Crack na Escola

Um dos poucos estudos sobre a presença do crack em Santa Catarina revelou que, entre as capitais do Sul do país, Florianópolis é a que registra o maior índice de consumo pesado da droga por estudantes da rede pública de ensino. O uso da pedra na Capital catarinense aparece em quantidade superior ao de outras drogas como a maconha, a campeã em consumo por estudantes entrevistados em Porto Alegre e Curitiba.

Os dados constam em uma pesquisa do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) realizada em 2004 entre estudantes de escolas municipais e estaduais das 27 capitais brasileiras. O Cebrid funciona junto à Universidade Federal de São Paulo (Unifespe).

Financiado pela Secretaria Nacional Antidrogas, o estudo ouviu 1.316 estudantes em Florianópolis. Consultados sobre as drogas proibidas, 1,1% revelou que faz uso pesado – uso diário nos últimos 30 dias – do crack. A maconha apareceu em segundo lugar com 0,4% da preferência.

Em Curitiba e Porto Alegre, a maconha ainda é a droga mais utilizada de forma pesada. O crack apareceu na Capital paranaense como a segundo droga mais consumida e na Capital gaúcha como a terceira.

Levantamento foi entregue às secretarias de Saúde e de Educação:

A pesquisa reforça a preocupação sobre a presença do crack na Capital catarinense. Mostra também que o problema do vício destruidor não é de hoje e se prolifera há pelo menos cinco anos.

O médico especialista em dependência química e da coordenadoria de Prevenção ao Uso de Drogas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Tadeu Lemos, coordenou a pesquisa na época. Ele assegura que os dados foram entregues às secretarias da Saúde e da Educação, mas não tem conhecimento do que foi feito para conter o crack na cidade.

– Desde aquela época o uso do crack chamava a nossa atenção como algo anunciado. O que foi feito na comunidade escolar até hoje? Precisou-se tornar uma epidemia – critica o médico, que integra o Departamento de Farmacologia da UFSC.

O secretário de Educação da Capital, Rodolfo Pinto da Luz, disse não ter conhecimento detalhado sobre a pesquisa, mas acredita que os alunos com problemas com a droga não sejam da rede municipal porque a faixa etária vai até os 14 anos.

– O trabalho para evitar o uso das drogas deve começar em casa, afinal um professor nem sempre consegue dar conta de 20, 30 alunos – observa o secretário, citando os programas Cultura de Pais, Escola Aberta, Bombeiro Mirim e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) como alguns dos que estão em atividade na rede municipal de ensino e que abordam a questão da prevenção às drogas junto aos estudantes.

O secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, disse, através da assessoria de imprensa, que desde a data da pesquisa trabalha o assunto drogas em sala de aula com temas transversais, que também englobam violência, inclusão e exclusão. Bauer citou ainda a atuação do Proerd e do Núcleo de Prevenção e Educação (Nepre) como projetos da secretaria de combate ao consumo de drogas entre os estudantes.

Onde encontrar apoio:

AJUDA A VÍTIMAS E FAMILIARES

Viva Voz:

Serviço nacional de orientações e informações sobre a prevenção do uso indevido de drogas.

Entre em contato pelo número 0800-5100015

Grupos de Mútua Ajuda:

Nar-Anon/Narateen

Grupos de familiares de dependentes químicos (Nar-Anon) e adolescentes que tiveram a vida afetada pela dependência química de um membro da família. A sigla Nar-Anon refere-se a Narcóticos Anônimos. Há grupos em diferentes municípios de Santa Catarina. Informações podem ser obtidas pelo site www.naranon.org.br

Amor Exigente

Associação para informações e orientação que encaminha familiares a grupos de mútua ajuda. Informações pelo site www.amorexigente.org.br

DENÚNCIA

Em caso de denúncia, 181. Informações de interesse da segurança pública, como atuação de quadrilhas e gangues, abusos contra crianças, mulheres e idosos, autoria de crimes, pontos de tráfico de drogas e outros

MAIS INFORMAÇÕES

Saiba Mais: Estatísticas

O site:www.cracknempensar.com.br indica locais e telefones para interessados em obter ajuda ou fazer denúncias.

Saiba mais sobre o crack e seus efeitos no organismo

Indicações Bibliográficas

Orientação Para os Pais

(Fonte: Jornal DC)

Utilidade Pública: Conferência Municipal

UNIAD: Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas

Pesquisa flagrou 16% dos condutores acima do limite permitido. Falta de fiscalização é o principal motivo para violação da lei seca. Marcelo Mora Do G1, em São Paulo Policiais fazem blitz na Zona Norte de SP durante o carnaval (Foto: Arquivo/Werther Santana/AE ) Houve uma redução de 32,5% no índice de motoristas que dirigem alcoolizados em São Paulo depois que a lei seca entrou em vigor, em 20 de junho de 2008, mas continua muito alto em comparação a outros países, como os Estados Unidos, que adotaram a medida para reduzir a violência no trânsito. E a redução no índice só não foi maior devido à falta de fiscalização nas ruas da capital. Leia mais... Acesse as apresentações do Noite inesquecível Folha de São Paulo - Drauzio Varella O problema com o uso de qualquer droga psicoativa é o fenômeno da tolerância Penso duas vezes antes de receitar um remédio para dormir. Não que tenha sido contaminado pela filosofia dos que se consideram naturalistas modernos, portanto, inimigos de soluções químicas. Nem que tenha preconceito contra os insones ou julgue esses medicamentos ineficientes, perigosos e cheios de efeitos colaterais, pelo contrário, a indústria farmacêutica desenvolveu drogas seguras capazes de induzir sono reparador com o mínimo de ressaca no dia seguinte. Leia mais... JF determina que Prefeitura de São Paulo amplie rede extra-hospitalar Procuradoria da República no Estado de São Paulo - Ministério Público Federal - Assessoria de Comunicação MPF entrou com embargo, pedindo o esclarecimento de um ponto da decisão O Juiz Federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, concordou com os argumentos do Ministério Público Federal e determinou que o município de São Paulo implante 57 Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e 37 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). A decisão é do último dia 7 de maio. O MPF pediu ontem esclarecimentos sobre um ponto da decisão. Leia mais... Rivotril: a tarja preta mais vendida no País Último Segundo- Lecticia Maggi Na lista dos remédios mais vendidos no País nos últimos 12 meses, o ansiolítico Rivotril está em segundo lugar, de acordo com o Instituto IMS Health, que audita a indústria farmacêutica. O remédio perde apenas para o anticoncepcional Microvlar. Considerando apenas os medicamentos de tarja preta, ele é o primeiro da lista. Arquivo pessoal - Luana (de preto) toma Rivotril há 6 anos A alta no consumo de um remédio, que só pode ser vendido com retenção da receita, é assunto polêmico entre a classe médica. Especialistas ouvidos pela reportagem do Último Segundo apontam pelo menos três fatores para explicar este consumo exagerado: uma preocupação maior com a saúde mental, a falta de consciência de alguns pacientes que ignoram a recomendação médica e o despreparo de parte dos profissionais de saúde. Leia mais... Temporão anuncia investimento de R$ 117,3 milhões em plano de emergência contra as drogas Do UOL Notícias - em São Paulo O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira (4) em Brasília o lançamento de um plano emergencial para o atendimento de usuários de álcool e drogas em 107 cidades brasileiras, incluindo todas as capitais e sete municípios de fronteira. No total, o projeto prevê o investimento de R$ 117,3 milhões. Leia mais... Projeto Vila Maria do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP contrata psiquiatra A carga horária de 20 (vinte) horas semanais, de preferência, ao longo da semana. Leia mais... "Dói internar um filho. Às vezes não há outro jeito" Revista Época O poeta Ferreira Gullar, pai de dois esquizofrênicos, levanta uma das maiores controvérsias da psiquiatria: o que fazer com doentes mentais em estado grave? Cristiane Segatto, Ivan Martins, Andres Vera, Marcela Buscato e Mariana Sanches Confira a seguir um trecho dessa reportagem que pode ser lida na íntegra na edição da revista Época de 30/maio/2009 Leia mais... Mais no Site UNIAD: Vídeos Ensino Publicações Agenda

Evento: Diversidade Joinville

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Junho (sextas e sábados), 19h:
Ciclo de Cinema “Diversidade - Expressões do Livre Afeto”
Sala de Cinema - Cidadela Cultural

05/06 Stonewall (EUA)

06/06 Tempestade de Verão (Alemanha)

12/06 Todas as Cores do Amor (Irlanda)

13/06 Damas de Ferro (Tailândia)

19/06 Bubble (Israel)

20/06 Minha Mãe Gosta de Mulher (Espanha)

26/06 Xuxu (França)

27/06 Rainha (Espanha)

18/6 (quinta), 20h:
Exposição “Direitos Seus + Direitos Meus = Direitos Humanos”
Estação da Memória

21/6 (domingo), 20h:
Espetáculo de teatro “Borboletas de Sol de Asas Magoadas"
de Evelyn Ligocki (São Paulo, SP)
Galpão de Teatro da AJOTE - Cidadela Cultural

22/6 (segunda), 19h:
Exposição “Combate à Homofobia - Uma Luta Universal”
Foyer do Teatro Juarez Machado

22/6 (segunda), 20h:
Palestra “Homossexualidade e Religiões”
Padre Alfredo Souza Dorea (Salvador, BA)
Teatro Juarez Machado

23/6 (terça), 19h:
Lançamento do livro “Soldados Não Choram”
de Fernando Alcântara de Figueiredo e Roldão Arruda
Foyer do Teatro Juarez Machado

23/6 (terça), 20h:
Debate “Homossexualidade e Comportamento”
Teatro Juarez Machado
Debatedores:
Fernando Alcântara de Figueiredo, ex-sargento do exército (Brasília, DF)
Leo Kret, vereadora transexual (Salvador, BA)
Roldão Arruda, jornalista de “O Estado de São Paulo” e escritor (São Paulo, SP)
Mediação:
Charles Narloch, diretor executivo da Fundação Cultural de Joinville

24/6 (quarta), 20h:
Mesa-Redonda “Movimento LGBT, Cultura e Diversidade”
Convidados:
Celso Monfort, presidente do Grupo Vida (Joinville, SC)
Marcelo Mendes, presidente da Associação Arco-Íris (Joinville, SC)
Silvestre Ferreira, presidente da Fundação Cultural de Joinville
Debatedores:
Juliana Cavilha, doutoranda em antropologia social / UFSC (Florianópolis, SC)
Rosa Oliveira, doutora em direitos humanos / UFSC (Florianópolis, SC)
Fernando José Taques, doutorando em sociologia política / UFSC (Florianópolis, SC)

25/6 (quinta), 20h:
Abertura do “Festival Mix Brasil de Cinema e Vídeo”
“De Repente, Califórnia”, de Jonah Markowitz, (EUA, 2007)
Teatro Juarez Machado

26/6 (sexta), a partir das 18h:
Festival “Mix Brasil”
Sessões de curtas e longa
Teatro Juarez Machado

27/6 (sábado), 10h:
Mobilização pública
Praça Nereu Ramos

27/6 (sábado), 14h:
Reunião de lideranças do movimento LGBT
Teatro Juarez Machado

27/6 (sábado), a partir das 15h:
Festival “Mix Brasil”
Sessões de curtas e longa
Teatro Juarez Machado

28/6 (domingo), 15h:
Parada da Diversidade LGBT
Centreventos Cau Hansen ao Mercado Público, pela Beira-Rio
Maiores detalhes da programação serão publicados em breve.

Outras informações:
contato@diversidadejoinville.com.br

CRACK NEM PENSAR - CAMPANHA DO GRUPO RBS: Para Saber Mais Clique Aqui

Documentos:
1. Crack: Uma Droga Fatal
2. Como Manter o Lar Livre da Droga

Filho do crack

Ele ainda não tem consciência, mas pode ter o destino atrelado para sempre ao crack. O bebê de um ano e cinco meses é sorridente e cativante. Ao lado da mãe de 18 anos em um sofá puído no cubículo onde vive a família, no Bairro Fidélis, abre os braços até para quem acabou de conhecer. A tia, de 12 anos, o acolhe.

É raro ganhar o colo da mãe, mesmo nas noites em que custa dormir ou quando as crises de tosse o atacam. Ela costuma passar a noite fora de casa, drogada. O pai está preso há sete meses por envolvimento com o tráfico. Gabriel nunca o conheceu.

Não fosse pelos cuidados da avó e da bisavó, o menino seria mais uma vítima inocente da pedra que consome 5 mil pessoas em Blumenau entre 20 mil dependentes químicos.

A mãe é viciada desde os 15 anos. Nem mesmo a notícia da gravidez fez com que abandonasse o crack.

– Às vezes penso em parar por causa dele, mas não consigo – conta.

A jovem foi orientada a entregar o bebê à doação, mas a avó não permitiu. O menino carrega heranças do hábito da mãe. A má alimentação da mãe, decorrente da droga, também trouxe consequências à saúde do filho.

Ele nasceu com peso abaixo do normal, frágil e com um problema pulmonar controlado por sessões constantes de nebulização. Correu o risco de morrer ainda no ventre ou de nascer prematuro. Demorou um ano e dois meses para dar os primeiros passos e ainda usa os móveis para se equilibrar. Sofre com insônia, com irritação.

– Ele é nervosinho, chora com facilidade. Dá pena – diz a bisavó.

Mãe entrou na prostituição para sustentar o vício

A mãe passa noites fora de casa, fumando a pedra. Entrou na prostituição para sustentar o vício pelo crack. Não pensa em buscar condições dignas de sustentar o filho. Foi internada duas vezes. Na mais recente, esqueceu os documentos.

Especialistas apontam que a ausência materna na criação do filho e as atitudes que demonstra na presença do menino podem deixar marcas irreversíveis na vida dele. Há possibilidade de o menino se tornar um adulto depressivo, com dificuldades para aprender e se concentrar nos estudos.

Ele também pode desenvolver problemas para controlar a temperatura do corpo e o nível de açúcar no sangue. Os efeitos do crack em filhos de mães viciadas ainda são obscuros. Há poucas pesquisas sobre o assunto.

– Muitas crianças filhas de mães viciadas desenvolvem autismo. A única certeza é que o vínculo entre mãe e filho é rompido em função da droga – alerta a médica Cristiane Cadore de Farias Hagemann, especialista em Medicina Fetal.

A mãe não se importa em falar sobre o uso de drogas na frente do bebê nem da irmã mais nova. Ignora o fato de que o convívio com o vício pode formar usuários potenciais de drogas, ou seja, a dependência pode ser transmitida para o filho.

A família do menino é um fragmento da realidade do crack em Blumenau. Como a maioria dos usuários da pedra, antes a mãe foi usuária de outras drogas: passou de maconha e lança-perfume para ecstasy e cocaína. Largou os estudos na 6ª série e engravidou aos 17 anos de um homem 25 anos mais velho.

– O convívio com a droga no ambiente familiar frequentemente estimula a criança a seguir o exemplo. Além disso, a criança pode estar exposta a situações de violência que podem comprometê-la para sempre – explica o psiquiatra especialista em dependência química, Juliano Fonseca Tonello.

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Viva Voz

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Grupos de Mútua Ajuda

Nar-Anon/Narateen

Grupos de familiares de dependentes químicos (Nar-Anon) e adolescentes que tiveram a vida afetada pela dependência química de um membro da família. A sigla Nar-Anon refere-se a Narcóticos Anônimos. Há grupos em diferentes municípios de Santa Catarina. Informações podem ser obtidas pelo site www.naranon.org.br

Amor Exigente

Associação para informações e orientação que encaminha familiares a grupos de mútua ajuda. Possui centros em cidades catarinenses. Informações pelo site www.amorexigente.org.br

DENÚNCIA

Em caso de denúncia, 181. Informações de interesse da segurança pública, como atuação de quadrilhas e gangues, abusos contra crianças, mulheres e idosos, autoria de crimes, pontos de tráfico de drogas e outros podem ser denunciados

MAIS INFORMAÇÕES

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Violência nas Escolas

Violência Preocupa Mais Que Ensino

Mais do que a baixa qualidade do ensino, é a violência a maior preocupação de alunos, pais e professores. É o que mostra uma pesquisa recente, em que 17% dos entrevistados apontaram que o principal problema nas escolas são as ocorrências de crimes, agressões, ameaças e uso de drogas no ambiente escolar. O item só perde para a falta de motivação dos professores, indicada por 19% das pessoas ouvidas em 141 municípios.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Ibope Inteligência a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o movimento Todos pela Educação. E traz outro dado alarmante: apenas 9% dos brasileiros consideram como um dos principais problemas da Educação no Brasil a baixa qualidade do ensino e o fato de os alunos não estarem adquirindo conhecimentos como deveriam.

O levantamento do Ibope não é o único que mostra o quanto a violência assusta no meio escolar: uma pesquisa feita em seis Estados pela organização não-governamental Plan - presente em mais de 60 países revela que 70% de um total de 12 mil alunos dizem já ter sofrido violência nas unidades de ensino.

Na Grande Vitória, o diagnóstico desses estudos constantemente pode ser visto na prática: na segunda-feira, um adolescente foi morto; e outro, baleado na quadra de uma escola estadual em Vila Velha. Preocupado com ocorrências como essa, o professor da rede pública Gil Serafim está pensando em pedir à Polícia Federal porte de arma para, segundo ele, sentir-se mais seguro.

Para o professor do Mestrado e do Doutorado em Educação da Universidade Federal do Estado (Ufes) Hiran Pinel, o avanço da violência pode ser contido com iniciativas pontuais e firmes. "Há uma tendência de se pensar que a escola é um lugar de paz, mas ela reflete o que acontece na sociedade. Há iniciativas de escolas que conseguem envolver a família, a comunidade e tratar os conflitos de forma adequada. É preciso respeitar as diferenças e ter profissionais atentos."

Outra ressalva que o professor faz é sobre a saúde do professor. "Há muita fuga do problema e gente querendo ir além de seus limites. Se houver transparência e participação entre escola, profissionais, comunidade e família, tudo fluirá melhor."

Questão afeta também a rede particular

A violência "que dói por dentro", como tentam explicar as crianças com idade entre 7 e 9 anos ouvidas na pesquisa da Plan, pode ser notada com muito frequência nas escolas particulares, segundo o professor Hiran Pinel. "Existe a violência verbal, a questão de desmentir para o aluno o que ele sabe que aconteceu. Isso é uma forma de violência. Há casos em que professores desmentem na frente dos pais e até fazem com que a turma inteira confirme que nada daquilo aconteceu", cita, em referência a conflitos entre professores e alunos na rede particular de ensino.

Ele ressalta que apesar de muitas escolas reclamarem da falta de envolvimento dos pais na vida escolar do aluno, várias não estão preparadas para essa participação. "Não há uma ofensa direta, mas há escolas que não recebem bem essa participação, e isso também é uma violência", diz.

Paz após interação dentro e fora da escola

A boa relação com a comunidade e com as famílias dos alunos garantiu à escola municipal de ensino fundamental Valéria Maria Miranda, em Vila Nova de Colares, Serra, um cotidiano com menos problemas como indisciplina, depredação e brigas entre os alunos. Com o Escola Aberta, a comunidade é chamada a frequentar a escola nos fins de semana. "Para que não os alunos fumassem na escola, trouxe para o turno da noite aulas de Educação Física e recreio. E chamamos as famílias para nossos projetos", frisa a diretora, Cláudia Maria da Silva.

Por causa dessas experiências, a escola recebeu ontem cerca de 500 kits de material escolar para os alunos e será beneficiada pelo Programa EDP nas Escolas, da multinacional Energias do Brasil, por um ano. Haverá campanhas de saúde bucal, apresentações teatrais, concursos e apoio aos projetos atuais.

Análise

Vivemos uma crise da autoridade

Márcia Rodrigues

Socióloga e coordenadora do Núcleo de Estudos Indiciários da Ufes

Vivemos uma crise da autoridade, que a gente pode chamar de uma crise da lei, do limite. A figura do professor não é mais respeitada por aquilo que desempenha, assim como a do pai e da mãe.

As drogas funcionam hoje como um elemento fundamental na desconstrução desse limite. E isso interfere em toda a sociedade. A escola tem suas regras, que não condizem com a lógica violenta. Mas a incapacidade dos pais de impor limites é ainda mais crítica, porque a família é a primeira instância responsável por aquilo que chamo de "processo de socialização".

Nós, na sociedade, temos que respeitar determinadas regras de convivência. Porém, quando adolescentes, estamos muito abertos às influências. A escola reflete o que está na sociedade, reproduz etnias, classes sociais, conflitos, valores e, claro, a violência.

As causas dessa violência se encontram nas dinâmicas que se estabelecem nesse processo. A família está presente na vida do aluno? Que família é essa? A escola sabe quem é seu aluno? Tem poderes para ajudá-lo? A violência é ainda mais cruel nas escolas públicas do que nas particulares, porque essa faceta da sociedade está lá dentro sem máscaras.

A decadência do ensino público abriu as portas para a entrada da violência na escola. E é a melhoria do ensino que melhor poderá dar respostas positivas para o fim da violência na escola.

Autores: Elisangela Bello e Priscilla Thompson

Fonte: Gazeta Online

Programa de Combate ao Bullying

LEI Nº 14.651, de 12 de janeiro de 2009

Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitárias nas escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.

Parágrafo único: Entende-se por Bullying atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, adotadas por um indivíduo (bully) ou grupo de indivíduos contra outro(s), sem motivação evidente, causando dor, angústia e sofrimento e, executadas em uma relação desigual de poder, o que possibilita a vitimização.

Art. 2º O Bullying pode ser evidenciado através de atitudes de intimidação, humilhação e discriminação, entre as quais:

I – insultos pessoais;

II – apelidos pejorativos;

III – ataques físicos;

IV – grafitagens depreciativas;

V – expressões ameaçadoras e preconceituosas;

VI – isolamento social;

VII – ameaças, e

VIII – pilhérias.

Art. 3º O Bullying pode ser classificado de acordo com as ações praticadas:

I – verbal: apelidar, xingar, insultar;

II – moral: difamar, disseminar rumores, caluniar;

III – sexual: assediar, induzir e/ou abusar;

IV – psicológico: ignorar, excluir, perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, tiranizar, chantagear emanipular;

V – material: destroçar, estragar, frutar, roubar os pertences;

VI – físico: empurrar, socar, chutar, beliscar, bater, e

VII – virtual: divulgar imagens, criar comunidades, enviar mensagens, invadir a privacidade.

Art. 4º Para a implementação deste Programa, a unidade escolar criará uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação e prevenção.

Art. 5º São objetivos do Programa:

I – prevenir e combater a prática de bullying nas escolas;

II – capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;

III – incluir, no Regimento Escolar, após ampla discussão no Conselho de escola, regras normativas contra o bullying;

IV – esclarecer sobre os aspectos éticos e legais que envolvem o bullying;

V – observar, analisar e identificar eventuais praticantes e vítimas de bullying nas escolas;

VI – discernir, de forma clara e objetiva, o que é brincadeira e o que é bullying;

VII – desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização com a utilização de cartazes e de recursos de áudio e áudio-visual;

VIII – valorizar as individualidades, canalizando as diferenças para a melhoria da auto-estima dos estudantes;

IX – integrar a comunidade, as organizações da sociedade e os meios de comunicação nas ações multidisciplinares de combate ao bullying;

X – coibir atos de agressão, discriminação, humilhação e qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência;

XI – realizar debates e reflexões a respeito do assunto, com ensinamentos que visem a convivência harmônica na escola;

XII – promover um ambiente escolar seguro e sadio, incentivando a tolerância e o respeito mútuo;

XIII – propor dinâmicas de integração entre alunos e professores;

XIV – estimular a amizade, a tolerância, o respeito às diferenças individuais, a solidariedade, a cooperação e o companheirismo no ambiente escolar;

XV - orientar pais e familiares sobre como proceder diante da prática de bullying, e

XVI – auxiliar vítimas e agressores.

Art. 6º Compete à unidade escolar aprovar um plano de ações para a implantação das medidas previstas no Programa e integrá-lo ao Projeto Político Pedagógico.

Art. 7º Fica autorizada a realização de convênios e parcerias para a garantia do cumprimento dos objetivos do Programa.

Art. 8º A escola poderá encaminhar vítimas e agressores aos serviços de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.

Art. 9º O poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias a contar da data de sua publicação.

Art. 10º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 12 de janeiro de 2009

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado

VALDIR VITAL COBALCHINI

PAULO ROBERTO BAUER

(Publicado no Diário Oficial – SC – Nº 18.524 – 12/01/2009 – Segunda-Feira - Página 03)