Combater o Bullying passa a ser responsabilidade da escola

Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou, no dia 14 de junho o Projeto de Lei do Senado - PLS No 228/2010 , de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), que determina ser responsabilidade da escola evitar episódios de bullying.

A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada na Câmara, deverá ser incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O projeto aprovado no Senado estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), o inciso IX, pelo qual se atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de adotar estratégias de prevenção e combate à práticas de intimidação e agressão recorrentes, perpetradas sem motivação aparente contra uma mesma vítima, o bullying.

Assim, caracteriza-se como extenso leque de comportamentos violentos observados sistematicamente nas escolas – e também em outros ambientes sociais, como prisões, quartéis e até mesmo ambientes de trabalho.

Entre as manifestações desses comportamentos incluem-se: insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, quebra de pertences, isolamento, assédio moral, além de violência física propriamente dita.

Os estabelecimentos de ensino deverão adotar práticas de prevenção e combate ao bullying, capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais que atuam nas escolas, interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre os gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro; conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências deste comportamento covarde e antissocial.

Por se tratar de uma lei geral, deverá ser adotada por todos os sistemas de ensino, escolas públicas e privadas, que deverão incluir em seus projetos políticos pedagógicos e nos regimentos escolares as diretrizes a serem adotadas. [Fonte: Jornal da Educação]

Filmes: "Entre os Muros da Escola" e "Pro Dia Nascer Feliz".

Nesses links pode-se baixar os filmes:

ENTRE OS MUROS DA ESCOLA
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PRO DIA NASCER FELIZ - JOAO JARDIM
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Tabagismo: relevância da temática na educação

Sobre o NEPRE

Por Suely de Aguiar.

Qui, 19 de Maio de 2011 17:37

A partir de hoje (19), a Secretaria de Estado da Educação (SED) começa a implementar e a fortalecer o Núcleo de Prevenção às Violências na Escola (Nepre) dentro da instituição, em nível de Gerência Regional de Educação (Gered) e na unidade escolar.

O Núcleo, que foi lançado na tarde de ontem, no auditório da Secretaria, é formado por representantes das diretorias de Educação Básica, de Assistência ao Estudante, Ensino Superior, Desenvolvimento Humano e Consultoria Jurídica.

Na representação da SED, o Nepre deve ser constituído por uma equipe colegiada, abrigada na Dieb, responsável pela coordenação composta de: um coordenador, técnicos das gerências, com formação em Psicologia, Sociologia, Pedagogia e Serviço Social.

Nas Gereds, a constituição do Núcleo é praticamente a mesma da Secretaria. Já nas escolas, o Nepre deve contar com uma equipe coordenadora com coordenação técnica, de preferência, formada por especialistas em assuntos educacionais, gestor, representantes de alunos, de pais e de lideranças do entorno da unidade escolar.

Objetivos do Nepre

- Fomentar a construção de uma rede de proteção integral às crianças e adolescentes no âmbito da SED, constituída com profissionais das diferentes diretorias.

- Articulação com entidades de saúde, assistência social, justiça, entre outras, para garantir ampla cobertura no atendimento de crianças e adolescentes e suas famílias vítimas de violência e vítimas agressoras. Isso se dará por meio de encaminhamentos às entidades para o atendimento às ocorrências das violências que fogem do alcance das estratégias de prevenção e soluções no próprio âmbito da escola.

- Criar formulário de encaminhamento para que seja efetivado procedimentos nas diferentes áreas que constituem a rede de atendimento externo, produzindo um banco de dados fidedigno sobre fenômenos de violências na Rede Estadual de Educação;

- Difundir nas crianças, nos adolescentes e nos jovens a valorização da vida como patrimônio fundamental da humanidade visando à conscientização para o cuidado e o respeito pela vida.

" Isso tudo, reconhecendo que a violência na escola se trata de uma questão social que precisa ser tratada em rede articulando um conjunto de entidades interligadas umas as outras, objetivando a proteção integral às crianças e adolescentes", destacou a diretora de Educação Básica, Gilda Mara Penha.

Todos os participantes do evento se posicionaram favorável e comprometidos com a proposição da política de prevenção da SED. [Fonte: SED]

Deputado defende campanha sobre proibição de vendas de álcool e cigarro a menores

O Documento, MS, 19/05/2011

http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=362731

Cuiabá / Várzea Grande, 19/05/2011

Da Assessoria

Em todo o Brasil é comum bares, lanchonetes, supermercados e outros tipos de estabelecimentos comerciais venderem bebidas alcoólicas e cigarros a crianças e adolescentes, apesar de ser proibida por lei federal a prática. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda desses produtos a menores de 18 anos e prevê penalidades ao transgressor.

Aqui em Mato Grosso, o deputado Walter Rabello (PP) apresentou o projeto de lei – 196/2011 – instituindo a campanha anual de estímulo a denúncias dos estabelecimentos comerciais que insistem na venda desses produtos a crianças e adolescentes.

A intenção com a sanção da propositura é promover atividades de caráter educativo, conscientizando a sociedade sobre a importância de se proibir a venda de cigarros e bebidas alcoólicas a menores. A proposta define ainda que as escolas das redes públicas e privadas promovam, durante uma semana do ano, atividades que esclareçam a sociedade sobre os males causados aos jovens pelo uso desses produtos.

Os órgãos públicos, de acordo com a matéria, poderão firmar convênios e parcerias com as instituições privadas, sem fins lucrativos, com o objetivo de viabilizar a campanha. Outra medida que pode ser adotada é a dos estabelecimentos auxiliarem na divulgação de campanhas como, por exemplo, com a afixação de cartazes contendo os telefones dos órgãos responsáveis pela apuração das denúncias.

“Infelizmente, vivemos numa sociedade desumana e capitalista, onde os estabelecimentos burlam a lei e vendem sem o menor constrangimento. Por isso, esses comércios precisam ser denunciados”, observou Rabello.

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'Zangief Kid' reacende tema do bullying; saiba se seu filho é vítima

Um garoto de 15 anos virou sensação na internet depois que um vídeo em que aparece revidando uma agressão em uma escola na Austrália foi publicado na rede. Entrevistado por uma rede de TV, Casey Heynes disse que era vítima de provocações na escola há pelo menos três anos e que chegou a pensar em se matar. O pai do garoto afirmou que só tomou conhecimento do drama vivido pelo filho após o sucesso do vídeo. Afinal, como os pais podem identificar se seus filhos estão sofrendo bullying e como lidar com esse problema?

Segundo a psicóloga Maria Tereza Maldonado, autora do livro Bullying e Cyberbullying: o que fazemos com o que fazem conosco, o bullying se caracteriza por ações repetitivas de agressão física e verbal com a clara intenção de prejudicar a vítima. De acordo com ela, os pais têm um papel fundamental para evitar que os filhos sejam vítimas ou autores das agressões.

Para saber se o filho sofre com o bullying na escola, a psicóloga aponta que é preciso estar atento para alguns sinais. "Muitas vezes, a criança fica mais ansiosa, tensa, tem pesadelos à noite e não manifesta vontade de ir à escola. A vítima também fica mais fechada, não quer falar sobre a escola, por medo ou vergonha de assumir que sofre agressão".

De acordo com a especialista, o mais importante é que os pais conversem com os filhos sobre o tema.

"Como esse assunto ganha cada vez mais repercussão, é interessante que seja debatido dentro de casa. Os pais devem perguntar se os filhos já foram vítimas de algum tipo de humilhação, se já presenciaram algum caso envolvendo colegas", afirma.

Segundo Maldonado, os pais precisam acompanhar a rotina dos filhos. "Mesmo que a criança nunca tenha convivido com o bulliyng, é preciso preparar o terreno para, caso ela venha a ser vítima, estar disposta para enfrentar".

A especialista sugere ainda que os pais escutem a criança e, quando estiverem diante de uma situação de agressão sofrida, não critiquem. "Os pais não podem desmerecer a criança, dizer 'você é um fraco mesmo', humilhar como se a criança tivesse culpa pela agressão. É preciso encorajar, deixar o filho seguro de si", afirma.

Ela também defende que, em caso de agressão, os pais devem procurar a escola, falar com os professores e buscar compreender a situação para evitar que aconteça novamente. "A escola tem responsabilidade sobre o trabalho de prevenção ao bullying. Junto com os pais, ela precisa deixar bem claro que o relacionamento entre as pessoas deve ser baseado no respeito".

Violência

Questionada sobre a atitude do garoto australiano que, cansado das agressões, acabou reagindo com mais violência, a psicóloga afirma que cada criança reage de uma forma ao bullying. "Algumas se isolam, não falam sobre o assunto e não querem mais conviver na escola. Outras reagem com mais violência, o que também é ruim. Outras pedem ajuda, e isso é o mais importante".

De acordo com a especialista, os pais não podem estimular o comportamento violento. "Eles devem reagir com firmeza, mostrando que a atitude é errada e criando uma segurança na criança para que ela tenha condições de inibir a ação do agressor", afirma. "Ela precisa desenvolver recursos para se fortalecer, não se sentir humilhada, excluída. Assim vai conseguir lidar com essa situação."

Sobre o perfil mais comum dos agressores, a psicóloga aponta que são pessoas inseguras e com dificuldades de relacionamento, ou que desenvolvem uma capacidade de liderança utilizada de modo negativo. "Os pais devem deixar muito claro para seus filhos que respeito aos outros é fundamental. Brincadeira é quando todos se divertem, quando alguém está sofrendo deixa de ser brincadeira e passa a ser agressão", aponta a piscóloga.

Segundo o pesquisador do Núcleo Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) Renato Antônio Alves, para evitar o bullying é preciso impor limites. "Não só os pais, mas também a escola deve deixar claro que essa prática não é aceitável. É preciso estar atento ao comportamento das crianças para prevenir que isso aconteça, porque o trauma para as vítimas é muito grande", afirma.

O professor aponta ainda a importância da formação de valores. "Se as crianças não aprendem os valores, como o respeito, é porque a escola e a família estão falhando na educação". [Fonte: Terra]