Lei e Cartilha Sobre Prevenção ao Suicídio Entre Crianças e Adolescentes

Pessoal, foi lançado o Guia Intersetorial de Prevenção do Comportamento Suicida em Crianças e Adolescentes. O material tem como objetivo orientar profissionais de diferentes áreas sobre a temática, desmistificar certos lugares-comuns, sensibilizar para a prevenção e reconhecimento de sinais. O guia é público, então podem compartilhar entre colegas e com quem vocês acharem ser de interesse.

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.