Assédio Moral contra Professores na Escola: Suas Implicações e Garantia de Direitos

Por: Jorge Schemes

Resumo

O assédio moral no ambiente escolar tem se tornado uma preocupação crescente, especialmente quando dirigido aos professores. Este artigo busca explorar a definição, causas e consequências do assédio moral contra professores, fundamentado em autores renomados como Marie-France Hirigoyen e Heinz Leymann. Além disso, apresenta um passo a passo para que os professores vítimas possam buscar e garantir seus direitos individuais. 

Introdução

O assédio moral, também conhecido como bullying ou mobbing, é uma prática de violência psicológica que visa desestabilizar emocionalmente a vítima. No ambiente escolar, professores têm sido alvo frequente desse tipo de violência, o que pode comprometer não apenas a saúde mental dos profissionais, mas também a qualidade da educação oferecida. Marie-France Hirigoyen, em seu livro "Assédio Moral: A Violência Perversa no Cotidiano", descreve o assédio moral como uma agressão insidiosa e repetitiva, que busca desqualificar e isolar a vítima (Hirigoyen, 2002). Heinz Leymann, pioneiro nos estudos sobre mobbing, define essa prática como uma forma sistemática de perseguição psicológica (Leymann, 1990).

Revisão de Literatura

Definição e Caracterização do Assédio Moral

Segundo Hirigoyen (2002), o assédio moral se manifesta através de comportamentos abusivos, sejam verbais, não-verbais ou físicos, que ocorrem de forma repetitiva e prolongada. Esses comportamentos incluem críticas constantes, isolamento social, sobrecarga de trabalho, e outros métodos de humilhação e intimidação. Leymann (1990) reforça que o assédio moral é caracterizado pela repetição sistemática dessas ações, com o objetivo de eliminar a vítima do ambiente de trabalho.

Causas do Assédio Moral contra Professores

Diversos fatores contribuem para o assédio moral contra professores, incluindo questões organizacionais, como a falta de suporte administrativo e políticas inadequadas de gestão de conflitos (Hirigoyen, 2002). Além disso, a desvalorização da profissão docente e a pressão por resultados podem criar um ambiente propício ao surgimento de práticas abusivas (Leymann, 1990).

Consequências do Assédio Moral

As consequências do assédio moral são graves e abrangem tanto a saúde física quanto mental dos professores. Estudos indicam que vítimas de assédio moral sofrem de estresse crônico, depressão, ansiedade e problemas psicossomáticos (Hirigoyen, 2002). Além disso, o ambiente escolar como um todo é impactado negativamente, com a deterioração das relações interpessoais e a queda na qualidade do ensino (Leymann, 1990).

Passo a Passo para Buscar e Garantir Direitos Individuais

1. Documentação dos Incidentes

O primeiro passo é documentar todos os incidentes de assédio moral. Isso inclui anotar datas, horas, locais, descrição dos eventos e possíveis testemunhas. Fotografias, e-mails e outras evidências materiais também devem ser reunidos.

2. Relato ao Supervisor Imediato

Os professores devem relatar os incidentes ao supervisor imediato ou à administração escolar. É importante formalizar a queixa por escrito, mantendo uma cópia para si mesmo.

3. Consulta a um Advogado Especializado

Buscar orientação de um advogado especializado em direito trabalhista ou direito educacional é essencial. O advogado poderá fornecer conselhos sobre os direitos legais e os passos necessários para buscar reparação.

4. Denúncia aos Sindicatos e Organizações de Classe

Os sindicatos e organizações de classe oferecem suporte aos professores vítimas de assédio moral. Eles podem intermediar negociações e oferecer apoio jurídico e psicológico.

5. Acionamento de Órgãos Governamentais

Se necessário, os professores devem acionar órgãos governamentais, como o Ministério da Educação e o Ministério Público do Trabalho, que podem investigar e aplicar sanções apropriadas.

6. Ação Judicial

Em casos extremos, pode ser necessário mover uma ação judicial contra os agressores e/ou a instituição de ensino. O advogado especializado será responsável por encaminhar o processo judicial.

7. Cuidado com a Saúde Mental

Por fim, é crucial que os professores cuidem de sua saúde mental. Procurar apoio psicológico, como terapia, e buscar redes de apoio são passos fundamentais para a recuperação.

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Conclusão

O assédio moral contra professores é uma prática que compromete não apenas a integridade dos profissionais, mas também a qualidade da educação. Através de uma abordagem sistemática e informada, é possível documentar os incidentes, buscar apoio e garantir os direitos individuais. Este artigo contribui para o entendimento do fenômeno e oferece um guia prático para que as vítimas possam agir de forma efetiva.

Referências

Hirigoyen, M. F. (2002). Assédio Moral: A Violência Perversa no Cotidiano. Bertrand Brasil.

Leymann, H. (1990). Mobbing and Psychological Terror at Workplaces. Violence and Victims, 5(2), 119-126.