Considerações Sobre o Uniforme Escolar

UNIFORME ESCOLAR

O uniforme escolar é um item que proporciona grande praticidade para os alunos e economia para os pais. Com certeza, usar diferentes roupas a cada dia de aula é no mínimo, caro, devido ao desgaste. Fora isso, crianças e adolescentes numa certa idade sempre querem chamar a atenção dos colegas usando roupas diferentes e mais caras, desencadeando o consumismo.

A prática das escolas em estabelecer o uso da mesma roupa entre os alunos possui sua origem no exército, uma das primeiras instituições a adotar uma vestimenta única para todos os seus militares. Os uniformes escolares começaram a ser utilizados por volta de 1890 pelos estudantes da Escola Normal, responsável pela formação de professores. As escolas mais tradicionais passaram a adotar o uniforme, de fato, somente na década de 20. Já as demais, na década de 30.
Os uniformes foram criados para simbolizar as cores, o nome, a tradição e o símbolo da escola, desta forma, os alunos uniformizados deveriam manter um comportamento exemplar e zelar pela imagem das instituições, mesmo fora delas. Entre as décadas de 40 e 70, o uniforme de uma instituição conceituada era um símbolo de aceitação social, sendo o sonho de muitos alunos e pais. A partir da década de 90, as escolas, principalmente privadas, mudaram bastante os modelos de seus uniformes, fazendo roupas mais confortáveis e descoladas.

Atualmente, os uniformes não são tão prestigiados pelos alunos. De fato, essa padronização é importante. Primeiro porque evita que a sala de aula se transforme em um “desfile de modas”. Além disso, seu uso desenvolve nos alunos, um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento psicossocial das crianças. Facilita a vida dos pais que não precisam ficar preocupados com a roupa que a criança vai usar. É democrático.

Os primeiros registros com informações sobre o uso de uniforme escolar são de 1890. Nesta época, ele era usado em ocasiões especiais, como os desfiles cívicos. Em geral, são os Regimentos Escolares que estabelecem as regras, que, uma vez contidas nos dispositivos, tornam-se obrigatórias a todos os alunos da referida instituição de ensino.

O uso do uniforme escolar é um importante item de segurança e identificação dos alunos da Escola, portanto os responsáveis devem estar cientes da necessidade e praticidade do uso por parte dos alunos, de acordo com o modelo e as especificações adotadas pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

O uso do uniforme escolar é também indicado para a freqüência às aulas e demais atividades escolares.

Não é permitido ao aluno fazer modificações e nem adaptações pessoais às peças componentes do uniforme que são distribuídas pelo Estado.

Será proibida qualquer propaganda nos uniformes escolares

Em relação ao uso de uniforme nas escolas estaduais, cabe relembrar orientação encaminhada que alerta para que a adoção do uniforme seja aprovada em assembléia de pais, que definirá também as alternativas viáveis para os alunos que não possam adquiri-lo ou não o estejam usando.

A escola deverá promover ampla discussão e divulgação na comunidade escolar sobre a questão em tela.

A Supervisão de Educação Básica e Profissional da GERED zelará para que tais procedimentos não venham a ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente, não contendo discriminação contra alunos, não os expondo as situações vexatórias e não se caracterizando por sanções, inclusive com o impedimento de acessar e permanecer na escola.

O uso de uniforme deverá ser uma norma particular de cada unidade escolar, podendo ser revista e alterada em qualquer momento, se não assimilada pelos alunos e/ou pais.

Decidido o uso de uniforme, sua comercialização não poderá ocorrer no ambiente escolar.

A escola não poderá, portanto, impedir a freqüência de alunos às atividades escolares pelo não uso de uniforme, em consonância com as Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais e aos preceitos legais a que se está submetida.


Evelise de Fátima Martins
Supervisora de Educação
GERED - Joinville