Decreto que Institui o PSE

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.


Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1o Fica instituído, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, o Programa Saúde na Escola - PSE, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

Art. 2o São objetivos do PSE:

I - promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação;

II - articular as ações do Sistema Único de Saúde - SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;

III - contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos;

IV - contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos;

V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar;

VI - promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes; e

VII - fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nos três níveis de governo.

Art. 3o O PSE constitui estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de saúde da família e da educação básica.

§ 1o São diretrizes para a implementação do PSE:

I - descentralização e respeito à autonomia federativa;

II - integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde;

III - territorialidade;

IV - interdisciplinaridade e intersetorialidade;

V - integralidade;

VI - cuidado ao longo do tempo;

VII - controle social; e

VIII - monitoramento e avaliação permanentes.

§ 2o O PSE será implementado mediante adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos objetivos e diretrizes do programa, formalizada por meio de termo de compromisso.

§ 3o O planejamento das ações do PSE deverá considerar:

I - o contexto escolar e social;

II - o diagnóstico local em saúde do escolar; e

III - a capacidade operativa em saúde do escolar.

Art. 4o As ações em saúde previstas no âmbito do PSE considerarão a atenção, promoção, prevenção e assistência, e serão desenvolvidas articuladamente com a rede de educação pública básica e em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, podendo compreender as seguintes ações, entre outras:

I - avaliação clínica;

II - avaliação nutricional;

III - promoção da alimentação saudável;

IV - avaliação oftalmológica;

V - avaliação da saúde e higiene bucal;

VI - avaliação auditiva;

VII - avaliação psicossocial;

VIII - atualização e controle do calendário vacinal;

IX - redução da morbimortalidade por acidentes e violências;

X - prevenção e redução do consumo do álcool;

XI - prevenção do uso de drogas;

XII - promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva;

XIII - controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer;

XIV - educação permanente em saúde;

XV - atividade física e saúde;

XVI - promoção da cultura da prevenção no âmbito escolar; e

XVII - inclusão das temáticas de educação em saúde no projeto político pedagógico das escolas.

Parágrafo único. As equipes de saúde da família realizarão visitas periódicas e permanentes às escolas participantes do PSE para avaliar as condições de saúde dos educandos, bem como para proporcionar o atendimento à saúde ao longo do ano letivo, de acordo com as necessidades locais de saúde identificadas.

Art. 5o Para a execução do PSE, compete aos Ministérios da Saúde e Educação, em conjunto:

I - promover, respeitadas as competências próprias de cada Ministério, a articulação entre as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e o SUS;

II - subsidiar o planejamento integrado das ações do PSE nos Municípios entre o SUS e o sistema de ensino público, no nível da educação básica;

III - subsidiar a formulação das propostas de formação dos profissionais de saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE;

IV - apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamento e implementação das ações do PSE;

V - estabelecer, em parceria com as entidades e associações representativas dos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde e de Educação os indicadores de avaliação do PSE; e

VI - definir as prioridades e metas de atendimento do PSE.

§ 1o Caberá ao Ministério da Educação fornecer material para implementação das ações do PSE, em quantidade previamente fixada com o Ministério da Saúde, observadas as disponibilidades orçamentárias.

§ 2o Os Secretários Estaduais e Municipais de Educação e de Saúde definirão conjuntamente as escolas a serem atendidas no âmbito do PSE, observadas as prioridades e metas de atendimento do Programa.

Art. 6o O monitoramento e avaliação do PSE serão realizados por comissão interministerial constituída em ato conjunto dos Ministros de Estado da Saúde e da Educação.

Art. 7o Correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas à sua cobertura, consignadas distintamente aos Ministérios da Saúde e da Educação, as despesas de cada qual para a execução dos respectivos encargos no PSE.

Art. 8o Os Ministérios da Saúde e da Educação coordenarão a pactuação com Estados, Distrito Federal e Municípios das ações a que se refere o art. 4o, que deverá ocorrer no prazo de até noventa dias.

Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de dezembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Jose Gomes Temporão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.12.2007

Secretaria de Educação intensifica prevenção nas escolas

"Educação Sexual nas Escolas - Eqüidade de gênero, livre orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças" é o título do livro organizado pela professora Jimena Furlani, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). O livro foi entregue aos integradores regionais do Núcleo de Educação e Prevenção e Educação (NEPRE), durante encontro realizado na Secretaria de Estado da Educação, na semana passada.

Editado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), as 36 Gerências Regionais de Educação ganharam quatro exemplares, dos quais dois serão sorteados entre as escolas da rede pública estadual, com exceção da Grande Florianópolis onde professores das 150 escolas receberão o livro. “Essa é mais uma ferramenta pedagógica para trabalharmos com os nossos aluno de forma multidisciplinar”, comemora a coordenadora do Núcleo da Secretaria, Rosimari Koch.

Produzido em parceria com o Ministério da Educação, a obra reúne textos de cunho teórico e apresenta possibilidades didáticas de uma Educação Sexual para crianças e jovens – na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. Com doze capítulos e ilustrado, o livro traz uma educação voltada à formação de professores e professoras para o reconhecimento e respeito às diferenças, objetivando minimizar desigualdades sociais e preconceitos amparados no machismo, sexismo, racismo e na homofobia.

Para agosto, MEC, UFSC, e Secretaria da Educação estão programando um grande seminário sobre os temas, contando também com a participação das Secretarias de Estado da Saúde e da Segurança Pública. Durante o evento, entre os assuntos mais relevantes, os participantes e as instituições vão discutir alternativas de ampliar o número de unidades escolares beneficiadas com o livro “Educação Sexual nas Escolas”. Outra meta, é incluir representantes do Conselho Deliberativo e do Grêmio Estudantil nos NEPREs.

NEPRE – Criado pela Secretaria de Estado da Educação, em âmbitos estadual, regional e local, o Núcleo tem como objetivo desenvolver uma nova postura nos educadores e em todos os envolvidos com a comunidade escolar, a partir dos princípios da ética e da moral enquanto fatores que implicam na valorização, formação e qualidade de vida.

Em sala de aula, profissionais da Educação e da Saúde procuram responder as principais dúvidas de jovens sobre a sexualidade, como prevenir doenças sexualmente transmissíveis, HIV, uso de drogas, violência e preservação do meio ambiente.(Fonte: SED)


Fórum Virtual - Prevenção na Rede


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Folder Informativo Sobre AIDS/HIV

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Papa distorce fatos sobre preservativos, diz revista médica

A respeitada revista médica Lancet acusou na sexta-feira o papa Bento 16 de distorcer evidências científicas a fim de promover a doutrina católica, ao declarar que os preservativos aumentam a difusão da Aids

Em editorial intitulado "Redenção para o papa?", a publicação britânica pediu ao papa que se retrate de comentários feitos na semana passada, e disse que qualquer coisa aquém disso será um imenso desserviço ao público e aos ativistas que lutam conta a doença.

"Quando qualquer pessoa influente, seja um líder religioso ou político, faz uma falsa declaração científica que pode ser devastadora para a saúde de milhões de pessoas, ela deve se retratar ou corrigir os registros públicos", disse o editorial.

"Ao dizer que os preservativos exacerbam o problema do HIV/Aids, o papa distorceu publicamente evidências científicas para promover a doutrina católica nessa questão."

Durante a sua primeira visita à África, o papa disse a jornalistas que a Aids é um problema que "não pode ser superado pela distribuição de preservativos: pelo contrário, eles ampliam (a epidemia)."

A declaração provocou inúmeras críticas de autoridades sanitárias, ativistas e políticos, para os quais a declaração foi irrealista, não-científica e perigosa.

A Igreja prega que a fidelidade dentro do casamento heterossexual e a abstinência são as melhores formas de conter a Aids. O Vaticano afirma também que os preservativos podem induzir a comportamentos de risco.

Especialistas afirmam no entanto não haver evidências científicas de que o uso de preservativos estimulem as pessoas a assumirem mais riscos sexuais, e que na verdade os estudos comprovam que os preservativos reduzem o risco de contrair o vírus HIV.

Há cerca de 33 milhões de portadores do vírus no mundo todo, a maioria na África subsaariana. Não há cura para a doença, que já matou 25 milhões de pessoas em menos de três décadas. (Reportagem de Michael Kahn - Fonte: Yahoo Notícias)

As dez piores drogas do mundo...


Um estudo liderado pelo professor David Nutt, da Universidade de Bristol, no sudeste da Inglaterra, analisou 20 drogas ilícitas e lícitas e as classificou numa escala do nível de dependência, efeitos no organismo e interação social. Confira as dez piores drogas:

1º. Heroína:

A heroína ou diacetilmorfina é uma droga opióide natural ou sintética, produzida e derivada do ópio, extraído da cápsula (fruto) de algumas espécies de papoula. Foi usada enquanto fármaco de 1898 até 1910, ironicamente (uma vez que é muito mais aditiva) como substituto não causador de dependência para a morfina e antitússico para crianças. A heroína foi proibida nos países ocidentais no início do século XX devido aos comportamentos violentos que estimulava nos seus consumidores. Em forma líquida, ela é usada com uma seringa, que injeta a droga direto nas veias, mas também pode ser inalada.

2º. Cocaína:

É classificada uma droga alcalóide, derivada do arbusto Erythroxylum coca Lamarck, estimulante com alto poder de causar dependência. Seu uso continuado, pode levar a dependência, hipertensão arterial e distúrbios psiquiátricos. Em forma de pó, a droga pode ser consumida de várias formas, mas o modo mais comum é pela aspiração. Em 1863, o químico Angelo Mariani desenvolveu o vinho Mariani, uma infusão alcoólica de folhas de coca, que chegou a ser muito apreciado pelo Papa Leão XIII, que inclusive premiou Mariani com uma medalha honorífica. A Coca-Cola seria inventada em parte como tentativa de competição dos comerciantes americanos com o vinho Mariani importado da Itália. Segundo rumores, o refrigerante continuaria desde a sua invenção até 1903 a incluír cocaína nos seus ingredientes, e os seus efeitos foram sem dúvida determinantes do poder atractivo inicial da bebida. Em 1885 a companhia americana Park Davis vendia livremente cocaína em cigarros, pó ou liquido injectável sob o lema de "substituir a comida; tornar os covardes corajosos, os silenciosos eloqüentes e os sofredores insensíveis à dor". Apesar do entusiasmo, os efeitos negativos da cocaína acabaram por ser descobertos.

3º. Barbitúricos:

Barbitúricos são sedativos e calmantes. São usados em remédios para dor de cabeça, para hipnose, para epilepsia, controle de úlceras pépticas, pressão sanguínea alta, para dormir. Nos primeiros anos de uso dos barbitúricos não se sabia que poderia causar dependência, mas já havia inúmeras pessoas dependentes. Hoje há normas e leis que dificultam uma pessoa a obter esse composto. Os barbitúricos provocam dependência física e psicológica, diminuição em várias áreas do cérebro, depressão na respiração e no sistema nervoso central, depressão na medula, depressão do centro do hipotálamo, vertigem, redução da urina, espasmo da laringe, crise de soluço, sedação, alteração motora.

4º. Metadona (Ópio):

O ópio (do grego ópion, "suco de papoila", pelo latim opiu) é um suco espesso que se extrai dos frutos imaturos (cápsulas) de várias espécies de papoilas soníferas (gênero Papaver), e que é utilizada como narcótico. O uso do ópio mascado ou fumado, que se espalhou no Oriente, provoca euforia, seguida de um sono onírico; o uso repetido conduz ao hábito, à dependência química, e a seguir a uma decadência física e intelectual, uma vez que é efetivamente uma droga destruidora do organismo. Para se fumar o ópio, utiliza-se um cachimbo especial, com uma haste de bambu e um fornilho de barro, e os seus adeptos seguem um verdadeiro ritual. Pode ser utilizado ainda, como comprimido, supositórios, etc.

5º. Álcool:

A bebida alcoólica pode ser considerada como a droga mais vendida no planeta, e o alcoolismo, dela decorrente, é um sério problema de saúde pública mundial. Pesquisas recentes sobre os efeitos do álcool no cérebro de adolescentes mostram que essa substância, consumida num padrão considerado nocivo, afeta as regiões responsáveis por habilidades como memória, aprendizado, autocontrole e principalmente a motivação. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estudos apontam que o "consumo baixo ou moderado de álcool" resulta em uma redução no risco de doenças coronárias. Porém, a OMS adverte que "outros riscos para a saúde e o coração associados ao álcool não favorecem uma recomendação geral de seu uso". Foi comprovado que o consumo moderado de álcool está associado a um maior risco de doença de Alzheimer e outras doenças senis, angina no peito, fraturas e osteoporose, diabetes, úlcera duodenal, cálculo biliar, hepatite A, linfomas, pedras nos rins, síndrome metabólica, câncer no pâncreas, doença de Parkinson, artrite reumática e gastrite.

6º. Cetamina:

O cloridrato de cetamina é uma droga dissociativa usada para fins de anestesia, com efeito hipnótico e características analgésicas. Conhecido remédio para cavalo, é consumida por conter efeitos psicotrópicos, os quais vão de um estado de leve embriaguez até a sensação de desprendimento da alma em relação ao corpo. Pode ser inalada, engolida ou injetada direto nas veias sanguíneas. Essa droga aumenta a resistência vascular pulmonar que em pessoas com DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica), comum em fumantes e bronquíticos, e se utilizado por essas pessoas pode precipitar uma insuficiência cardíaca direita. Também aumenta a pressão arterial e o consumo de oxigênio pelo coração, podendo levar a um infarto fulminante do miocárdio.

7º. Benzodiazepinas:

Pertencente ao grupo de fármacos ansiolíticos, esta droga é usada no tratamento sintomático da ansiedade e insônia. A benzodiazepina vem em forma de comprimido e seu uso causa dependência psicológica e física, dependente da dosagem e duração do tratamento. A dependência física estabelece-se após 6 semanas de uso, mesmo que moderado. Os problemas de dependência e abstinência são comparáveis aos de outras substâncias que causam depêndencia, tendo-se transformado, nos países aonde há um uso mais generalizado, num problema de saúde pública, que só agora começa a ser reconhecido na sua verdadeira escala.

8º. Anfetamina:

Em estado puro, as anfetaminas têm a forma de cristais amarelados, com sabor intragavelmente amargo. Geralmente ingeridas por via oral em cápsulas ou comprimidos de cinco miligramas, as anfetaminas também podem ser consumidas por via intravenosa (diluídas em água destilada) ou ainda aspiradas na forma de pó, igual a cocaína. Nas últimas décadas, a anfetamina tem sido usada em massa em tratamentos para emagrecer, já que a droga é temporariamente eficaz na supressão do apetite. No entanto, conforme o tempo passa, o organismo desenvolve tolerância à anfetamina e torna-se necessário aumentar cada vez mais as doses para se conseguir os mesmos efeitos, o que pode fazer com que o apetite desapareça e torne o usuário anoréxico. Ao contrário do que os médicos pensavam quando se começou a utilizar a anfetamina, a droga não causa dependência física, mas psicológica, podendo chegar a tal ponto em que o abandono de seu uso torna-se praticamente impossível.

9º. Tabaco:

O tabaco é nome comum dado às plantas do género Nicotiana L. (Solanaceae), em particular a N. tabacum, originárias da América do Sul da qual é extraída a substância chamada nicotina. O usuário da nicotina, presente no cigarro, charuto, cachimbo e rapé, aumenta a probabilidade de ocorrência de algumas doenças, como por exemplo infarto do miocárdio, bronquite crônica, infisema pulmonar, derrame cerebral , úlcera digestiva, etc. Após uma tragada, a nicotina é absorvida pelos pulmões chegando ao cérebro geralmente em 9 segundos. Os efeitos são uma leve estimulação do cérebro e diminuição do apetite. Não há, na realidade nenhum efeito mais intenso ou importante. No entanto, o cigarro tem um potencial muito grande de provocar câncer, já que o fumo contém cerca de 80 substâncias cancerígenas. Há também estudos mostrando que as pessoas que fumam entre um e dois maços de cigarros por dia vivem cerca de 8 anos menos do que aqueles que não fumam.

10º. Buprenorfina:

A droga é derivada da heroína e serve como substituta para os usuários de ópio e heroína que já estão viciados e completamente destruídos pela droga. Vem fazer com que o adicto não sinta a ressaca da abstinência tão violentamente e que, a médio prazo, lide de forma mais saudável com o fim do vício pelo ópio ou por heroína. Este medicamento de substituição tem revelado bons resultados e funciona da seguinte maneira: no começo usa-se uma dosagem de acordo com os consumos do viciado em heroína, que vai sendo vigiada e reduzida lentamente até 0 miligramas, conforme o paciente não sinta mais a necessidade dos opiácios (morfina e heroína). (Fonte: Yahoo Notícias)


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