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31 maio 2007

31 DE MAIO - DIA MUNDIAL SEM TABACO

No Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio), o INCA aproveita para fazer um alerta: não fumantes expostos à fumaça do cigarro correm risco de ficar doentes e morrer por doenças comuns a fumantes. Os ambientes livres da fumaça ambiental do tabaco são tema das comemorações do Dia Mundial sem Tabaco em 2007. Na data, também será lançada a Rede Ibero-Americana para o Controle do Tabagismo (RIACT) que envolverá países da América Latina, Portugal e Espanha. O Brasil será o articulador da rede que tem como objetivo a troca de experiências governamentais bem sucedidas no controle do tabagismo.

Com o tema escolhido para 2007, a Organização Mundial da Saúde (OMS) pretende trabalhar com o conceito de ambientes 100% livres da fumaça ambiental do tabaco, chamando a atenção para o fato de que ventilação e filtragem do ar não são suficientes para reduzir a exposição passiva aos malefícios da fumaça. O INCA preparou uma série de materiais, como cartazes e folhetos, que foram enviados para que as secretarias estaduais e municipais de saúde pudessem comemorar a data por todo o Brasil. Os materiais estão disponíveis em www.inca.gov.br/tabagismo, onde também há a programação das comemorações pelo país.

O Ministério da Saúde criou um grupo formado pelo INCA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e representantes de outras instituições, para elaborar uma regulamentação que corrige algumas brechas deixadas pela lei 9.294/96, que dispõe sobre a proibição do fumo em ambientes fechados. O fim de espaços reservados para fumantes e não fumantes dentro de um mesmo ambiente é uma das propostas. A nova regulamentação da Anvisa encontra-se aberta à consulta pública no sítio da Agência, www.anvisa.gov.br.

A articulação da Rede Ibero-Americana para o Controle do Tabagismo foi um compromisso assumido pelo Brasil durante a VII Conferência Ibero–Americana de Ministras e Ministros de Saúde, em Granada, na Espanha em 2006. “A RIACT cria oportunidades para que possamos colocar em prática a cooperação e intercâmbio de informações entre o governo de nossos países” diz a médica Tânia Cavalcante, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA. A Rede contará com um site que permitirá a realização de reuniões virtuais, fóruns de discussão, alem da publicação das notícias mais recentes sobre o tema.

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