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25 maio 2007

TABAGISMO

Proibição do fumo deve começar dia 31 de maio:

A partir de 31 de maio a restrição ao fumo no Brasil passa a ser muito mais rigorosa. Pelo menos essa é a vontade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Uma nova resolução, que proíbe terminantemente o tabagismo em ambientes públicos - salvo em salas fechadas e com ventilação dentro dos padrões estabelecidos pela agência.

Até essa data, qualquer cidadão pode apresentar sugestões e correções para o texto final da resolução - disponível no site www.anvisa.gov.br.

O gerente de produtos derivados de tabaco da agência, Humberto Coelho Martins, confirma que a Anvisa quer publicar a forma definitiva da resolução no dia 31 de maio, Dia Mundial sem Tabaco:

- A fumaça ambiental do tabaco ataca tanto aos fumantes quanto aos não-fumantes

A proposta da Anvisa é de uma radicalização semelhante à existente em outros países do mundo, confirma Martins. Para o gerente, a idéia é parecida com as práticas do Canadá, da Irlanda e algumas partes dos EUA e França.

Leia mais da entrevista com Humberto Martins:

Qual será o procedimento quando for encerrada a consulta?
Humberto Coelho Martins - Depois de encerrada os dados serão consolidados e vão para a diretoria colegiada da Anvisa averiguar. Sendo aprovada, ela vai ser publicada no Diário Oficial da União. Depois de publicada no Diário Oficial, os estabelecimentos terão até 180 dias para se adequarem à resolução.

E quanto tempo deve levar esse processo?
A nossa idéia é lançar a resolução no dia 31 de maio, que é o Dia Mundial sem Tabaco. Acho que a gente consegue lançar nesse dia.

E o sr. acha que deve haver grandes mudanças?
Acho que não. A aceitação está boa, inclusive já foi divulgada uma pesquisa que deu 80% de aceitação às novas medidas.

A medida deve ter um impacto forte para os bares e restaurantes?
Não, a lei da proibição já existe. Só que ela tem brechas. A resolução vem para regulamentar melhor essa lei, para fechar essas brechas. O objetivo é a proteção do não-fumante. A fumaça ambiental do tabaco ataca tanto aos fumantes quanto aos não-fumantes.

Existem normas parecidas no mundo?
Há similares no Canadá, nos Estados Unidos, na Irlanda e está começando na França.

E quais os benefícios a médio prazo?
Ar mais limpo para a população.

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